Declaração maternidade
Pessoal, tenho interesse em tirar minha cidadania por ser neto de português, mas estou com uma dúvida, quem é descendente de português é a minha mãe, porém, quem me registrou no cartório foi meu pai, apesar de constar o nome da minha mãe na certidão de nascimento ainda é necessário que ela faça algum tipo de declaração de maternidade?
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
@Gabreu04_
Te recomendo conversar com sua mãe para que ela primeiro obtenha cidadania como filha e então vc passa a ter direito como filho de uma portuguesa. Um processo de filho leva mais ou menos 1 ano (no seu caso seriam 2, 1 ano sua mãe e então 1 ano você) enquanto um de neto leva em média 5 anos.
Sobre sua pergunta: como neto, vc é brasileiro e filho de uma brasileira, portanto vale a lei brasileira: não faz diferença quem te registrou, mãe é quem consta na certidão de nascimento.
Caso faça como filho aí é preciso saber algumas informações:
Ano em que vc nasceu. Quanto tempo após nascer vc foi registrado.
Seus pais eram casados?
@ecoutinho , olá amigo! Obrigado pelo seu retorno! Na verdade, minha mãe não tem interesse em tirar a cidadania dela, quem possui interesse real é o meu filho, porém, para ele ter a cidadania preciso eu fazer antes. Como minha mae não tem interesse eu pensei em fazer diretamente como neto de português para mim, e depois passar para o meu filho. Atualmente minha grana está curta, então estou fazendo por conta e tentando “economizar” o máximo, por isso perguntei desta declaração, pois eu vi em alguns lugares que precisaria de uma declaração pública de maternidade da minha mãe, apesar de estar registrado o nome dela na minha certidão de nascimento e inteiro teor… tentei contato com os consulados e procurei de cabo a rabo na internet e não achei nada concreto sobre essa informação..
@Gabreu04_
Alguns pontos para você considerar:
1 - Cuidado com informações passadas por consulados. Como eles tratam de tudo quanto é tipo de assunto (desde recenseamento eleitoral passando por processo de nacionalidade) os funcionários têm conhecimento superficial sobre nacionalidade e na maioria das vezes inventam da própria cabeça regras que não existem. Além disso um processo de nacionalidade protocolado num consulado pode levar até o dobro do tempo de um processo enviado por correio diretamente a uma conservatória em Portugal. Na prática só atrapalham. Use o consulado apenas para transcrição de casamento/óbito e emitir os documentos (cartão de cidadão e passaporte).
2 - Mesmo sua mãe não tendo nenhum interesse, eu no seu lugar ainda assim conversaria com ela. Para ela não há impacto algum, se quiser ela pode simplesmente ignorar a cidadania e nunca emitir documentos portugueses (cartão de cidadão e passaporte) e não terá obrigação nenhuma com o governo português, mas vai facilitar muito a sua vida e a do neto.
Sei que ninguém está com dinheiro sobrando e que a cotação do Euro não ajuda, mas se ela, você e enfim seu filho fizerem três processos de filho na sequência, a cidadania chega nele em 3 anos (1 ano para cada processo de filho). Por outro lado, fazendo você um processo de neto para só depois fazer o dele de filho, a cidadania levará 6 anos para chegar até ele (5 anos para seu processo de neto + 1 ano para o dele como filho).
Esses 3 anos a mais podem fazer diferença enorme nos planos dele e no fim das contas a economia (ou o gasto a mais) seria de 175 euros da taxa mais duas ou três certidões do processo de sua mãe (algo como R$2.000 somado tudo, ao final das contas). É dinheiro, mas é uma coisa que você vai fazer apenas uma vez na vida. Não esqueça também que em todos os cenários possíveis você não vai gastar tudo de uma só vez. Vai gastar uns R$ 2.000 com um processo num ano, depois quando concluir vai pagar outros R$2.000 com o novo processo e assim vai até concluir todos.
Seja lá qual caminho for seguir, boa sorte e qualquer dúvida pergunte.
@Gabreu04_ @ecoutinho
Importante pensar também: se a mãe do @Gabreu04_ obtiver a nacionalidade, a do filho fica "garantida", pois passa a ser neto de uma cidadã portuguesa.
Não fazendo a da mãe do @Gabreu04_ , se o @Gabreu04_ falecer por qualquer motivo antes da conclusão do processo, o filho fica sem direito nenhum... (pelas regras atuais)
@ecoutinho @eduardo_augusto
Olá, amigos! Agradeço o retorno de vocês. Após a orientação de vocês, eu conversei com a minha mãe e resolvi iniciar o processo por ela. Como eu estava iniciando a minha, eu já tenho em mãos a certidão de nascimento dela, inteiro teor e reprográfica, somente não foi apostilada ainda. Tenho também o número de assento do meu avô português e as informações necessárias para o preenchimento do formulário 1C.
