Processo concluído
Olá pessoal!
Meu processo (108xx/22), enviado em 27/09/2021, e que nunca havia saído de Lisboa, foi finalmente concluído hoje!!
Agradeço a todos as dicas e a paciência.
Já atualizei a tabela!
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Comentários
Parabéns!
Muito obrigada @ecoutinho
Agora só estou perdida com os próximos passos... alguém sabe se tem algum check list aqui no grupo? Para orientar o que fazer depois de obter a cidadania?
@flavia_freitas1
Os próximos passos agora dependem dos seus objetivos, mas independente de qualquer coisa, você agora é também portuguesa. Mesmo que não faça mais nada isso não muda.
Algumas possibilidades de próximos passos:
1 - Emitir documentos: Cartão de acidadão e Passaporte. Recomendo emitir pelo menos o CC.
2 - Se for casada, transcrever seu casamento para que seu marido tenha direitos como cônjuge em Portugal. Com o casamento transcrito seu marido pode também pedir cidadania depois de cumpridos os requisitos para o pedido como cônjuge
3 - Se tiver filhos, dar entrada nos pedidos de cidadania deles.
Boa tarde,pessoal,
Muito obrigada, @ecoutinho!
Dei uma boa fuçada aqui nos grupos e pedi a certidão on-line, tudo certo.
Poreeem
Estou com um problemão, gostaria de saber o que vcs acham.
Ao entrar em contato com o consulado de santos para agendar a documentação da minha mãe, eles exigiram a transcrição do casamento dela.
Na certidão consta que ela é divorciada do meu pai, até aí tudo bem, li por aqui que é possível tirar a documentação, só restando pendente a homologação judicial do divórcio, em Portugal. Até esta providência, ela fica como casada perante POrtugal.
PORÉM
Na certidão consta também que meu pai contraiu SEGUNDAS NÚPCIAS. Não sei se isso atrapalharia a emissão dos documentos, já que ela constaria como casada com meu pai, mas a certidão também indica que ele é casado com terceira. Poderia dar algum problema?
Dito isso, pensei em algumas alternativas:
1) pegar a certidão religiosa de csamento dos meus pais, onde não constaria a informação das segundas núpcias, mas não sei se os consulados aceitam para fins de transcrição do casamento, já que ele é relativamente recente (foi celebrado em 1981).
2) Mandar a certidão de casamento mesmo e torcer para eles ignorarem as segundas núpcias.
3) Tentar tirar o CC e o passaporte sem a transcrição e ver no que dá. Pelo que entendi, a atualização do estado civil é um dever do portugûes, mas não essencial para a obtenção dos docs.
Vou aguardar o desfecho disso tudo para pedir a minha nacionalidade. Isso porque consta da minha certidão de nascimento e documentos o nome de casada da minha mãe, então se ela conseguir tirar os documentos com esse nome (estando "casada" em POrtugal), ótimo, não preciso alterar documento nenhum.
Agora se ela não conseguir, e permanecer o nome de solteira no assento português, acho que eu teria que alterar todos os meus documentos, para constar o nome de solteira dela também, não? Para não dar inconsistência no meu pedido de cidadania.
Ufa, é isso.
Qualquer luz ou ajuda agradeço muito, @ecoutinho, @texaslady e demais.
@Flavia Fernandes sao 2 situaçoes
A sua nacionalidade:transcreva o casamento da sua mae para que fique igual aos seus documentos e inicie seu processo normalmente.
Os documentos da sua mae(cc e passaporte):apenas se ela tiver interesse,o IDEAl é homologar o divórcio,senao ela ficará "casada" em Portugal.Os consulados dificilmente vao aceitar fazer os documentos sem esses processos,contudo em Portugal ela consegue,mas ficará como casada e com o sobrenome de casada,eu nao acho uma boa opçao.
@flavia_freitas1
Ao entrar em contato com o consulado de santos para agendar a documentação da minha mãe, eles exigiram a transcrição do casamento dela.
