O que os dependentes das análises da CRC de Lisboa podem fazer para impulsionar os processos.
A ideia deste novo tópico é mobilizar os requerentes que estão dependentes das análises estagnadas da CRC de Lisboa a compartilhar sugestões de como podemos impulsionar, de alguma forma, os processos parados.
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
Todos sabem que não adianta enviar e-mail ou tentar outra forma de contato para a CRC de Lisboa. Eles não respondem. O que precisamos é de mobilização do maior número de requerentes nesta situação e, através de canais alternativos, manifestar nossa perplexidade com a interrupção e lentidão que os processos nesta CONSERVATÓRIA se encontram.
@CCRuiz
Não há muito o que fazer. Todo o sistema político português já está ciente da situação. Não é o problema mais prioritário na sociedade portuguesa, e portanto a solução não virá rápido.
Cada um é livre para entrar na justiça cobrando a análise dos seus processos, e muita gente fez (e faz) isso. Resultado: tribunais entupidos e a necessidade de atender demandas judiciais termina por bagunçar as rotinas do IRN.
Quem está em Portugal pode protestar na frente do Ministério da Justiça.
Quem está no Brasil pode protestar na frenta dos Consulados.
....
Mas o que mais ajuda, eu acho, é mandar a documentação toda certinha...
Como sugestão, está em andamento no Parlamento Português (https://participacao.parlamento.pt/initiatives/4867), petição já com mais de 4.400 assinaturas em que se requer o cumprimento dos prazos legais para decisão dos processos de cidadania portuguesa. Quanto mais assinaturas, mais rápido esta petição será submetida à apreciação da Assembleia.
Também recomendo enviarem suas queixas ao https://www.provedor-jus.pt/en/. Este foi o único canal em que deram retorno sobre o assunto. O Provedor de Justiça de Portugal é um órgão do Estado independente, cuja função principal é defender e promover os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
@eduardo_augusto De fato, não há muito a fazer. Então, façamos o pouco que podemos.