Nome da mãe portuguesa saiu como solteira
Fórum que sempre salva, será que conseguem me iluminar uma dúvida?
Contexto:
Fiz o processo 1C de minha avó como filha de português
Depois disso, apesar de viuva, fizemos o reconhecimento do casamento e da alteração de nome na embaixada, e saímos com o assento constando nome novo nas anotações e tudo
Com o casamento anotado, dei entrada nos filhos e essa semana comecei a receber a conclusão de alguns processos, mas com o assento constando o nome de solteira
Para que saibam, ela tinha o sobrenome de Freitas no nascimento, e trocou por Carvalho no casamento.
No assentos dos filhos, que tiveram o 1C iniciado DEPOIS do casamento, ela segue de Freitas.
Tá certo isso? Ou preciso pedir retificação?
Pergunto pensando no CC e no passaporte. As mesmas pessoas terão nomes dos pais diferentes no passaporte BR vs EU?
Aqui o assento com casamento anotado:
Aqui o assento de um do filhos:
Comentários
@lucena
Não vejo o que e nem por quê retificar. O assento de nascimento dos filhos é "um retrato" do momento em que eles nasceram e, se entendi corretamente, quando eles nasceram ela era casada e usava o sobrenome "de Freitas". Ela só mudou novamente o nome mais tarde ao se divorciar.
Querer "retificar" o assento de nascimento dos filhos para trocar o nome da mãe para o que ela passou a usar após o divórcio é como se eu quisesse pegar uma antiga foto minha, de quando era adolescente, e trocar o jovem cabeludo de 16 anos por um "careca e barrigudo de 50 anos", afinal é assim que sou hoje. Sei que o exemplo parece bizarro, mas escolhi de propósito para deixar claro como não faz sentido querer mudar um documento do passado para que ele esteja fiel a coisas que aconteceram após o fato que ele registra.
Quando for ler o assento de nascimento de alguém, faça o seguinte exercício: faça de conta que você pegou uma "máquina do tempo" e viajou para a data em que a pessoa nasceu. As informações do assento tem que estar coerentes com a realidade como era naquela data. O que aconteceu depois só interessa ser averbado se for casamento/divórcio/óbito da própria pessoa. Mudanças de estado civil, nome ou óbito dos pais ou avós não interessam.
Pergunto pensando no CC e no passaporte. As mesmas pessoas terão nomes dos pais diferentes no passaporte BR vs EU?
A rigor, o nome da mãe nos documentos dos filhos deveria ter sido mantido exatamente como era na certidão de nascimento deles pelos motivos que disse acima, mas deixe como está, não acredito que tenha problemas pois é uma situação comum. Nos países de língua inglesa, por exemplo, é bem comum que ao fazer algum cadastro ou emissão de documentos peçam o "mother's maiden name" (nome de solteira da mãe) justamente por esse motivo.
PS: Está um pouco confuso por que nas imagens que você colocou acima não vejo o sobrenome "de Freitas" em lugar algum. Aparece o "Phelippe", mas a lógica de qualquer forma é a que expliquei acima.
@ecoutinho na verdade, é o exato oposto. Todos os filhos foram registrados depois do casamento, quando ela já tinha trocado de nome.
Não há divórcio, apenas viuvez, e ela seguiu com o nome de casada. O problema então é que o registro não reflete o retrato do momento do nascimento, visto que ela já era casada.
Será que vale retificar?
Acabei de notar que borrei a parte errada do documento!
Sobrenome de registo: de Freitas Phelippe
Sobrenome de casada: Phelippe Carvalho
Os filhos nasceram depois do casamento, então deveriam ser filhos do sobrenome Phelippe Carvalho.
@lucena
Todos os filhos foram registrados depois do casamento, quando ela já tinha trocado de nome.
Não há divórcio, apenas viuvez, e ela seguiu com o nome de casada. O problema então é que o registro não reflete o retrato do momento do nascimento, visto que ela já era casada.
Você poderia explicar melhor a situação? Confesso que fiquei confuso com a sequencia dos fatos. Ela casou, passou a usar o sobrenome do marido, teve filhos com ele, ficou viuva e trocou de nome novamente, é isso?
Será que vale retificar?
Não me parece caso de retificar, mas esclareça por favor qual era a situação em cada ponto no tempo pois confesso que me perdi com sua última postagem:
Quando ela nasceu, qual o sobrenome:
Sobrenome qdo o filho 1 nasceu
Sobrenome qdo o filho 2 nasceu
...
Separou e mudou de nome para XXX
Ficou viuva
etc
etc
@lucena
No assentos dos filhos, que tiveram o 1C iniciado DEPOIS do casamento, ela segue de Freitas.
Tá certo isso? Ou preciso pedir retificação?
Pergunto pensando no CC e no passaporte. As mesmas pessoas terão nomes dos pais diferentes no passaporte BR vs EU?
Caso a certidão de nascimento dos filhos no Brasil estejam com o nome de casada, sim, vc tem que pedir para retificar. Caso a certidão de nascimento dos filhos esteja com o nome de solteira, aí vai precisar primeiro averbar no Brasil e depois fazer isso em Portugal.
@ecoutinho ela caso, trocou de nome no casamento e assim está até hoje. Eu só mencionei a viuvez por ocasião do averbamento do casamento, que foi feito mesmo ela sendo viúva, mas sem alterar nome novamente.
@Destefano é, nos documentos brasileiros os filhos têm o nome de casada da mãe na certidão de nascimento. Vou precisa pedir retificação de geral ):
Vocês sabem se isso dá pra fazer na embaixada ou se é processo simples pelo ACP?
@lucena
Acho que agora entendi o ponto:
A portuguesa mudou o nome ao casar, esse casamento esta averbado em Portugal, mas os assentos de nascimento dos seus filhos, nascidos durante o casamento, foram lavrados constando o nome de solteira da mãe.
Se for isso que resumi acima, realmente é um erro e precisa pedir retificação. Quando eles nasceram ela usava o nome de casada e o assento precisa refletir isso.
Precisa pedir para rcentrais.retificacoes@irn.mj.pt
Aponte o erro de forma objetiva fazendo referência aos documentos: a certidão de nascimento brasileira dos filhos transcrita e o assento de nascimento da mãe constando a mudança de nome com o casamento.
Eles são enrolados, podem resolver em uma semana ou levar meses. Vai depender um pouco da sorte.
@ecoutinho é exatamente isso. Tenho uma visita marcada à embaixada semana que vem pra outro fim, então já aproveito pra descobrir se não é possível corrigir por lá. Caso não, vou via email e depois volto aqui para atualizar.