Documentos necessários para averbação de casamento
Me casei e divorciei tudo no brasil, sem comunicar Portugal, na época não tinha a cidadania. O meu ex já faleceu, posso fazer via consulado? Quais documentos preciso providenciar? Quais taxas pagar?
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Comentários
@Alziraalexandre26
São dois procedimentos separados. feitos em locais diferentes:
Transcrição do seu casamento: pode ser feita no consulado (o do Rio faz bem rápido; é o recomendado). Só mandar por correio tudo que consta na lista abaixo. Eles vão examinar; estando tudo certo, vão pedir o pagamento. A taxa é 120 euros (e você vai ter os custos de documentos, apostila, envio etc). Isso você pode fazer sozinha:
https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/casamento#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-cidad%C3%A3o-%C3%A3-portugu%C3%AAs-a-e-estrangeiro-a
Divórcio é outro animal bem diferente. Tem que ser homologado por um tribunal em PT. Vai ter que usar um advogado inscrito na ordem lá. Tem os custos judiciais, honorários etc. Vou chutar que sai por volta de 1000 euros (depende do advogado etc)
@Alziraalexandre26 a transcriçao vc até consegue fazer por um consulado,porém o divórcio terá que ser em tribunal em Portugal e terá que contratar advogado inscrito na oap.
É um processo meio demorado já que seu ex nao poderá "assinar" o requerimento.
@Alziraalexandre26
1) Sua nacionalidade é por qual artigo da lei? Filha, neta, ou alguma outra?
2) voce obteve a nacionalidade antes ou depois de se casar e divorciar?