Como o consulado sabe que ela casou e divorciou se o assento de nascimento português não tem essa informação?
Para simplificar tem uma informação relevante que você não forneceu: Qual nome ela usa hoje, depois do divórcio? O "de batismo/solteira" ou manteve o "de casada"? Dependendo da resposta as alternativas mudam.
Vou aguardar o desfecho disso tudo para pedir a minha nacionalidade. Isso porque consta da minha certidão de nascimento e documentos o nome de casada da minha mãe, então se ela conseguir tirar os documentos com esse nome (estando "casada" em POrtugal), ótimo, não preciso alterar documento nenhum.
Eu evitaria esperar. Em que ano você nasceu? Quem declarou seu nascimento e quanto tempo após você nascer você foi registrada?
@guedesmarcia sim, sim são duas situações
Mas meio que uma depende da outra... pq se ela ficar com o nome que está no assento (de solteira), dá incompatibilidade com meus documentos, nos quais está o nome dela de casada...
Agora se apresentar a transcrição e alterarem o assento dela para o nome de casada não preciso alterar meus documentos.
@ecoutinho então, eles não sabem. Mas fiquei preocupada em fazer algo que parecesse uma falsificação de informações, sabe? E acho que precisaria para comprovar a perfilhação, não? E outra coisa, na minha certidão de nascimento consta o nome de casada da minha mãe, então acho q a questão do casamento é intuitiva no meu caso...
Nasci em 1988, fui registrada no mesmo dia, meu pai foi o declarante.
Atualmente minha mãe usa o nome de solteira.
@flavia_freitas1 exato,entao só transcreva o casamento e inicie seu processo.
@flavia_freitas1
Mas fiquei preocupada em fazer algo que parecesse uma falsificação de informações, sabe?
Não é... Seria uma fraude ou falsificação se ela estivesse apresentando documentos falsos ou tentando passar por outra pessoa. Como a @guedesmarcia disse acima, em Portugal vc pode emitir os documentos sem ter atualizado o estado civil sem problema algum.
Eu por exemplo casei, divorciei e casei de novo e quando emiti meu cartão de cidadão e passaporte sequer tinha transcrito o primeiro casamento. Por sinal emiti esses documentos num consulado pois não vivo em Portugal.
Minha filha (fruto do segundo casamento) também obteve nacionalidade portuguesa, já tem seu CC e passaporte e ainda estou aguardando a homologação do divórcio para poder transcrever o meu casamento com a mãe dela (minha esposa). Não há nada de errado nisso. A lei diz que precisamos atualizar nosso estado civil mas não define prazo nem penalidade e não dá para paralisar nossas vidas por conta das longas esperas da justiça portuguesa e do IRN.
Atualmente minha mãe usa o nome de solteira.
Ok, então ela divorciou e voltou a assinar o nome de solteira.
Como a @guedesmarcia disse: separe as coisas:
Sobre os doctos da sua mãe:
O que eu faria no lugar dela: emitiria os documentos portugueses antes de transcrever o casamento. Assim ela fica com os documentos com o nome que usa hoje e "ganha tempo", pois quando transcrever o casamento, o nome dela no assento de nascimento passará a ser o "de casada" até que o divórcio seja homologado judicialmente o que além de ter um custo leva tempo (o meu divórcio, por exemplo, está desde outubro de 2024 aguardando ser homologado).
Eu recomendo apenas que quando for fazer o cartão de cidadão ela apresente o passaporte brasileiro como documento de identidade, pois no RG geralmente tem uma anotação informando que a certidão apresentada para emissão foi a de casamento (a bem da verdade nem seu se eles aceitariam o RG).
O Cartão de cidadão é válido por 10 anos e o passaporte por 5 anos. Ela precisaria estar com o divórcio já homologado e voltar a ter o nome de solteira em Portugal quando fosse renovar o passaporte daqui a 5 anos, mas ela poderia utilizar os documentos sem problemas enquanto eles estiverem válidos e ela faz transcrição do casamento (que é rápido) e homologa o divórcio (que demora).
