Filhos registrados por pai brasileiro

ccoeliccoeli Member
editado 1:43AM em Processos de Atribuição

Boa noite!

Após aprovação do pedido de nacionalidade da mãe, gostaria de solicitar nacionalidade para sua filha e neto (como filho).

1) Filha nascida em 1976, fruto de um casamento com alteração de nome. Reconhecimento de filiação feito pelo pai brasileiro nos primeiros dias de vida. Há necessidade de transcrever o casamento da mãe antes de enviar o processo? 

2) Neto nascido em 2013, fruto de uma união estável registrada em cartorio após o nascimento. Reconhecimento de filiação feito pelo pai brasileiro nos primeiros dias de vida. Há necessidade de registrar a união estável?

3) É possível apensar esses dois processos?

4) Nesses casos, vale a pena fazer alguma declaração de maternidade na menoridade?

Obrigada

Comentários

  • @ccoeli

    1. Como nasceu antes de 1978 e foi declarada pelo pai BR, é necessário transcrever o casamento dele com a mãe PT. O consulado do Rio tem feito isso rapidamente.
    2. Esse "neto" é filho de quem? Dessa pessoa que nasceu em 1976 mencionada no item 1? Supondo que sim, e que o pedido de nacionalidade desse "neto" será feito depois que a "pessoa 1" tenha obtido a nacionalidade PT, não será necessário homologar em PT a união estável. Pois vai cair no caso de "nascido pós 1978 de uma mãe PT, com o registro de nascimento feito antes de um ano de idade". Conferir se os dados (nomes, etc) no nascimento dessa criança BR batem com os que constarão no assento de nascimento PT de sua mãe (após ela obter a nacionalidade PT).
    3. Não pode mais. Passaram a indeferir esses pedidos de apensação para gerações sucessivas (onde a aprovação de uma geração depende da aprovação prévia da nacionalidade PT da geração anterior)
  • @ccoeli

    Apenas complementando a resposta do @CarlosASP , que eu concordo:

    4) Nesses casos, vale a pena fazer alguma declaração de maternidade na menoridade?

    Não perca tempo com isso. Para a filha nascida em 1976 faça a transcrição de casamento dos pais, é o procedimento correto e o mais seguro. Para o neto nascido em 2013, espere a mãe se tornar portuguesa e antão mande o processo como filho.

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