Conservatória de Guimarães
Bom dia pessoal, tudo bem com vocês?
Tenho a intenção de dar entrada na cidadania Portuguesa da minha avó, para que então eu consiga solicitar a minha como neta.
Vou mudar para Guimarães no mês que vem, estou finalizando toda a juntada de documentos pra levar pra lá.
Minha dúvida é, eu (que não sou advogada) posso dar entrada no processo de cidadania para a minha avó na conservatória de Guimarães? Ou apenas um advogado pode fazê-lo ?
Caso positivo, o formulário de solicitação assinado pela minha avó precisa ter firma reconhecida no Brasil?
Muito obrigada
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Comentários
@marson
Não faça entrega pessoalmente em Guimarães. Conservatórias pequenas são uma verdadeira loteria. Se um conservador se aposenta ou fica doente seu processo pode ficar parado meses ou anos e no limite ser transferido para Lisboa, que é o pior lugar possível por conta do prazo. Além disso entregar pessoalmente não traz vantagem alguma: o processo não anda mais rápido e ninguém ao receber vai fazer análise para te dizer se está tudo certo. Vão apenas receber, como fariam com uma entrega por correio.
Use o guia de documentos abaixo e envie por ctt ou dhl ou correio para o endereço indicado lá. É a opção mais segura e previsível.
Como vc não informou por qual via sua avó vai obter cidadania, coloquei os guias para as duas possibilidades: filha ou neta. Use o que se aplica ao caso dela pois os documentos (e o prazo esperado) são bem diferentes.
Caso positivo, o formulário de solicitação assinado pela minha avó precisa ter firma reconhecida no Brasil?Não precisa de advogado e sua avó precisará reconhecer firma por autenticidade (significa que ela precisa assinar o formulário no cartório na frente do funcionário, não pode levar assinado para reconhecerem). Está tudo explicado nos guias abaixo.
Se sua avó for filha de português:
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
Se sua avó for neta de português:
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Maiores Formulário 1D