Prioridade para idoso (75+) em processo de filho de português
Pessoal, uma dúvida: realmente existe algum tipo de prioridade/urgência para requerente idoso (75+) em processo de nacionalidade de filho de português ou isso não se aplica nesses casos?
Se existir, é algo automático pela idade (data de nascimento no processo) ou precisa ser solicitado? E, nesse caso, a carta/requerimento é algo simples, feito em papel comum e anexado ao processo, ou existe algum modelo/formulário específico do IRN?
Quem já enviou precisou reconhecer assinatura, autenticar ou foi apenas uma carta simples assinada e juntada com os documentos? E se viu diferença no prazo.
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
@Gabrielatt
Era automático até 2022, quando cessou a prioridade para idosos.
Dia 20 deste mês (por ser tão recente, ninguém lhe vai poder dar uma ideia de prazos, mas mesmo os prazos que havia pré-2022 não vão servir de estimativa, pois era um cenário e um quantitativo de processos totalmente distinto) saiu uma deliberação do IRN que traz de volta a prioridade (termo oficial: urgência) na análise de processos de idosos, mas não é mais automático e deve ser solicitado pelo requerente através de requerimento: https://irn.justica.gov.pt/API/IRNJUSTICA.DocumentPro/file/2026-05-20-uniformizacao-criterios-urgencia-nacionalidade
O artigo para idosos 75+ da deliberação é o 2.º, alínea g).
Faça um requerimento formal (é uma carta simples) em português europeu pedindo urgência na análise do processo por idade superior a 75 anos ao abrigo da alínea e artigo da deliberação de 20-maio-2026 do Conselho Diretivo do IRN supra. Pode pedir ajuda do ChatGPT ou similar para elaborar o requerimento, pois não há modelo oficial, mas sempre verifique tudinho. Cite a conservatória em que está o processo, o nº deste, o nome do requerente e o documento de identificação constante no processo que serve de prova para a idade. Leve o requerente do processo para assinar o requerimento em cartório na mesma data que puser no requerimento (reconhecimento de assinatura por autenticidade) e apostile o requerimento depois de assinado. Envie por via postal (escreva “anexar a [nº do processo]” no envelope para facilitar a vida do oficial de registos) para a conservatória em que está a ser tramitado o processo.
Boa sorte. Estou na mesma. Depois atualize-nos.
@Gabrielatt
Este requerimento fui eu quem fiz e mandei com base na deliberação do IRN e nas discussões que tive com os colegas no tópico de acompanhamento de netos. Ainda estou à espera do deferimento do conservador. É só para netos 75+ (a argumentação, o artigo, a alínea e documentos a fornecer devem ser alterados caso não se trate desse caso específico). Se for usar, altere os campos sublinhados em amarelo.