Situação confusa: "Concluído (Deferido)" no Portal dos Advogados / "Em análise" no portal público
Enfrento uma situação que nem eu nem a minha advogada compreendemos, e o IRN não está a ser prestável nem a responder.
Através da minha advogada portuguesa, solicitei a nacionalidade portuguesa como neto de um cidadão português (Artigo 1d) em meados de junho de 2023. Fui das primeiras pessoas a submeter o pedido online. Supostamente, foi encaminhado para a CRC Lisboa.
Em novembro de 2025, a minha advogada contactou-me e informou que, no portal profissional dos advogados do IRN, o meu pedido constava como "Concluído (Deferido)". Nesse momento, verifiquei o portal público: Fase 2 - Em análise. Solicitei também o meu assento de nascimento pelo Civil Online. Recebi uma resposta a informar que ainda não era cidadão e que o meu pedido como neto ainda estava em análise, ainda na CRC Lisboa.
A minha advogada contactou o IRN várias vezes desde novembro de 2025, tentando obter uma resposta, mas sem sucesso. Sei que houve uma grande migração de sistemas informáticos no final de setembro de 2024, que provocou várias alterações nos registos dos pedidos. No entanto, pelo que sei, isto limitou-se a pessoas que foram "falsamente" movidas para a Fase 2 ou Fase 3 quando, na verdade, ainda estão na Fase 1: "Submetido".
Tenho três perguntas:
1) Mais alguém teve o estado do seu pedido alterado para "Concluído (Deferido)" no portal dos advogados quando, na realidade, não era esse o caso?
2) Devo preocupar-me com isso?
3) Para além de já ter contactado o IRN para esclarecimentos, há mais alguma coisa que a minha advogada possa fazer para resolver isto? Ou o melhor conselho é simplesmente não fazer nada e esperar os restantes 12 a 24 meses (com sorte)?
Comentários
@BetoPaiva nunca vi nada parecido. Porém, acredito que isso é algo que a sua advogada deva resolver, afinal de contas, você já está pagando um profissional para isso.
@LeoSantos
Esse é o problema. Estou a perceber que a advogada não sabe mais sobre o assunto do que eu. E o IRN não está a fazer nada para dissipar estas dúvidas.
Sei que provavelmente não vou obter qualquer resposta a este situação. A CRC Lisboa é simplesmente um buraco negro do qual não escapa qualquer informação útil.
Pela data de entrada do seu processo é muito improvável que ele tenha sido concluído, se a advogada realmente viu isso no sistema dela deve ter sido um bug da época da mudança do sistema.
A CRCentrais está analisando processos de fevereiro de 22, deve levar alguns anos ainda até chegar no seu.
Sim, tenho conhecimento da situação da CRC Lisboa. Curiosamente, a minha advogada disse-me também que os pedidos submetidos por via eletrónica não ficam sempre retidos num só local e podem ser facilmente distribuídos a outras conservatórias, mesmas as mais regionais, mesmos os pedidos de netos, a qualquer momento, de acordo com a necessidade e os níveis de pessoal.
Veremos isso.
@BetoPaiva
Poderia dizer para quais outras conservatórias se notou o envio pontual de processos de netos?
@carlasimone só a CRC e ACP tem delegação para decidir pedidos de netos (ACP a partir de 2023 se não me engano)
@LeoSantos
Sim, por isso perguntei.
@carlasimone
Ela não especificou.