O que os dependentes das análises da CRC de Lisboa podem fazer para impulsionar os processos.
A ideia deste novo tópico é mobilizar os requerentes que estão dependentes das análises estagnadas da CRC de Lisboa a compartilhar sugestões de como podemos impulsionar, de alguma forma, os processos parados.
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Comentários
Todos sabem que não adianta enviar e-mail ou tentar outra forma de contato para a CRC de Lisboa. Eles não respondem. O que precisamos é de mobilização do maior número de requerentes nesta situação e, através de canais alternativos, manifestar nossa perplexidade com a interrupção e lentidão que os processos nesta CONSERVATÓRIA se encontram.
@CCRuiz
Não há muito o que fazer. Todo o sistema político português já está ciente da situação. Não é o problema mais prioritário na sociedade portuguesa, e portanto a solução não virá rápido.
Cada um é livre para entrar na justiça cobrando a análise dos seus processos, e muita gente fez (e faz) isso. Resultado: tribunais entupidos e a necessidade de atender demandas judiciais termina por bagunçar as rotinas do IRN.
Quem está em Portugal pode protestar na frente do Ministério da Justiça.
Quem está no Brasil pode protestar na frenta dos Consulados.
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Mas o que mais ajuda, eu acho, é mandar a documentação toda certinha...
Como sugestão, está em andamento no Parlamento Português (https://participacao.parlamento.pt/initiatives/4867), petição já com mais de 4.400 assinaturas em que se requer o cumprimento dos prazos legais para decisão dos processos de cidadania portuguesa. Quanto mais assinaturas, mais rápido esta petição será submetida à apreciação da Assembleia.
Também recomendo enviarem suas queixas ao https://www.provedor-jus.pt/en/. Este foi o único canal em que deram retorno sobre o assunto. O Provedor de Justiça de Portugal é um órgão do Estado independente, cuja função principal é defender e promover os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
@eduardo_augusto De fato, não há muito a fazer. Então, façamos o pouco que podemos.
Em 2017/2018, quando tocávamos os processos de nacionalização dos pais e da minha geração, uma transcrição de casamento feita por Ponta Delgada demorava 20 dias. Tivemos processos de nacionalização de filhos com 60, 30 e até 13 dias na ACP (processo normal, não era de menor nem urgente).
Hoje, meu filho está com um processo de transcrição na CRC-Porto a mais de 7 1/2 meses (4 meses somente para pedirem o pagamento). Só enviamos um e-mail quando completou 7 meses. Resposta que está protocolado, não concluído, e nos enviaram o nr do processo.
Não sei o que está acontecendo por lá. Não sei qual outros serviços fazem e qual a carga de trabalho, número de servidores. Para mim, parece que estão em greve.
Petição (iniciativa parlamentar) assinada.
@cerqueirasa
Não sei qual outros serviços fazem e qual a carga de trabalho, número de servidores.
Não sei número de servidores, mas lembro de ter visto aqui no fórum uma prestação de contas do IRN onde tinha número de pessoas por conservatória, sobre serviços, a CRC Porto basicamente cuida de registo civil (nascimentos, casamentos, divórcios, óbitos, heranças etc) e registo de automóveis. Salvo engano eles consolidaram lá umas 5 conservatórias em 2022 então devem fazer isso para todo o Porto.
Eu consigo entender que na lista de prioridades deles, provavelmente devem alocar mais tempo a atender o dia a dia da população local ao invés de transcrever atos ocorridos no estrangeiro, mas acho que realmente o tempo para as transcrições parece ter saído de controle. Eu desconfio que vão acabar tomando uma decisão mais drástica como parar de aceitar receber transcrições por correio, como já aconteceu com outras conservatórias no passado quando foram inundadas de pedidos além da capacidade de atender.
https://irn.justica.gov.pt/Contactos-do-Registo/Registo-Civil-do-Porto