Processo de filho
Erich Kossatz
Member
Boa tarde a todos!
Hoje, finalmente, saiu a cidadania portuguesa da minha mãe. Apenas para fins de curiosidade e informação para tantos outros que estão na espera, minha mãe é neta de portugueses, o processo foi submetido no dia 24/06/2021, foi para análise no dia 15/07/2025 e se deu como concluído no dia 26/03/2026. Feito através de advogado. Sim, quase 5 anos. Acredito que a pandemia deva ter atrasado um pouco o processo, não saberia dizer, mas demorou bastante. E foi por Lisboa.
Agora peço ajudo aos amigos sobre informações de como solicitar a minha cidadania e a da minha irmã, ambos maiores de idade, e quais os próximos passos que devo tomar e dicas, se possível, para onde enviar. A atribuição, pelo que vi no site, saiu com o nome de solteira da minha mãe, porém ela é casada com meu pai e tem o sobrenome dele desde que são casados.
Sou muito grato a todos aqui que se disponibilizam a nos ajudar, tendo em vista que muitas vezes é bem complexo entender o processo.
Muito obrigado!
Comentários
@Erich Kossatz
O primeiro passo que recomendo é transcrever o casamento dos seus pais. Isso vai atualizar o estado civil de sua mãe e averbar no assento de nascimento dela a mudança de nome ocorrida com o casamento. O consulado geral de Portugal no RJ é o local indicado. Geralmente transcrevem um casamento em um mês.
Para os processos de nacionalidade seu e de sua irmã use o guia abaixo. Lá tem indicação do lugar recomendado.
Pode mandar os dois processos de nacionalidade em paralelo à transcrição de casamento. Quando forem analisar o pedido, daqui aproximadamente 1 ano, o casamento já estará transcrito.
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
@Erich Kossatz
Parabens pela conclusao do processo!
Estou curioso, esse processo nao caiu em exigência?
A data de submissão está correta?
Pergunto isso pq um processo de neto que eu fiz, foi submetido em setembro de 2021 e concluído em dezembro de 2024.
É curioso que o seu, tendo sido submetido tres meses antes, tenha levado mais 16 meses para concluir...
Claro que cada conservador tem seu ritmo, pode ser q vc tenha pego um mais lento, ou eu um mais rápid9... mas é uma diferença enorme!
@ecoutinho
Obrigado pelo retorno!
Uma dúvida: Ainda não tenho o assento e nem o cartão cidadão da minha mãe. Preciso solicitar esses documentos antes de transcrever o casamento? E assim que solicitar a transcrição, já posso enviar nossos documentos para a nossa cidadania, mesmo antes de receber a transcrição?
@eduardo_augusto
Obrigado!
Pelo acompanhamento pelo site não informou nada relacionado a alguma exigência. Não sei se poderia ser algum pedido direto ao advogado, mas acredito que eu saberia.
A data esta certa sim. Como o advogado deu entrada, esta é a data que consta no site. Quase 5 anos. Realmente foi bem demorado. Mas ainda bem que deu certo!
@eduardo_augusto, o seu processo, assim como quase todos os processos de netos do segundo semestre de 2021 foi transferido para o ACP, com isso os 2 semestres foram analisados em paralelo, o primeiro em Lisboa e o segundo no Porto. Lisboa pulou de junho de 21 para janeiro de 22. O processo do @Erich Kossatz é do final de junho, ou seja, deve ter sido um dos últimos do primeiro semestre e que caiu na mão de um conservador mais lento, mas é como se fosse 1 mês antes de janeiro.
@Erich Kossatz, o assento deve ter ido por email, se não foi pode pedir por email (às vezes mandam, outras não) ou no civilonline, ao custo de 10 euros. Você vai precisar do assento para fazer a transcrição do casamento dela e pedir a sua cidadania. O cartão do cidadão não é necessário para os demais procedimentos, inclusive o ideal é fazer a transcrição antes de pedir o cartão para vir com o nome atual dela.
@SergioM
Sim, eu lembro dessa transferencia. Ainda assim, impresssionantes que ainda temha processo de 2021 rolando!
@Erich Kossatz
Uma dúvida: Ainda não tenho o assento e nem o cartão cidadão da minha mãe. Preciso solicitar esses documentos antes de transcrever o casamento?
Sobre o assento: Em teoria deveriam mandar por email ao final do processo, mas é muito comum não mandarem (os da minha família não recebi nenhum). Recomendo entrar no civil online e solicitar o assento dela (link abaixo), há uma taxa de 10€ que pode ser paga por cartão internacional e geralmente disponibilizam o código para acessar o assento no dia seguinte. Você pode salvar esse assento em PDF no seu computador e imprimir em casa quantas cópias precisar (para transcrever o casamento dela, para o seu pedido de cidadania, para o pedido de seus irmãos etc etc).