Tenho algumas dúvidas ainda acerca do processo. Vocês poderiam me ajudar?
1. Somente com as informações da certidão de nascimento do meu avô preenchidas no formulário 1C já são suficientes para envio dos documentos, ou é necessário que eu solicite uma segunda via da certidão de nascimento dele em Portugal?
2. É necessário uma certidão de casamento do meu avô e avó? (Quem registrou minha mãe na época do nascimento foi o meu avô português.)
3. Meu avô já faleceu, é necessário solicitar uma certidão de óbito?
4. O formulário 1C precisa ser apostilado e autenticado em cartório?
5. Com todos os documentos em mãos, vocês indicam que eu faça eu o envio direto e não para o consulado? Então, para onde enviar?
Talvez sejam perguntas de leigo; peço desculpas... e agradeço desde já!”
@Gabreu04_
1. Somente com as informações da certidão de nascimento do meu avô preenchidas no formulário 1C já são suficientes para envio dos documentos, ou é necessário que eu solicite uma segunda via da certidão de nascimento dele em Portugal?
Basta preencher os dados do assento no formulário (número, ano e conservatória onde está registrado), mas se fosse meu processo eu preferiria deixar os dados sem preencher, pagar os 10 euros no civil online para ter uma via atual e mandar.
Essa via do civil online vc pode guardar em pdf no seu computador ou na sua núvem de preferência e imprimir em casa quantas vias precisar no futuro. Assim vc pode confirmar se os dados que vc tem do assento estão corretos e mandando uma cópia do assento impressa em casa não precisa preencher os dados no formulário e evita a chance de preencher algum dado errado e acabar atrasando o processo por bobagem.
2. É necessário uma certidão de casamento do meu avô e avó? (Quem registrou minha mãe na época do nascimento foi o meu avô português.)
Supondo que sua avó não seja portuguesa, pode ignorar o casamento deles. Caso ela seja também portuguesa a conservatória vai exigir a transcrição do casamento dos seus avós em Portugal. Isso pode ser feito por correio no consulado do RJ.
3. Meu avô já faleceu, é necessário solicitar uma certidão de óbito?
Não.
4. O formulário 1C precisa ser apostilado e autenticado em cartório?
A sua mãe vai precisar levar o formulário preenchido, mas sem data e sem assinatura, no cartório para datar e assinar na frente do funcionário e reconhecer firma por autenticidade. Esse detalhe é importante pois se fizer o reconhecimento de firma por semelhança (aquele mais comum em que você leva o documento já assinado e o cartório autentica com base no cartão de assinaturas), o formulário será recusado.
Não precisa de apostila. Tem um guia no link abaixo com o roteiro de como fazer.
Impressão e assinatura de formulário de solicitação de nacionalidade
5. Com todos os documentos em mãos, vocês indicam que eu faça eu o envio direto e não para o consulado? Então, para onde enviar?
Não faça o pedido de nacionalidade via consulado, se pesquisar aqui no fórum vai ver que 100% das pessoas que fizeram se arrependem. Eles exigem mais documentos que o necessário, o processo leva o dobro do tempo ou mais e você não tem como acompanhar via site nem ligando em nenhuma central. Use o consulado para duas coisas apenas: transcrição de casamento (caso seja necessária) e emitir cartão de cidadão e passaporte, lá na frente quando já for português.
Mande diretamente por correio para o Arquivo Central do Porto (guia com as instruções, endereço e todo caminho das pedras no link abaixo).
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
Por último, não esqueça de tirar cópia ou escanear tudo que for mandar no processo. Assim se houver algum questionamento ou exigência no futuro você terá uma cópia de tudo que foi entregue para poder consultar.
@ecoutinho obrigado! Você realmente me ajudou muito! Deus te abençoe! 🙏🏻👊🏻
@ecoutinho Boa noite! Tudo bem? Espero que sim.
Estou retornando somente para confirmação e não fazer coisa errada. O formulário 1C tem 4 folhas, eu devo imprimir um único A4 com duas páginas frente e 2 páginas verso ou 2 folhas com 1 página frente e 1 página verso? sendo a segunda opção, eu devo autenticar as duas folhas?
@Gabreu04_
Dê uma lida no guia para impressão e preenchimento do formulário, que postei acima. Lá explica. Em resumo, você vai imprimir as 4 páginas em duas folhas de papel frente e verso.
Boa tarde. Alguém pode me passar o link das instruções de preenchimento do formulário 1D e 1C? Não encontrei. Grata!