Dúvida sobre necessidade de transcrição de casamento para processo de nacionalidade portuguesa
Estou organizando a documentação para dar entrada no processo de nacionalidade portuguesa da minha família e gostaria de esclarecer uma dúvida sobre a necessidade de transcrição de casamento.
Meu bisavô nasceu em Portugal (Vila Nova de Ourém) e possuo o assento de batismo português dele. Minha bisavó também era portuguesa.
No entanto, o casamento dos dois ocorreu no Brasil, conforme consta na certidão brasileira de casamento que temos.
A filha do casal (minha avó) nasceu posteriormente no Brasil.
Diante disso, gostaria de confirmar:
é necessário realizar a transcrição do casamento deles em Portugal antes de iniciar o processo de nacionalidade do descendente?
Caso seja necessário, poderiam, por gentileza, me dizer quais documentos são exigidos para essa transcrição e se consigo fazer ela aqui do Brasil mesmo.'
Desde já agradeço muito pela atenção e ajuda.
Comentários
@clara_hauy
Como são dois portugueses casados no Brasil, a transcrição é exigida se se tratar de casamento posterior à instauração do Registo Civil em Portugal (1911).
Pode fazer a transcrição em paralelo ao pedido e, depois de transcrito o casamento, mandar a certidão da transcrição por via postal acompanhada de requerimento de pedido de anexação dela ao processo (o requerente reconhece a assinatura por autenticidade no cartório no requerimento); não há nenhum modelo para este requerimento, faça o seu próprio com ajuda do ChatGPT ou similar em português europeu e informe o nome do requerente, a conservatória e o nº do processo.
Sim, é possível fazer desde o Brasil. O consulado do RJ aceita envios de todo o Brasil e é o mais célere. Pode consultar a lista de documentos na página oficial dele (cada órgão pede documentos ligeiramente distintos, portanto precisa de verificar em cada um e montar a sua própria estratégia).
O consulado do RJ costuma implicar com divergências; mas, assim como a CRC Porto (não é o ACP, o ACP não transcreve casamento) – e a CRC é mais leniente com divergências, caso houver –, só vai pedir o pagamento depois de verificar os documentos; caso não aceite, vão devolver os documentos por via postal e não vai precisar pagar nada.
@carlasimone Muitíssimo obrigada!!
Boa tarde @clara_hauy , No meu caso, para evitar futuras exigências no processo de nacionalidade, eu já fiz antes a transcrição do casamento dos meus avós em Portugal.
Os dois nasceram em Portugal, mas casaram-se no Brasil e o filho deles também nasceu no Brasil. Então, prevendo que futuramente poderiam solicitar essa regularização para o meu processo de nacionalidade como neta, eu resolvi fazer primeiro a transcrição do casamento deles.
Eu realizei a transcrição na Conservatória de Braga. Eles solicitaram a certidão de casamento em inteiro teor, apostilada e reprográfica, além dos assentos de nascimento portugueses dos dois.
Depois da transcrição concluída, quando dei entrada no meu processo de nacionalidade, o casamento deles já constava transcrito em Portugal. Fiz isso justamente para tentar evitar futuras exigências e facilitar a análise do processo.
Oi, @Tregina!! Muitíssimo obrigada. Vou fazer isso, então! Você sabe me dizer se qualquer pessoa pode fazer o requerimento para solicitar o assento na conservatória em Portugal? Pois só temos do meu bisavô por enquanto.
@clara_hauy , quando solicitei a dos meus avôs, o que me pediram foi todos os dados deles que eu possuia. Busquei no acervo da localidade que ele nasceu e consegui achar, e sim vc pode solicitar o assento do seu avo, basta saber qual localidade, ano, nome dos pais, dos avôs se tiver. Como eu tinha procurado online antes, eu ja sabia onde estava e enviei um print pra facilitar. Ai o acervo distrital de Viseu me enviou o assento dele. E do mesmo modo procedi com o da minha avó, Mas vc precisa de so 1 assento para dar entrada na nacionalidade como neto, o do avô de preferencia. Só que transcrever o casamento é bom para auxiliar, porque pelo que ja li, eles solicitam depois.