Sobre o seu processo de nacionalidade:
Nasci em 1988, fui registrada no mesmo dia, meu pai foi o declarante.
Como você nasceu após março de 1978 e foi registrada antes de 1 ano após o nascimento, a perfilhação está estabelecida independente da transcrição do casamento. O único ponto é que o nome da sua mãe na sua certidão de nascimento consta como o "de casada", mas para isso há duas possibilidades:
1a possibilidade - Depois que sua mãe emitir os documentos dela, transcreva o casamento dos seus pais e com isso haverá no assento de nascimento dela um averbamento informando que a partir da data X ela se casou e mudou o nome, que será o mesmo que consta na sua certidão de nascimento. Esse é o caminho mais seguro pois vc está colocando todos os pingos nos "is".
2a possibilidade - Deixe para fazer a transcrição quando for conveniente para sua mãe, e junte ao seu processo a certidão de casamento brasileira dela (reprográfica e apostilada) como documento de apoio para justificar que a mulher que aparece como mãe na sua certidão de nascimento e a portuguesa são a mesma pessoa. É um caminho bastante seguro (mas não 100%). A princípio não há motivo para exigirem a transcrição de casamento pois a perfilhação está estabelecida e transcrever o casamento é obrigação da sua mãe, não sua. Dito isso, sempre há algum risco de pegar um conservador mais "enjoado" que bata o pé e exija a transcrição, por isso digo que não é 100% seguro. De qualquer forma, se vier uma exigência não é o fim do mundo, você transcreve e o processo segue.
@flavia_freitas1 @guedesmarcia
exato,entao só transcreva o casamento e inicie seu processo.
Mas antes de transcrever deixe sua mãe emitir os documentos com o nome de solteira assim ela pode usar o CC e passaporte para viajar e gozar dos demais direitos como cidadã portuguesa sem o constrangimento de ter um nome no passaporte português diferente do que está no brasileiro.
@ecoutinho o problema é que o consulado de Santos não me deixou iniciar o procedimento de obtenção dos documentos dela antes da transcrição do casamento, entendeu?
Liguei la e mandei e-mail e eles disseram que recusam o processo.
Outra coisa, o fato de constar as segundas núpcias do meu pai não dá problema quanto a este estado de "casada" em Portugal?
Será que na opção 1 não seria melhor eu simplesment atualizar meus documentos com o nome de solteira dela?
Outra coisa, vcs acham melhor transferir esse tópico para a parte de transcrições do grupo? melhor ne, pq não tumultua aqui
@flavia_freitas1
o problema é que o consulado de Santos não me deixou iniciar o procedimento de obtenção dos documentos dela antes da transcrição do casamento, entendeu?Repito a pergunta que fiz acima: como eles sabem?! No assento de nascimento não há informação de que ela foi casada. No passaporte brasileiro também não. Não entendo como podem impedir a menos que vc ou ela informem.
Na verdade mesmo que vcs informassem eles legalmente não poderiam impedir a emissão dos documentos, mas sinceramente entrar nessa discussão com pessoal de consulado é atraso de vida, eles sabem nada sobre muita coisa e tendem a inventar regras e restrições que não existem e para convencê-los que estão errados vc vai precisar argumentar, confrontá-los com o texto da lei etc. Mais fácil não dar a informação, fingir de bobo e seguir a vida.
Agende a emissao do documento, no dia sua mae comparece com o assento de nascimento portugues, com o passaporte brasileiro onde consta o nome dela atualizado (o de solteira, igual ao assento). Se perguntarem se é casada diz que não e pronto. Simples assim.
Depois com os documentos em mãos transcreve o casamento e contrata o advogado para homologar o divórcio, mas com calma pq vai demorar.
@flavia_freitas1
Outra coisa, o fato de constar as segundas núpcias do meu pai não dá problema quanto a este estado de "casada" em Portugal?Não. É irrelevante.
