Documentos necessários para averbação de casamento
Me casei e divorciei tudo no brasil, sem comunicar Portugal, na época não tinha a cidadania. O meu ex já faleceu, posso fazer via consulado? Quais documentos preciso providenciar? Quais taxas pagar?
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Comentários
@Alziraalexandre26
São dois procedimentos separados. feitos em locais diferentes:
Transcrição do seu casamento: pode ser feita no consulado (o do Rio faz bem rápido; é o recomendado). Só mandar por correio tudo que consta na lista abaixo. Eles vão examinar; estando tudo certo, vão pedir o pagamento. A taxa é 120 euros (e você vai ter os custos de documentos, apostila, envio etc). Isso você pode fazer sozinha:
https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/casamento#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-cidad%C3%A3o-%C3%A3-portugu%C3%AAs-a-e-estrangeiro-a
Divórcio é outro animal bem diferente. Tem que ser homologado por um tribunal em PT. Vai ter que usar um advogado inscrito na ordem lá. Tem os custos judiciais, honorários etc. Vou chutar que sai por volta de 1000 euros (depende do advogado etc)
@Alziraalexandre26 a transcriçao vc até consegue fazer por um consulado,porém o divórcio terá que ser em tribunal em Portugal e terá que contratar advogado inscrito na oap.
É um processo meio demorado já que seu ex nao poderá "assinar" o requerimento.
@Alziraalexandre26
1) Sua nacionalidade é por qual artigo da lei? Filha, neta, ou alguma outra?
2) voce obteve a nacionalidade antes ou depois de se casar e divorciar?
Considerações:
1 Eles pedem entre os documentos a certidão de nascimento dos cônjuge, mas só tenho a de óbito. Consigo sem a dele de nascimento?
2 O Divorcio eu tomei conhecimento.
@CarlosASP grata pelo envio do link
@guedesmarcia grata
@eduardo_augusto filha e fiz depois de tudo, divorcio, obito...tudo
@Alziraalexandre26
1 Eles pedem entre os documentos a certidão de nascimento dos cônjuge, mas só tenho a de óbito. Consigo sem a dele de nascimento?
Não. Você precisa pedir a certidão de nascimento no cartório onde ele foi registrado. Caso não saiba as formas que eu faria para descobrir seriam, em ordem de prioridade:
2 O Divorcio eu tomei conhecimento.
Não entendi o que isso quer dizer. Poderia explicar melhor?
Boa tarde amigos,
Gostaria de usar esse tópico pra tirar uma dúvida: minha mãe já tem o assento português mas nunca foi atrás de tirar a documentação.
Esse ano ela mandou um e-mail pra tentar ser atendida numa permanência consular na minha cidade. Até hoje ela não havia tido sucesso, até que o telefone tocou e ofereceram um horário pro dia 21/05.
Gostaria de algumas dicas de como proceder, principalmente pq minha mãe é casada em Portugal mas aqui no Brasil não mais.
Quando a pessoa do consulado ligou ela falou isso e a pessoa disse: mas em Portugal a senhora é casada, deseja prosseguir? Ela falou que sim.
Minha dúvida é, vai dar errado quando chegarmos lá? Tem algo que possa tentar fazer para diminuir as possibilidades de erro?
Muito obrigado
@MILANLEMOS
Está um pouco confuso mas se entendi corretamente ela se casou no Brasil, transcreveu o casamento em Portugal, divorciou no Brasil mas nunca homologou esse divórcio em Portugal. Ou seja, no Brasil ela é divorciada mas em Portugal o estado civil continua como casada. Seria isso?!
Na prática o que interessa é se ela mudou o nome ao casar.
Caso tenha mudado é importante ela saber que os documentos portugueses serão emitidos com o nome de casada, pois é assim que está no assento de nascimento dela. Isso só vai mudar quando ela homologar o divórcio brasileiro em Portugal e para isso ela precisará de um advogado em Portugal (ou um no Brasil que seja registrado na ordem de lá) para entrar com uma homologação de divórcio na justiça portuguesa.
Caso ela não tenha mudado o nome ao se casar, na prática não fará diferença alguma pois no Cartão de Cidadão e Passaporte não consta o estado civil.
No agendamento basicamente ela precisa levar o assento de nascimento dela (cópia simples), o cartão de débito/crédito para pagar a taxa de emissão do documento e um documento de identificação (passaporte brasileiro dentro da validade ou RG com menos de 10 anos de emissão) outros documentos como CNH, OAB, CREA, CRM etc não são aceitos. Alguns consulados pedem tbm um comprovante de endereço. No agendamento eles devem ter informado o que eles querem no dia, cada consulado tem sua lista própria. Siga o que foi pedido ou o que constar no site do consulado.
@ecoutinho
Boa noite meu caro,
É exatamente isso que vc disse no primeiro parágrafo.
Sim, ela mudou o nome ao se casar. Quanto ao nome ficar o de casado tudo bom pra ela, mas isso implicaria em algo pra ela?
Eu achei que ela não pudesse fazer o cartão cidadão antes de ajustar a situação do casamento dela em Portugal.
@MILANLEMOS
Quanto ao nome ficar o de casado tudo bom pra ela, mas isso implicaria em algo pra ela?
Só o inconveniente de os documentos portugueses estarem com um nome diferente dos do Brasil.
Eu achei que ela não pudesse fazer o cartão cidadão antes de ajustar a situação do casamento dela em Portugal.
Não há impedimento, apesar de alguns consulados criarem dificuldade e ficarem fazendo terror psicológico. O de SP pelo que me consta não cria dificuldade, só deixa a pessoa ciente que o nome vai sair o de casado e não tem como mudar sem homologar o divórcio em PT.
@ecoutinho
Muito obrigado pelos esclarecimentos.