Ajuda para achar um passaporte português
Gostaria de solicitar auxílio na localização e obtenção de um documento histórico português, necessário para instruir um processo de nacionalidade portuguesa e uma ação judicial em curso no Brasil.
Identifiquei, por meio de base de dados de registros de passaportes do Arquivo Distrital de Aveiro, duas entradas que aparentam referir-se à mesma pessoa:
- Nome: Emilia Moraes (também registrada como Emilia Gomes ou Moraes)
- Data de nascimento: 1873
- Local de nascimento: Vila Maior, Santa Maria da Feira, Portugal
- Filiação: Maria Gomes
Registros encontrados:
- Solicitação de passaporte em 1910, em Aveiro, com destino ao Rio de Janeiro, Brasil (idade aproximada: 37 anos)
- Solicitação de passaporte em 1914, em Aveiro, com destino ao Brasil (idade aproximada: 41 anos), ocasião em que viajou com seu filho — que é meu avô
Estou em processo de atribuição de nacionalidade portuguesa por meio do meu avô. No entanto, há uma inconsistência documental relevante: minha bisavó, Emilia, veio de Portugal para o Brasil acompanhada de seu filho, meu avô Franklin.
Ocorre que, no Brasil, meu avô declarou o nome de um suposto pai português em sua certidão de casamento. Contudo, esse pai nunca realizou o reconhecimento formal de paternidade em Portugal, não constando como declarante em seu registro de nascimento.
Dessa forma, atualmente estou em processo judicial no Brasil para a retificação desse registro, com o objetivo de excluir a paternidade indevidamente atribuída, uma vez que não houve reconhecimento legal.
* Gostaria muito do PDF desses dois passaportes de 1910 e 1914**
pois não consigo acessá-los, consta restrição.
Comentários
@MiriaCoutinho
Aqui o passaporte de 1910. Número 2902:
https://digitarq.arquivos.pt/fileViewer/d62863210a52464797914256261cf82f?isRepresentation=false&selectedFile=32592476&fileType=IMAGE
O de 1914. Número 1664:
https://digitarq.arquivos.pt/fileViewer/6d7362028ec94f3fac013f4448b17b55?isRepresentation=false&selectedFile=32593688&fileType=IMAGE
Mas, se for precisar de uma cópia oficial desses documentos, aí tem que pedir pelo CRAV. O guia abaixo é para batismos; faça as adaptações para Passaporte:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24345/guia-como-pedir-certidoes-de-batismo-atraves-do-crav-anteriores-a-1911
Se não me engano, para passaporte só pode ser "Reprodução" e não Certidão, mas não estou seguro.