Sobre cartão de cidadão e passaporte: Só emite documentos se sua mãe quiser ou precisar. Minha mãe nunca teve cartão de cidadão muito menos passaporte e fiz todas transcrições e os filhos obtiveram cidadania através dela sem problemas.
E assim que solicitar a transcrição, já posso enviar nossos documentos para a nossa cidadania, mesmo antes de receber a transcrição?
Sim, pode fazer em paralelo, mas te recomendo usar o consulado do RJ que é rápido para transcrever para que a transcrição esteja pronta quando o conservador for analisar o caso de vocês.
Como solicitar certidões pelo civilonline
@SergioM
@ecoutinho
Obrigado pelas dicas! Irei perguntar para o advogado pra ver se ele recebeu o assento no email deles e já irei solicitar os documentos para a transcrição. Sou de Curitiba, posso enviar por sedex para o consulado no Rio de Janeiro ou devo ir presencialmente?
@Erich Kossatz, se fez com advogado, vai pro email dele mesmo.
O consulado do RJ só faz transcrição por correios.
Alguns com mais experiência que eu poderão corrigir-me, mas eu recomendaria enviar a transcrição de casamento da sua mãe para eles atualizarem no sistema e evitar exigências no seu processo por causa dos sobrenomes.
Depois disso junte:
Se enviar por correio, creio ser necessário reconhecer a assinatura no formulário e a cópia do documento de identificação em algum notário ou até mesmo no consulado. ( Como eu dei entrada em Portugal, tudo que fosse cópia ou assinaturas foi na presença da funcionária que atendeu, e a transcrição do casamento foi feita alguns meses antes .)
Se enviar por correio, envia para o Porto que o processo de filho vai demorar no máximo 1 ano a 1 ano e poucos meses. Lisboa atualmente são 4 anos com sinais de aumentar. Fuja de Lisboa.
@SergioM
Obrigado pelas informações!
@MiraiAx
Obrigado pelas dicas. Estou providenciando os documentos para a transcrição de casamento e também para os processos de filho. Acredito que agora, por ser mais simples solicitar as documentações, é possível fazer por conta própria, sem ajuda de advogado. Muito obrigado!
Mais um dúvida pessoal. Desculpa por tantas perguntas.
Vou solicitar as certidões de nascimento do cônjuge não português (meu pai) e a certidão de casamento, ambos em inteiro teor digitada, reconhecida e apostilada. No site do consulado do RJ diz que a de nascimento não precisa ser de inteiro teor, mas em outros sites diz que precisa, então talvez seja melhor pedir para garantir. Mas minha dúvida é sobre o pacto antenupcial. Meus pais são casados com comunhão universal de bens desde 1972, falando que se tornou obrigatório a partir de 1977. Mas eles não lembram de terem feito esse documento em algum cartório de registro de imóveis. Minha dúvida é. Esse documento é necessário? E como solicitar esse documento se eles não fizeram quando casaram? Ou seria um.documento que se solicita por ser comunhão de bens?
Muito obrigado!
@Erich Kossatz
Minha dúvida é. Esse documento é necessário? E como solicitar esse documento se eles não fizeram quando casaram? Ou seria um.documento que se solicita por ser comunhão de bens?
Esse documento só é necessário quando existe um pacto ante nupcial (em Portugal é algo mais normal de as pessoas comuns fazerem, diferente do Brasil onde só quem é muito rico faz). Quando não há pacto, é aplicado automaticamente o regime de "comunhão de adquiridos", que é o equivalente em Portugal ao que é a comunhão universal de bens no Brasil.
@Erich Kossatz
No site do consulado do RJ diz que a de nascimento não precisa ser de inteiro teor, mas em outros sites diz que precisa, então talvez seja melhor pedir para garantir.Está falando de transcrição de casamento, né?
Envie exatamente o que o site do consulado pede.
Eu já fiz e deu certo.
@Erich Kossatz, se seus pais tiverem feito pacto antenupcial, essa informação vai constar na certidão de casamento em inteiro teor, inclusive em qual cartório de notas foi registrado.
@ecoutinho
@eduardo_augusto
@SergioM
Muito obrigado pelas informações!
Uma outra dúvida. Na cópia de inteiro teor para a solicitação de cidadania para filho precisa ter reconhecimento de firma do escrevente como solicitado na transcrição de casamento da minha mãe?
@Erich Kossatz
A apostila da certidão de inteiro teor por cópia reprográfica dispensa (porque já pressupõe e significa) o reconhecimento de assinatura do escrevente. No entanto, as pessoas costumam fazer por hábito (e geralmente são uns R$ 10,00 a mais), mas é desnecessária. Se a for solicitar, deve solicitá-la ao cartório que vai apostilar a certidão antes de a apostila ser emitida.
