Ajuda para achar um passaporte português


Gostaria de solicitar auxílio na localização e obtenção de um documento histórico português, necessário para instruir um processo de nacionalidade portuguesa e uma ação judicial em curso no Brasil.


Identifiquei, por meio de base de dados de registros de passaportes do Arquivo Distrital de Aveiro, duas entradas que aparentam referir-se à mesma pessoa:


  • Nome: Emilia Moraes (também registrada como Emilia Gomes ou Moraes)
  • Data de nascimento: 1873
  • Local de nascimento: Vila Maior, Santa Maria da Feira, Portugal
  • Filiação: Maria Gomes


Registros encontrados:


  1. Solicitação de passaporte em 1910, em Aveiro, com destino ao Rio de Janeiro, Brasil (idade aproximada: 37 anos)
  2. Solicitação de passaporte em 1914, em Aveiro, com destino ao Brasil (idade aproximada: 41 anos), ocasião em que viajou com seu filho — que é meu avô


Estou em processo de atribuição de nacionalidade portuguesa por meio do meu avô. No entanto, há uma inconsistência documental relevante: minha bisavó, Emilia, veio de Portugal para o Brasil acompanhada de seu filho, meu avô Franklin.


Ocorre que, no Brasil, meu avô declarou o nome de um suposto pai português em sua certidão de casamento. Contudo, esse pai nunca realizou o reconhecimento formal de paternidade em Portugal, não constando como declarante em seu registro de nascimento.


Dessa forma, atualmente estou em processo judicial no Brasil para a retificação desse registro, com o objetivo de excluir a paternidade indevidamente atribuída, uma vez que não houve reconhecimento legal.


* Gostaria muito do PDF desses dois passaportes de 1910 e 1914**

pois não consigo acessá-los, consta restrição.


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