Conjuge brasileira (não portuguesa) segundo casamento, precisa transcrever o primeiro?
Pessoal, Boa noite!
Minha esposa é brasileira e não tem ascendência portuguesa. Ela já foi casada com outro brasileiro e divorciou-se. Anos depois, casou-se comigo. Eu já tenho a cidadania portuguesa.
Pretendo transcrever o nosso casamento mas estou na dúvida se antes eu precisaria transcrever o outro casamento dela , validar o divórcio e só então transcrever o nosso.
No site do consulado sobre a transcrição fala sobre ser um ato civil exclusivo aos portugueses. Nesse ponto é que nasce a minha dúvida.
Como minha esposa e o ex marido são brasileiros, seria desnecessário transcrever aquela união? Eu poderia simplesmente fazer apenas a transcrição do meu casamento com ela?
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
@Kafifa
É desnecessário. Só poderá transcrever o casamento entre ela e você, afinal você é o português.
@Kafifa
Como minha esposa e o ex marido são brasileiros, seria desnecessário transcrever aquela união?Desnecessário não, é impossível. Só se transcreve um casamento se pelo menos um dos cônjuges for português. Nesse caso são dois brasileiros se casando e divorciando no Brasil.
Eu poderia simplesmente fazer apenas a transcrição do meu casamento com ela?Como explicou a colega acima, se esse for o seu primeiro casamento, sim.
Bom dia!
Meu caso é um pouco parecido:
Também já tenho cidadania portuesa e estou no meu primeiro casamento. Minha esposa é brasileira e está no seu segundo casamento.
O primeiro casamento dela foi com um brasileiro. A diferença é que esse primeiro marido dela também tem família de origem portuguesa. Não sabemos se atualmente ele já possui cidadania portuguesa. Sabemos que, caso ja tenha a cidadania, não fez a transcrição do casamento deles até agora.
Pelos comentários acima e olhando outros aqui, eu entendi que posso fazer a transcrição do meu casamento com ela diretamente.
Minha dúvida é no que pode vir depois. Como nós pensamos em iniciar para ela um processo de aquisição da cidadania portuguesa pelo casamento, meu receio é o que pode acontecer caso o ex marido dela em algum faça a transcrição daquele casamento.
Alguém sabe quais as implicações e quais os caminhos a seguir para esse meu caso?
@Dricosb
Eu não ficaria queimando muito a cabeça com isso... Transcreva o casamento de vcs e assim que ela tiver direito, peça a cidadania dela. Caso realmente queira ser muito cuidadoso, pode ser o caso de conversar com um advogado português especializado em cidadania e tirar a dúvida.
O que eu acredito que provavelmente aconteça:
Se o primeiro marido (que ainda não é português) depois disso obtiver cidadania e transcrever o 1o casamento depois disso, o que provavelmente vai acontecer é que o averbamento do primeiro casamento e do divórcio estarão fora da ordem esperada.
O que é possível fazer (caso ela ainda tenha algum contato com o ex) é perguntar se ele obteve cidadania ou não, se transcreveu o casamento ou não. Se não tiver feito, toquem os planos de vcs. Caso ele agora seja português e o casamento esteja transcrito (só imagino ele fazendo isso se tiver se casado novamente e a precise transcrever o segundo casamento). Se for esse o caso provavelmente precisará combinar com ele de homologar o divórcio logo e pode inclusive ajudar a "acelerar" assinando a procuração para o mesmo advogado.