@ecoutinho mas no requerimento de agendamento da documentação eu coloco que ela é solteira? Será que não da problema depois quando for averbar o casamento?
@flavia_freitas1
Será que na opção 1 não seria melhor eu simplesment atualizar meus documentos com o nome de solteira dela?Não faz sentido algum. Seus documentos têm o nome de casada de sua mãe pq é assim que está na sua certidão de nascimento e a certidão reflete a situação como era na época que você nasceu, como uma foto.
”Atualizar” é como eu querer mudar minhas fotos antigas de formatura, tiradas quase 30 anos atrás, e trocar o rapaz magro e cabeludo da época pelo sr calvo de hj para que as pessoas reconheçam que quem estava se formando era eu.
Há dois caminhos corretos para resolver o seu problema, são os que descrevi acima. Mudar seus documentos para atualizar o nome da sua mãe, apesar de ser legalmente permitido, é um “puxadinho” que na verdade gera uma inconsistência.
@flavia_freitas1
Outra coisa, vcs acham melhor transferir esse tópico para a parte de transcrições do grupo? melhor ne, pq não tumultua aquiPode deixar como está. O tópico não está misturado com outros. Mudar agora vai “espalhar” a discussão por lugares diferentes e aí sim iria tumultuar as buscas futuras.
Entendi, @ecoutinho
E aí no requerimento de agendamento eu coloco que ela é solteira?
PS: vi tarde demais o comentário e postei la tb... se bem que aqui nessas respostas acho q a visualização fica mais restrita...
@flavia_freitas1
Veja o que diz a página do consulado geral de SP (ao qual o escritório de Santos é subordinado): observe que não diz em lugar nenhum que não pode emitir o CC sem as transcrições, diz apenas que se a pessoa tiver mudado o nome ao casar o documento sairá com o nome de solteiro, o que no caso da sua mãe é exatamente o que vc deseja.
O Cartão de Cidadão e o Passaporte Electrónico Português são emitidos com base nas informações constantes no assento de nascimento do titular. Por esse motivo, é fundamental que o estado civil esteja devidamente atualizado através das transcrições.
A realização prévia das transcrições garante que, aquando do pedido do Cartão de Cidadão e/ou do Passaporte, os dados correctos sejam impressos. Caso contrário, os documentos serão emitidos com nomes considerados “divergentes”, os quais, para efeitos legais em Portugal, estarão corretos, uma vez que reflectem a informação constante no assento de nascimento, que não foi actualizado.
Atenção
Recomenda-se que o pedido do Cartão de Cidadão e do Passaporte seja efectuado apenas após a conclusão das transcrições. Caso opte por solicitar os documentos antes dessa actualização, deverá estar ciente de que o nome impresso não estará atualizado em Portugal.
O Consulado não se responsabiliza por eventuais constrangimentos decorrentes dessa situação. Compete ao Consulado prestar a devida informação, sendo a decisão e responsabilidade finais do requerente.
Após a emissão e entrega do Cartão de Cidadão ou do Passaporte, não é possível efectuar retificações. Qualquer alteração implicará a solicitação de um novo documento e o pagamento das respectivas taxas.
https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/servicos-consulares/atos-consulares-atendimento-presencial/cartao-cidadao#estado-civil-e-nome-no-cart%C3%A3o-de-cidad%C3%A3o
@flavia_freitas1
E aí no requerimento de agendamento eu coloco que ela é solteira?
Em teoria o certo seria colocar divorciada, mas já sabendo que o funcionário que vai atender vai criar dificuldade se fosse para mim eu colocaria "solteiro", e fingiria de morto. Até pq essa informação é irrelevante, ela não vai constar de nenhum documento e depois você providencia a transcrição e homologação do divórcio como tem que ser.
PS: vi tarde demais o comentário e postei la tb... se bem que aqui nessas respostas acho q a visualização fica mais restrita...
Não fica não. Os tópicos com comentários mais recentes aparecem na página inicial do fórum, independente de qual sessão do fórum estão.
