checklist
ola pessoal
preciso da ajuda de vocês.
A cidadania do meu pai saiu ano passado, a advogada me enviou assento de nascimento dele. Agora quero tirar a minha cidadania, mas o valor está "salgado" para meu orçamento. Então quero tentar eu mesma fazer todo o processo. Esses serão os documentos que irei enviar:
1. Formulário Modelo 1C
· Preenchido sem rasuras;
· Assinado presencialmente por você;
· Assinatura reconhecida por autenticidade em cartório.
· Apostilada (Apostila de Haia).
2. 2. Certidão de nascimento brasileira (requerente)
· Inteiro teor;
· Por cópia reprográfica do livro;
· Apostilada (Apostila de Haia).
3. Certidão de inteiro teor digitada (requerente)
· Apostilada (Apostila de Haia).
4. Documento de identificação
· RG recente ou passaporte válido;
· Cópia autenticada em cartório;
· Apostilada (Apostila de Haia).
5. Assento português do seu pai
· uma cópia simples do Assento de Nascimento
6. Antecedentes criminais
· Cópia autenticada em cartório;
· Apostilada (Apostila de Haia).
7. Comprovante de pagamento da taxa (IRN)
· o comprovante é enviado por e-mail e anexe ao processo.
O Endereço para enviar so documentos:
Arquivo Central do Porto
Rua do Cunha, 404
4200-270 Porto
Portugal
Tel: +351 225 573 840
****Vou enviar pela DHL
Alguém poderia, por favor, me dizer se está tudo certo?
E em relação ao local, a melhor opção está sendo submeter ao Arquivo Central de Porto (ACP) em vez de Lisboa?
Meu passaporte vence em Março do 2027, será que dará problema? pq até eles analisarem... meu RG é antigo, e renovar nesse momento está complicado porque ta uma espera enorme na minha cidade.
Só um detalhe: meu pai faleceu em 2022, antes da cidadania dele sair, preciso enviar certidão de óbito dele? ou algum outro documento?
Comentários
@munique_kramer
ACP.
O passaporte tem de chegar lá válido apenas.
Não é preciso enviar o óbito: é irrelevante; e, como antecedeu a feitura do assento de nascimento do seu pai (presumo que ele tenha tirado por atribuição, correto?, que retroage à data de nascimento), é melhor deixar como está.
Siga o guia, que não tem erro. Não é preciso advogado, nem procurador, nem solicitador, nem assessoria: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c/
@munique_kramer
Nao precisa antecedentes
O formulario acho que nao precisa apostilar mas nao tenho certeza
Verifique a necessidade ou nao de transcrever o casamento do seu pai
Nao mande essa certidao de óbito pelo amor de Deus
Começando de baixo pra cima pela importância: NÃO mande o atestado de óbito do seu pai, nem sequer pense em transcrever esse óbito em Portugal. Se ele faleceu durante o processo de nacionalidade, o certo seria você notificar e o IRN cancelaria o processo. Se mandar agora e eles perceberem isso, podes ter problemas. É a velha história do "em boca fechada não entra mosca".
De resto, siga o guia do fórum que não tem erro, mas basicamente:
1- formulário não precisa apostilar
2- correto
3- não precisa mandar, só se tiver algum problema com a reprográfica e aí tem que conferir muito bem pra ver se não tem erro se digitação.
4- certo, o passaporte tem que estar válido na entrada do processo, não tem problema vencer em 27.
5- certo
6- não precisa antecedentes criminais para processos de filhos
E NÃO mande o óbito!
@carlasimone @guedesmarcia @SergioM
gratidão pessoal! 🙏🏻
@carlasimone
@munique_kramer
Então é só seguir a orientação dos colegas.
O seu pai declarou o seu nascimento com menos de um ano de nascida? Ele mudou de nome alguma vez na vida?
Se afirmativo para a primeira pergunta e negativo para a segunda, pode seguir sem medo com o seu processo seguindo o guia trazido acima, não vai ser preciso transcrever o casamento dele para que lhe seja atribuída a nacionalidade portuguesa. Declarante é quem vai ao cartório registrar o e assinar o assento do nascimento da criança; tende a ser o pai; essa informação pode estar presente na sua certidão de nascimento simples, mas decerto estará na inteiro-teor reprográfica.
@carlasimone
oi carla.
acabei de verificar essas informações:
Eu estava com quase 2 anos quando fui registrada, e quem declarou foi minha mãe. O nome do meu pai consta corretamente na certidão. Tem que ser com menos de 1 ano?
Não, ele nunca mudou o nome.
@munique_kramer
Você nasceu antes de 1978?
@carlasimone@carlasimone
não, depois. Complica mais?
1982
@munique_kramer
Facilita. Sem me aprofundar no assunto, o Código Civil de 1978 estabeleceu que pai/mãe é quem consta do livro, independentemente de ter comparecido para o assinar ou para que assinem no seu lugar, estando o seu casamento transcrito ou não; assim, é pouco provável que peçam a transcrição de casamento do seu pai para estabelecerem a perfilhação necessária para a atribuição da nacionalidade.
Quanto a ter mais de um ano quando do registro: é possível que perguntem por que foi feito com mais de um ano (porque se poderia tratar de um registro tardio e não de um primeiro registro, portanto mais passível de fraude documental; vou marcá-la numa discussão em que houve uma exigência nesse sentido), mas não é nada de outro mundo; você mesma pode mandar uma justificativa em formato de carta simples (com assinatura reconhecida em cartório e apostilada enviada via postal a remeter à conservatória) se e somente se isso vier como exigência.
@carlasimone @munique_kramer
Sem me aprofundar no assunto, o Código Civil de 1978 estabeleceu que pai/mãe é quem consta do livro, independentemente de ter comparecido para o assinar ou para que assinem no seu lugar,Uma pequena correção: Também sem me aprofundar, isso vale apenas para a mãe. Para o pai tem umas regras mais chatas mesmo no código de registo civil atual.