Processo de nacionalidade (Neto de português) desde 12/2021 – Pronúncia a proposta de indeferimento
Olá a todos,
Gostaria de pedir a ajuda e a orientação dos membros mais experientes sobre a situação do processo de nacionalidade do meu pai.
O processo é de atribuição de nacionalidade como neto de português, e foi submetido em 30 de dezembro de 2021.
No dia 3 de setembro de 2025, recebemos uma notificação de “pronúncia sobre proposta de indeferimento”, solicitando a apresentação de alguns documentos complementares.
Os documentos solicitados foram:
– Certidão de nascimento do requerente em inteiro teor reprográfica
– Certidão do assento de nascimento do ascendente português
Assim que recebemos a notificação, providenciamos imediatamente tudo o que foi pedido:
– Emitimos a certidão reprográfica no cartório
– Enviamos via DHL para Portugal
– A advogada nos confirmou que entregou pessoalmente na conservatória
– Ela também obteve e apresentou a certidão do ascendente português
Isso foi feito dentro do prazo solicitado.
No entanto, desde essa data (03/09/2025), não houve qualquer atualização no site do processo (meu.registo.justica.gov.pt).
A última informação que aparece ainda é a própria notificação solicitando os documentos, como se nada tivesse sido junto ao processo.
Recentemente, entrei em contato com a advogada, e ela informou que tem visto casos em que os documentos são entregues, mas o sistema não é atualizado, e que às vezes acabam emitindo indeferimento mesmo assim — embora seja possível comprovar que os documentos foram entregues.
Também tentei contato direto com a conservatória por e-mail, mas recebi apenas resposta automática, sem qualquer informação concreta.
Minha preocupação é grande, porque:
– O processo já tem mais de 4 anos
– Já se passaram mais de 5 meses desde a entrega dos documentos, sem qualquer atualização
– Meu pai está com 79 anos, e gostaríamos muito de resolver isso o quanto antes
Gostaria de saber, por gentileza:
- Alguém já passou por situação semelhante, de enviar a pronúncia e o processo ficar sem atualização por tanto tempo?
- Isso é considerado normal atualmente?
- Existe alguma forma de confirmar se os documentos foram efetivamente juntados ao processo?
- Há algum canal mais eficaz para obter informações da conservatória?
- Existe risco real de indeferimento mesmo tendo cumprido a exigência dentro do prazo?
Agradeço muito qualquer orientação ou relato de experiência.
Muito obrigado a todos.
Comentários
@ppiedade
Alguém já passou por situação semelhante, de enviar a pronúncia e o processo ficar sem atualização por tanto tempo?
Já vi alguns processos que tiveram exigência ficar 1 ano parado.
Isso é considerado normal atualmente?
Sim
Existe alguma forma de confirmar se os documentos foram efetivamente juntados ao processo?
Ligue na linha de Registos e eles conseguem verificar se já está juntado ao processo, o meu ele consultou na hora e me informou quais documentos eu tinha juntado recentemente, pois juntei mais documentos depois de iniciar o pedido de neto do meu pai.
Há algum canal mais eficaz para obter informações da conservatória?
IRN e Eficaz não combinam na mesma frase kk Infelizmente.
Existe risco real de indeferimento mesmo tendo cumprido a exigência dentro do prazo?
Muito pouco provável, ligue lá e confirme se os documentos já foram juntados, mas nunca vi acontecer, eles são lerdos mesmo para registrar as coisas lá.