Muito obrigado @carlasimone !!
Mais uma dúvida. Sou casado, devo fazer a anotação de casamento na certidão de nascimento para solicitar minha cidadania?
E caso eu solicite a anotação e mais para frente queira solicitar a cidadania da minha filha de 8 anos, mesmo assim terei que fazer a transcrição do meu casamento?
@Erich Kossatz
É o seu primeiro e único casamento? Mudou de nome ao casar?
Em todo caso, antes de emitir a sua certidão de nascimento em inteiro teor por cópia reprográfica, pergunte ao oficial se consta a averbação de casamento. Se não constar, vá ao cartório de casamento e peça para comunicarem via CRC o seu casamento para o cartório de nascimento para que seja averbado no seu assento de nascimento (deverá saber: cartório, o livro, as folhas e o termo de nascimento). Esse procedimento é gratuito e obrigação do cartório.
Se não mudou de nome ao casar, não é preciso apresentar certidão de casamento, mas é bom que conste averbado na certidão de nascimento (mesmo assim, o seu estado civil em Portugal permanecerá como solteiro – e o seu nome também, caso o tenha alterado ao casar – até que transcreva o seu casamento).
O pedido de nacionalidade da sua filha de oito anos (posto que obviamente nasceu depois de 1977 e presumo que você tenha sido o declarante) independe da transcrição do seu casamento.
@carlasimone
Solicitei a certidão antes de fazer essa anotação. Não tinha visto essa informação em nenhum outro lugar e achei que não precisaria por ainda ter meu nome de solteiro.
Tive que solicitar uma certidão de casamento minha a menos de um mês. A certidão é em breve relato e digital, mas é possível materializar ela. Será que se eu materializar ela e apostilar já seria o suficiente?
@Erich Kossatz
A averbação serve apenas para manter a sua documentação atualizada no Brasil. É algo que o próprio cartório deveria comunicar (e o padrão em Portugal), mas tende a ser ignorado pelos oficiais no Brasil. Típicas boas práticas que, quando se vai ver, quase ninguém pratica.
Se não consta nenhuma anotação na margem do assento de nascimento, envie assim mesmo.
Não há nenhuma orientação oficial a respeito da documentação “de suporte”, como a de casamento no seu caso (já que não mudou de nome), justamente porque não é obrigatória. Penso que deva enviar apenas a documentação obrigatória no seu caso.
@SergioM @ecoutinho e demais participantes, boa tarde.
Vou encaminhar minha transcrição de casamento para o consulado do RJ e paralelo a isso, para ganhar tempo, enviar a documentação da minha filha menor para o Porto.
Minha dúvida é em relação a validade da identidade dela que expira em 11/12/2026. Vocês acreditam que possa dar problema em enviar ela assim mesmo proximo ao vencimento? Pergunto porque como demora bastante para o processo começar a ser analisado, quando forem analisar a identidade com certeza já estrá vencida.
Grata.
@mmferreira
Envie logo o processo.
@mmferreira
A identidade precisa estar dentro da validade (10 anos) quando chegar na conservatória. Se vence só em dezembro, envie logo os documentos. Não perca tempo, um processo de cônjuge demora, mas quanto mais cedo começar, mais cedo termina.
@carlasimone Muito obrigado pelo retorno!
Estou com todos os documentos para a transcrição de casamento. Alguém saberia me informar o endereço para o qual enviar os documentos no consulado geral do Rio de Janeiro? O site esta fora do ar.
Muito obrigado!
@Erich Kossatz
Endereço: R. São Clemente, 424 – Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, 22260-006
Obrigado @Nairolasai !
Estou com algumas dúvidas com relação ao preenchimento do formulário 1C.
1- No código postal, há apenas 7 espaços, e não 8 como no padrão brasileiro. Devo preencher o outro formulário como indicado nas informações ou posso colocar os dois primeiros números no primeiro espaço?
2 - Mesma situação no campo de quem emitiu o documento informado. Posso colocar abreviado ou apenas as iniciais como aqui no Brasil ou devo preencher uma outra folha?
3 - Caso eu envie impressa a certidão de nascimento da minha mãe, solicitada no civil online (apenas as informações, não parece ter validade de documento oficial) não preciso preencher as informações como freguesia, concelho, etc?
4 - Onde coloco meus dados bancários, os espaço para o TAX ID é menos que o CPF. Devo preencher esses dados? Posso colocar mais números em um mesmo espaço ou devo, novamente, preencher outra folha?
5 - Eu como o próprio interessado devo assinar no local do primeiro declarante?
6 - E os dados dos declarantes na página 1 eu posso deixar em branco ou devo colocar as minhas informações?
Muito obrigado mais uma vez a todos!
@Erich Kossatz