@ecoutinho realmente não fala nada... será que eles mandam esse e-mail para dar um apavoro? hahaha
Se deu certo pra vc, talvez de pra ela tb, de fato não tem porque... minha mania de ser certinha mesmo e achar q pode dar problema...
Quando eu for pedir a minha nacionalidade aí sim transcrevo, certo? E eles apenas averbam no nascimento dela o casamento? É isso, ne?
@flavia_freitas1
Se deu certo pra vc, talvez de pra ela tb, de fato não tem porque... minha mania de ser certinha mesmo e achar q pode dar problema...
Para mim e para muita gente. Me lembro que uns 2 ou 3 anos atrás houve algum rolo e estavam emitindo o cartão de cidadão mas obrigando a pessoa a assinar um termo se comprometendo a posteriormente atualizar o estado civil (esse termo é apenas um "apavoro" pois diz apenas o que já está na lei: que vc é obrigado a transcrever mas não diz quando). Provavelmente estavam fazendo isso pq devem ter sido denunciados por estarem negando o direito aos documentos para as pessoas com essa "regra" que nunca existiu de que vc só pode emitir CC depois de transcrever casamento.
Quando eu for pedir a minha nacionalidade aí sim transcrevo, certo? E eles apenas averbam no nascimento dela o casamento? É isso, ne?
Exatamente isso.
@flavia_freitas1
mas no requerimento de agendamento da documentação eu coloco que ela é solteira? Será que não da problema depois quando for averbar o casamento?
700% de certeza que não...
Quando transcrevem o casamento não interessa (e eles nem querem saber) se a pessoa tem cartão de cidadão ou passaporte nem vão checar o que a pessoa preencheu no formulário para agendar o pedido do cartão. É tudo tratado nos livros de registos (que são eletrônicos) onde é lavrado um assento de casamento e o assento de nascimento dela recebe uma anotação (averbação) informando que a pessoa casou com Fulano de Tal e mudou de nome.
Minha mãe obteve cidadania em 2023, depois disso transcreveu o casamento, depois transcreveu o óbito do meu pai e recentemente transcrevi o óbito dela ocorrido ano passado. Ela nunca emitiu um cartão de cidadão ou passaporte e isso não faz diferença alguma.
São coisas completamente separadas.
Entendi! Tomara mesmo
eu estava já há algum tempo para mudar minha certidão de nascimento para constar o nome de solteira dela, pq já tive problema no INSS por causa disso.
Vi que teve um membro daqui q fez isso e aparentemente nem precisou da transcrição do casamento, pq o nome de solteira da mãe estava no assento português e na certidão de nascimento dele. Aparentemente deu certo a cidadania dele, mas não sei se teve exigência. @woodycosta vc consegue informar isso, por favor?
@ecoutinho pq se ela ficar com essa averbação de que casou quando fosse renovar o CC ou passaporte teria q dar conta desse divórcio, né? E não temos dinheiro para a homologação
@flavia_freitas1
pq se ela ficar com essa averbação de que casou quando fosse renovar o CC ou passaporte teria q dar conta desse divórcio, né? E não temos dinheiro para a homologaçãoO problema seria que ao renovar os documentos eles saem com o nome que consta no assebto de nascimento, se ela não tiver homologado o divórcio sairão com o nome de casada.
Se ela não irá homologar o divórcio e ela quer tirar documentos portugueses, melhor não transcrever o casamento e você ir pela alternativa 2 que descrevi acima.
Vc fazer um puxadinho e mudar sua certidão de nascimento para alterar o nome dela vai te dar trabalho, vc vai precisar emitir novos documentos brasileiros e vai ficar com uma certidão de nascimento remendada (onde vai constar o averbamento atualizando o nome da sua mãe mas o nome de casada e o estado civil de casada vai continuar aparecendo lá para o conservador ver), ou seja, não vai reduzir a chance de um conservador muito exigente querer a transcrição.
@ecoutinho ah então não haveria problema na renovação dos documentos? O único inconveniente seria continuar o nome de casada?