Atribuição - processo notificado
Recebi a seguinte atualização de portugal, após 1 ano do envio do processo:
- Deverá instruir o pedido com novo requerimento de nacionalidade, uma vez que a sua assinatura deverá ser reconhecida presencialmente ou por autenticidade, não sendo admissível para este efeito, o reconhecimento por semelhança, ou por confronto com a assinatura constante de um documento de identificação, nos termos dos artºs 35º nº1 do RNP e 153º e 155º do CN.
- Deverá justificar a divergência quanto ao nome do pai, procedendo à retificação necessária, entre os documentos brasileiros (assento de nascimento, documento de identificação), onde se identifica como Júlio Fernandes, e o assento de nascimento da mãe portuguesa, onde consta que é casada com José Fernandes, sendo a avoenga a mesma. Na certidão de nascimento brasileira resulta que os pais são casados entre si, apesar da divergência verificada quanto ao nome do pai aí constante e o indicado no averbamento de casamento, lavrado à margem do assento de nascimento português da progenitora.
-> Isso significa que preciso solicitar novamente o requerimento (que é o formulário 1C ??) assinado por autenticidade no cartório eee pedir novo documento com a correção das informações sobre o nome do meu avô (progenitor casado com a cidadã portuguesa).
Certo?
Comentários
@alicefernandes
1. Sim. Não é preciso pagar por outro formulário, apenas assinar o mesmo formulário que enviou, mas desta vez perante o funcionário do cartório que reconhecerá a sua assinatura.
2. Eles estão-se perguntando: na certidão inteiro-teor reprográfica apostilada do requerente e na cópia autenticada apostilada do documento oficial de identificação com filiação, consta que o pai Fulano é casado com a mãe portuguesa Fulana, mas neste outro documento consta que Sicrano é casado com Fulana portuguesa. Quem é casado com quem? A confusão está no conteúdo do assento em si e nas averbações do termo. Diante disso, é preciso solicitar a retificação dos documentos em questão (no(s) assento(s) em causa) para aí depois emitir um novo RG com a informação atualizada.
1- só reforçando, tem que enviar um formulário preenchido e assinado com a assinatura reconhecida por autenticidade. Não precisa pagar novamente, só pegar o formulário padrão no site do IRN.
2- Tem uma divergência no nome do pai da requerente. Um documento diz Júlio, outro diz José. Tem que ver qual está certo, retificar o errado e reenviar esse que for retificado.