Conservatória de Guimarães
Bom dia pessoal, tudo bem com vocês?
Tenho a intenção de dar entrada na cidadania Portuguesa da minha avó, para que então eu consiga solicitar a minha como neta.
Vou mudar para Guimarães no mês que vem, estou finalizando toda a juntada de documentos pra levar pra lá.
Minha dúvida é, eu (que não sou advogada) posso dar entrada no processo de cidadania para a minha avó na conservatória de Guimarães? Ou apenas um advogado pode fazê-lo ?
Caso positivo, o formulário de solicitação assinado pela minha avó precisa ter firma reconhecida no Brasil?
Muito obrigada
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Comentários
@marson
Não faça entrega pessoalmente em Guimarães. Conservatórias pequenas são uma verdadeira loteria. Se um conservador se aposenta ou fica doente seu processo pode ficar parado meses ou anos e no limite ser transferido para Lisboa, que é o pior lugar possível por conta do prazo. Além disso entregar pessoalmente não traz vantagem alguma: o processo não anda mais rápido e ninguém ao receber vai fazer análise para te dizer se está tudo certo. Vão apenas receber, como fariam com uma entrega por correio.
Use o guia de documentos abaixo e envie por ctt ou dhl ou correio para o endereço indicado lá. É a opção mais segura e previsível.
Como vc não informou por qual via sua avó vai obter cidadania, coloquei os guias para as duas possibilidades: filha ou neta. Use o que se aplica ao caso dela pois os documentos (e o prazo esperado) são bem diferentes.
Caso positivo, o formulário de solicitação assinado pela minha avó precisa ter firma reconhecida no Brasil?Não precisa de advogado e sua avó precisará reconhecer firma por autenticidade (significa que ela precisa assinar o formulário no cartório na frente do funcionário, não pode levar assinado para reconhecerem). Está tudo explicado nos guias abaixo.
Se sua avó for filha de português:
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
Se sua avó for neta de português:
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Maiores Formulário 1D
Ok, muito obrigado pela ajuda!
Abraços
Olá pessoal, todos bem?
Fiz a juntada de documentos do processo da minha avó, estou ponderando se entrego via correios em Porto ou se vou pessoalmente e entrego em Braga.
Vocês sabem me dizer qual está analisando mais rápido, se Porto ou Braga?
Muito obrigado!!
@marson
Você ainda não esclareceu se sua avó é neta ou filha de português, mas supondo que ela seja neta, o Porto está levando uns 3 anos e Braga por não ter competência legal para esses processos vai mandar para Lisboa, onde vai levar 5 anos.
Se ela for filha de português, O ACP (Porto) está levando 14 meses, Braga eu não faço idéia mas minha opinião pessoal é que entregar numa conservatória pequena é como jogar no Tigrinho: pode acontecer de dar muita sorte e sair rápido, como pode ficar com o processo encalhado pq o conservador ficou doente e tirou licença médica.
Entregar pessoalmente não tem benefício algum, se fosse meu processo eu colocaria num envelope e mandaria para o ACP (como na verdade fiz com os processos da minha família).
Bom dia!!
Minha avó e filha de mãe Portuguesa, portanto é um processo de filho maior.
Muito obrigado.
@marson
Envie por correio para o ACP... É uma conservatória grande e previsível... em uns 14 meses o processo estará concluído. Entregar pessoalmente em Braga vai te dar no início a sensação de conforto por ter entregue você mesmo, mas há o risco de o prazo não ser previsível ou se tiverem dificuldades mandarem o processo para Lisboa.
Vou mandar para o ACP, é mais seguro mesmo.
Como estarei em Portugal na semana que vem, posso enviar pelos correios de lá ou o envelope tem ser enviado do Brasil?
Pergunto pois estando em Portugal vai sair bem mais barato, aqui no Brasil a DHL fez o orçamento de 298 reais pra enviar o envelope de SP para Porto.
@marson pode enviar de Portugal sim.