Erro de grafia certidão de nascimento
mmorrison
Member
Olá, meu nome é Marcos e tenho uma dúvida referente a um erro de grafia na certidão de nascimento da minha irmã.
Nosso sobrenome é Menezes, porém o responsável por sua certidão escreveu "Meneses" todas as vezes que o nome apareceu na certidão (nome do meu pai, avô e avó). Por consequência minha irmã carrega o nome errado em todos seus documentos até hoje, Meneses. Minha dúvida é: o que vocês fariam no meu lugar? Tirariam todos os documentos para atribuição 1C e enviariam para Portugal mesmo assim? Tentariam retificar o erro antes?
O mundo ideal seria trocar o nome e retificar todos os documentos, mas isso acarretaria em mais custos e um tempo maior que todo o processo levaria, por isso gostaria de saber as experiências em relação a casos parecidos (especialmente mais recentemente).
Muito obrigado desde já!
Comentários
@mmorrison
Para a conservatória essas diferenças de grafia que não mudam a pronúncia são ignoradas. Ou seja, Meneses e Menezes para eles são a mesma coisa. Eu deixaria como está, afinal pelo que vc explicou sua irmã já tem toda vida dela organizada no Brasil com o sobrenome “errado”.
Na minha família havia Vitor em Portugal que virou Victor no Brasil e para o processo de nacionalidade essa diferença foi simplesmente ignorada.
@mmorrison
Além do que o colega falou, cumpre mencionar que “Meneses” é a grafia que segue a ortografia atual, sendo “Menezes” a antiga. Se toda a vida dela no Brasil foi feita com o nome assim grafado, caberá a ela decidir se quer emitir novo RG, CNH, atualizar o nome na base de dados da Receita Federal, da universidade e escola (e emitir novos diplomas), etc. Serão mais documentos a serem alterados deste lado do Atlântico do que daquele.
@ecoutinho
Mesmo que houvesse essa averbação no assento de nascimento brasileiro, ¿a conservatória grafaria o nome assim, considerando que a grafia com -s- é a de “nascença”, i.e., a que conta para a lavragem do assento? Creio que teria de optar por aquele campo de alteração do nome no formulário, ainda com risco de recusa e terminar com duas grafias para cada lado do Atlântico, já que se devem observar as leis portuguesas para a grafia do nome quando se opta por nome diferente do de nascimento no pedido de nacionalidade.
@carlasimone
A principio eles seguem o que está na certidão de nascimento, mas não dá pra garantir...
Se a pessoa vive a vida inteira no Brasil com “Meneses”, com toda sua vida civil e documentos dessa forma, eu nem consideraria mais um erro e sim apenas um ajuste de ortografia. Coisa normal, pois a ortigrafia evolui com o tempo, nomes e sobrenomes como Anthonio, Anna, Victor, Ephigênia, Theophilo, Victal e outros eram escritos de um jeito no passado e foram sofrendo atualizações com o passar dos anos e isso não é divergência, é apenas evolução com o tempo. Por isso as conservatórias não pedem retificações para essas “diferenças”.
É o tipo da coisa que mexer só vai dar trabalho e aborrecimento. Só faz sentido entrar nisso se for algo que incomode muito sua irmã. Novamente, se fosse comigo eu manteria exatamente como está.