Processo de nacionalidade (Neto de português) desde 12/2021 – Pronúncia a proposta de indeferimento
Olá a todos,
Gostaria de pedir a ajuda e a orientação dos membros mais experientes sobre a situação do processo de nacionalidade do meu pai.
O processo é de atribuição de nacionalidade como neto de português, e foi submetido em 30 de dezembro de 2021.
No dia 3 de setembro de 2025, recebemos uma notificação de “pronúncia sobre proposta de indeferimento”, solicitando a apresentação de alguns documentos complementares.
Os documentos solicitados foram:
– Certidão de nascimento do requerente em inteiro teor reprográfica
– Certidão do assento de nascimento do ascendente português
Assim que recebemos a notificação, providenciamos imediatamente tudo o que foi pedido:
– Emitimos a certidão reprográfica no cartório
– Enviamos via DHL para Portugal
– A advogada nos confirmou que entregou pessoalmente na conservatória
– Ela também obteve e apresentou a certidão do ascendente português
Isso foi feito dentro do prazo solicitado.
No entanto, desde essa data (03/09/2025), não houve qualquer atualização no site do processo (meu.registo.justica.gov.pt).
A última informação que aparece ainda é a própria notificação solicitando os documentos, como se nada tivesse sido junto ao processo.
Recentemente, entrei em contato com a advogada, e ela informou que tem visto casos em que os documentos são entregues, mas o sistema não é atualizado, e que às vezes acabam emitindo indeferimento mesmo assim — embora seja possível comprovar que os documentos foram entregues.
Também tentei contato direto com a conservatória por e-mail, mas recebi apenas resposta automática, sem qualquer informação concreta.
Minha preocupação é grande, porque:
– O processo já tem mais de 4 anos
– Já se passaram mais de 5 meses desde a entrega dos documentos, sem qualquer atualização
– Meu pai está com 79 anos, e gostaríamos muito de resolver isso o quanto antes
Gostaria de saber, por gentileza:
- Alguém já passou por situação semelhante, de enviar a pronúncia e o processo ficar sem atualização por tanto tempo?
- Isso é considerado normal atualmente?
- Existe alguma forma de confirmar se os documentos foram efetivamente juntados ao processo?
- Há algum canal mais eficaz para obter informações da conservatória?
- Existe risco real de indeferimento mesmo tendo cumprido a exigência dentro do prazo?
Agradeço muito qualquer orientação ou relato de experiência.
Muito obrigado a todos.
Comentários
@ppiedade
Alguém já passou por situação semelhante, de enviar a pronúncia e o processo ficar sem atualização por tanto tempo?
Já vi alguns processos que tiveram exigência ficar 1 ano parado.
Isso é considerado normal atualmente?
Sim
Existe alguma forma de confirmar se os documentos foram efetivamente juntados ao processo?
Ligue na linha de Registos e eles conseguem verificar se já está juntado ao processo, o meu ele consultou na hora e me informou quais documentos eu tinha juntado recentemente, pois juntei mais documentos depois de iniciar o pedido de neto do meu pai.
Há algum canal mais eficaz para obter informações da conservatória?
IRN e Eficaz não combinam na mesma frase kk Infelizmente.
Existe risco real de indeferimento mesmo tendo cumprido a exigência dentro do prazo?
Muito pouco provável, ligue lá e confirme se os documentos já foram juntados, mas nunca vi acontecer, eles são lerdos mesmo para registrar as coisas lá.
Uma pergunta: por que eles pediram o assento de nascimento do português e a certidão reprográfica? Esses documentos não já foram juntados no processo lá em 2021? Esses dois documentos são o feijão com arroz de qualquer processo de neto.
Como você diz que tem advogada, eu fico pensando se os funcionários da conservatória é que perderam esses papéis ou se o seu processo foi instruído errado.
@Lucasms92
Como você diz que tem advogada, eu fico pensando se os funcionários da conservatória é que perderam esses papéis ou se o seu processo foi instruído errado.Aposto uma garrafa de ginginha como a advogada protocolou o processo com os documentos errados. O IRN tem diversos defeitos, mas não é normal ouvir relatos de perderem documentos assim.
@ppiedade ,
primeiramente, como sugeriram acima, independente da existência de outros casos como o seu é recomendável confirmar com o IRN que os documentos foram entregues para evitar problemas caso não tenham sido.
Dito isso: meu sobrinho é filho de portuguesa (o processo de minha irmã terminou e ela emitiu os documentos antes de iniciar o dele) e menor de idade, ou seja, é um processo supostamente mais simples do que o de neto. Em julho do ano passado o IRN fez a exigência do documento de identidade do pai (cópia autenticada) que não havia sido enviado porque o pai não é português e nem era casado com minha irmã - imagino que a exigência seja porque ele é o declarante do nascimento.
Pois bem, como tenho advogado aqui e lá, atendi a exigência no mesmo mês (foi enviado por malote e protocolado pessoalmente). Estamos em março (quase oito meses depois) e o processo continua parado, MAS (e isso é uma diferença importante do seu caso) a notificação não aparece mais.
Assim, respondendo à sua pergunta: sim, isso acontece, infelizmente. Os serviços estão muito aquém do que deveriam ser, mas não sei dizer se o fato de a notificação em si ainda estar lá é um problema.
@ppiedade @ecoutinho @andrelas no meu caso (processo de neto de junho/2021 que ficou na CRC), quando houve exigência (agosto/2025) o processo passou para a fase 'aguarda resposta' nas bolinhas e na parte de baixo da consulta tinha o texto da exigência (transcrição/casamento dos avós portugueses).
Como eu consulto o site sempre, vi a exigência no dia em que ela apareceu no sistema e mandei o documento exigido uma semana depois.
Quando estava terminando o prazo, fique preocupado e liguei na linha de registo para confirmar que haviam recebido, é lá confirmaram que realmente receberam.
Pouco tempo depois, as bolinhas voltaram para a fase 'para decisão' com a data de agosto (o aguarda sumiu) e na parte de baixo do texto da exigência, consta o recebimento dos documentos que mandei (vide foto abaixo)
@LeoSantos , no caso do meu sobrinho eu acho que a exigência foi logo no momento em que conferiram os documentos. Ele havia sido entregue há menos de dois meses e o escritório disse que, na verdade, "se eu não quisesse mandar" poderia não mandar, mas poderia dar problema mais tarde (porque, afinal, não é um documento descrito no rol dos documentos obrigatórios). Claro que eu mandei ASAP.
Como nesse momento eu ainda não tinha a senha de acompanhamento, nem cheguei a ver a exigência (foi o escritório quem me comunicou) e confesso que só fui olhar meses depois, quando o processo já aparecia na bolinha 1, sem a exigência, onde está até hoje.
@ecoutinho Imagina pagar 1000 euros em um advogado e ganhar de bônus 1 ano a mais no seu processo?
Se for mesmo a advogada, será que nesses 4 anos ela já não tinha sido notificada pelos mesmos erros com algum outro cliente dela e nem se deu ao luxo de tentar arrumar este processo? Se fosse comigo eu acho que ia botar a boca no trombone 🤬