Certidão de nascimento do ascendente +apostila?
Prezados... se puderem me auxiliar..
Tenho que atender uma exigência:
Apresentar certidão de nascimento do invocado ascendente português (Raul), uma vez que apenas juntou cópia simples.
Meu avô nasceu em 1898
Estou morando no Brasil. Tenho em mão uma cópia, com certificação analógica emitida em Portugal, inclusive apostilada.
Pelo que entendi, é necessário apenas apresentar uma "cópia" original desta certidão, mas como preciso enviar pelos correios, penso em mandar esta que já possuo.
Será que atende ao solicitado?
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Comentários
@Mensageiro
Sugiro colocar o texto integral da exigência, ocultando informações pessoais, para sabermos exatamente o que está sendo pedido.
Pelo que vc informou, o que está sendo pedido é que seja enviada uma certidão original, emitida pelo arquivo distrital, não uma cópia.
Pelo que vi nos fóruns de discussão, a Certidão de nascimento do ascendente português para os nascidos antes de 1911 a certidão deve ser narrativa e certificada...
Este narrativa e certificada que está me confundindo.
Como disse anteriormente, tenho a certidão emitida em Portugal e enviada para o Brasil, apostilada inclusive. Estava com minha irmã.. devo receber hoje por precaução.
Também estou solicitando a emissão do documento junto a ADP - CRAV. Só ainda não sei se o documento gerado será: narrativa e certificada...
Exigência:
Nos termos e para os efeitos do artigo 41.º, n.º 1 alínea b) do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RNP), notifico V. Exa. para no prazo de 30 dias úteis, acrescido da dilação de 30 dias úteis, suprir a(s) seguinte(s) deficiência(s) existente(s) no mesmo:
1- Apresentar certidão de nascimento do invocado ascendente português (Raul), uma vez que apenas juntou cópia simples.
Com efeito, atendendo a que se trata de uma certidão que se encontra no Arquivo Distrital, compete ao interessado a instrução do processo com esta certidão, porquanto a junção de certidão de registo cujos livros estejam em Arquivos Distritais, não se encontra abrangida pelo disposto no artigo 37.º, nº 4 do RNP (que regula a dispensa de apresentação), em virtude de os referidos arquivos distritais não constituírem órgãos do registo civil (cf. artigo 15.º, nº 2, alínea c) do Decreto-lei nº 324/2007, de 28 de setembro).
2- apresentar certificado de registo criminal do Brasil, país da naturalidade e da nacionalidade do interessado, uma vez que o apresentado já se encontrava caducado na data de entrada do processo.
Caso não proceda ao solicitado no prazo de 6 meses, o pedido é declarado deserto, o que conduzirá à extinção da instância e consequente arquivamento do processo [cfr. artigos. 277.º, al. c) e 281.º, n.ºs 1 e 4 do Código do Processo Civil e artigos. 87.º e 88.º do Código do Procedimento Administrativo, por remessa do art.º 41.º, n.º 9 do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa e artigo. 231.º do Código do Registo Civil].
Observação:
- É obrigatória a remessa dos originais, em suporte papel, dos documentos solicitados e destinados à instrução do presente processo de atribuição de nacionalidade que deverá ser feita via correio postal a enviar para a morada infra indicada, com indicação do número de processo e o nome do(a) requerente, ou, em alternativa, acompanhados de cópia desta nossa comunicação
A morada para envio por correio postal:
Conservatória dos Registos Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, nº 198, 1099-003 Lisboa
@Mensageiro, narrativa é tipo um relato do livro com os principais dados, certificada é com o carimbo em alto relevo. Pelo visto você mandou uma cópia dessa que você tem, sendo que tem que mandar a original que recebeu de Portugal.
@Mensageiro
A exigência pede para atender duas deficiências:
1 - Mandar a certidão de batismo original, com assinatura do funcionário do arquivo distrital e com carimbo em alto relevo. Provavelmente foi esse documento que vc recebeu de Portugal. Não adianta mandar uma cópia, mesmo que seja uma cópia autenticada.
2 - Emita um novo certificado de antecedentes criminais e mande junto. Como esse documento tem validade curta (90 dias) e precisa chegar na conservatória ainda na validade, recomendo que só emita no último dia, quando for fechar o envelope para entregar no correio ou DHL. Assim você garante que ele vai chegar dentro da validade mesmo que demore alguns dias para a entrega ser feita.
Este narrativa e certificada que está me confundindo.
Não se preocupe com isso. Basicamente o que está dizendo é que precisam da certidão original portuguesa, assinada por uma autoridade portuguesa, não uma cópia.
O documento que precisa enviar é a via original semelhante a da imagem abaixo. Se vc observar, tem a assinatura da pessoa responsável pela guarda do livro de registros e dá para ver por baixo da assinatura o carimbo em relevo. Caso o documento que você tem não seja semelhante a esse, ou seja apenas uma cópia, peça outro. O pedido precisa ser feito para a entidade que tem a guarda do livro. No caso abaixo está no arquivo distrital de Viseu, no seu caso é o arquivo do distrito onde o português nasceu.
Esse documento não precisa de apostila para ser apresentado em Portugal.
@SergioM
@ecoutinho
Show...
O documento que tenho é a reprodução do registro, apostilada (com selo de cera)... mas não tem a Narrativa.
Penso que devo conseguir este documento (narrativa) pelo CRAV... correto? Ou devo proceder de alguma outra maneira para conseguir este documento?
Pelo que pesquisei, não posso pedir no (civilonline.mj.pt) devido ao nascimento ser 1898.
Se puderem me esclarecer...
Atenciosamente...
@Mensageiro
O documento que tenho é a reprodução do registro, apostilada (com selo de cera)... mas não tem a Narrativa.
Essa certidão em tese também serve, é o equivalente à certidão reprográfica, mas já que há uma exigência eu pediria uma narrativa exatamente como consta na exigência. Assim você fica com paz de espírito por enviar exatamente o que foi pedido.
Penso que devo conseguir este documento (narrativa) pelo CRAV... correto? Ou devo proceder de alguma outra maneira para conseguir este documento?
Sim, pelo CRAV. O civil online é só para nascidos após 1911. Tem um roteiro (link abaixo) escrito por um colega mostrando como fazer.
Como pedir certidões de batismo através do CRAV (anteriores a 1911)
@ecoutinho
Show... agora estou mais tranquilo...
Muito agradecido pela atenção.