Conservatória pede documento de reconhecimento paternidade (MÃE PORTUGUESA)
Bom dia,
Demos entrada no processo 1C da minha mãe, que é filha de mãe portuguesa.
Minha mãe teve a paternidade reconhecida voluntariamente pelo meu avô em 2011.
O processo caiu em exigência pois estão pedindo o documento que serviu como base para o reconhecimento de paternidade... Não entendo porque isso é relevante, já que a pessoa portuguesa é a mãe dela e não o pai.
Já ligamos para o cartório várias vezes, e todos insistem em falar que é só pela certidão de nascimento e não sabemos o que fazer.
Já li vários comentários aqui sobre situações parecidas, mas parece que foram casos que tiveram que ter sentença judicial para o reconhecimento da paternidade. A minha mãe foi reconhecida voluntariamente...
O que fazer nesses casos?
O que aparece na certidão dela é:
"em cumprimento ao despacho deste Juizo em xx/xx/2011, nos autos nº xxxxx/11, averto a paternidade registrada..."
Obrigado!
Comentários
@mxfneto houve um despacho judicial,mesmo tendo sido voluntário,o mp foi envolvido.
Precisa achar esse despacho.
@mxfneto
Olha, quando aparecem essas situações é uma encrenca, porque a gente não consegue "falar" com ninguém.
Minha opinião:
1) se voce tem como obter o "despacho desse juízo" , obtenha, apostile, envie; é o caminho de menor atrito; via de regra, o despacho tem um "dossiê" que acompanha o processo. O ideal é enviar cópia desse dossiê também;
2) se não consegue, escreva uma resposta, informando que nao consegue o documento solicitado (precisa ter uma boa justificativa pra isso), e pedindo que reavaliem o processo, uma vez que a paternidade no caso concreto não tem impacto no direito à nacionalidade, que é pela mãe. Uma ferramenta de IA pode ajudar a redigir isso com a formalidade adequada;