Nome da portuguesa errado no nascimento do neto
Prezados, bom dia. Gostaria de tirar uma dúvida: no nascimento do meu pai, neto da portuguesa, o nome da portuguesa está Cecilia Gomes Guedes, ela é casada com Manoel Ferreira Guedes, mas não mudou o nome quando se casou, inclusive já até fiz a transcrição do casamento dela. Porém, no nascimento do meu tio, que é mais novo, ou seja, nasceu depois, consta certinho, somente ´´Cecilia Gomes´´, me cobraram 768,00 para retificar e me pediram uma pancada de documento, e tenho que esperar muito para isso ficar pronto, não posso perder tempo. Se eu mandar assim mesmo e depois enviar as retificações, será que eles vão unificar o documento no processo para lá na frente não entrar em exigência?
A foto abaixo é a cópia repográfica do livro que acabei de pegar no cartório.
Imagem da esquerda (certidão de nascimento do irmão do meu pai) da direita (certidão de nascimento do meu pai) ambos netos legítimos de português e que vão dar entrada na cidadania, estou fazendo dos dois.
Comentários
@LuanParanhos
Pra dizer a verdade, acho que isso aí deve passar sem exigência...
Mas para responder à sua pergunta: vc ppde mandar o processo agora e, quando tiver a retificação pronta, enviar e pedir para juntar ao processo.
Maravilha! Será feito desse jeito então. Muito obrigado. Não posso perder tempo.
Eu resolvo ainda este ano e mando as retificações sem problema. Mas aí meu processo já vai estar em Portugal e valendo com a lei antiga. Obrigado pela ajuda.
@LuanParanhos
Esse valor é demasiado. Veja se não tem coisa aí.
Até onde sei, retificação entra como valor de procedimento normal (consulte a tabela de emolumentos do seu estado). É um protocolo que se manda para o Ministério Público analisar, com base em documentos que você há de fornecer. Aqui no Pará não passa de R$ 150,00.
Outra coisa: que documentos pediram? Você só precisa apresentar os documentos que provam o seu ponto (e que são os mais antigos e mais velhos que o registro a ser retificado). Não precisa ficar dando trezentas voltas e apresentando documentos que ainda podem inserir mais erros no seu processo.
Nesse seu caso, eu acho que a simples certidão de casamento da portuguesa bastaria para protocolar a retificação (mais a prova de legitimidade de interesse, i.e., a sua certidão de nascimento e a do seu pai – certidões simples, breve-relato, inclusive; no meu caso, só pediram atualizadas porque não conseguiam autenticar o selo, já que era o selo físico, e não o digital. Isso se não for diretamente o seu pai o requerente da retificação).
@carlasimone eu expliquei a situação para o cartório e eles me cobraram o valor de R$ 734,02 pela retificação se a mesma for em breve relato, se for em inteiro teor, me cobraram R$ 785,36
Um dos problemas é o preço, mas não é o único problema, o maior problema é o tempo (30 dias). Portanto, vou enviar sem a retificação e depois eu retifico.
Setor AVERBAÇÃO - 6o RCPN
19 de dez. de 2025, 10:07
Bom dia!
Para a pretendida retificação, é preciso formular um requerimento, juntando além da certidão a ser retificada, os documentos atualizados e as certidões de inteiro teor digitada que comprovem o erro, omissão ou alteração promovida. Se a documentação apresentada for de país estrangeiro, deverá vir apostilada do país de origem, traduzida por um tradutor público juramentado e registrada em cartório de títulos e documentos.
O prazo é de 30 dias para ser finalizado (ocorrendo exigências ou necessidade de envio do processo para o Ministério Público e Juiz, esse prazo pode ser estendido).
Haverá cobrança de emolumentos, no valor de R$734,02, pela retificação, e pela certidão de breve relato, se for optar pela certidão de inteiro teor é de R$785,36, esses valores são referentes ao ano de 2025.
Então tenho dois problemas:
@LuanParanhos
Sim, enviar assim é o melhor a se fazer.
Até pouco tempo, era costumário que se devolvessem os documentos pós-transcrição, mas sem aviso. Pode ser daqui a um mês, pode ser daqui a um ano até chegarem a sua casa. Guarde de lembrancinha, pois… 😅
Peça uma certidão de inteiro teor digitada do casamento da Cecília Gomes para retificar o assento do seu pai. (Mas não aceite sem ler e comparar com a reprográfica que já tem; podem introduzir erros ao digitar.)
E peça uma certidão narrativa (mande apostilar diretamente na Procuradoria-Geral Regional da região de onde é o arquivo distrital, não precisa esperar chegar ao Brasil para mandar) do batismo da sua bisavó para retificar o assento de nascimento da sua avó, filha da portuguesa.
Também não achei nada na tabela de emolumentos que faça referência a retificação para o Registro Civil de Pessoas Naturais para o estado de Sergipe: https://www.tjse.jus.br/portal/centro-de-inteligencia-da-justica-estadual-de-sergipe-cijese/item/227-tabela-de-emolumentos-dos-servicos-notariais-e-de-registro
Mas talvez você possa ligar lá/passar um e-mail e ter uma informação.
Para comparação, para o Rio de Janeiro: Pelo processamento realizado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de retificação, averbação, transcrição, cancelamento, restauração de registro e demais hipóteses - R$ 190,50: https://www3.tjrj.jus.br/gedcacheweb/default.aspx?GEDID=00038DC1EBA885A1650D4A57A5BAA9F09C2016C418090D0D
Não sei se é o caso de que, se não há enquadramento específico, eles procuram algum outro, e por isso sai mais caro.
@carlasimone Essa é a minha ideia, como vou enviar o processo e vou retificar ao decorrer do tempo, digamos que tenho uma boa margem de tempo para fazer. Em relação a Sergipe, não tenho mais nada pendente, meu bisavô era de Sergipe, mas quanto a ele não preciso de mais nada, ele não era o português. A questão mesmo era em relação à certidão de nascimento do meu pai e a certidão de nascimento da minha avó.
A certidão narrativa de batismo da minha bisa está no arquivo distrital de Braga, caso eu solicite, eles podem enviar para fazer o apostilamento? Muitos me disseram que essas questões não dariam problema e não entrariam em exigência. Porém, nada me incomoda de mandar o processo agora do jeito que está para não ser prejudicado pela nova lei, e em paralelo a isso, fazer todas as retificações possíveis e depois enviar, assim garantindo que meu processo de facto não caia em exigência lá no futuro (e que futuro, rs) eu pensei que não podia mandar retificações depois de ter enviado o processo, somente se o mesmo caísse em exigência, era assim que eu pensava... Como eu posso enviar e não preciso esperar cair em exigência, mando o processo do jeito que está e ainda este ano eu envio as retificações necessárias. Pego a lei antiga e ainda me respaldo de uma possível exigência lá na frente.
@LuanParanhos
Sim. Primeiro você entra em contato com a Procuradoria-Geral Regional do distrito do Arquivo Distrital; aí pergunta como se faz (creio que aceitem que mande diretamente para lá, então eles apostilam e mandam para a sua casa; só precisa se informar para ter certeza).
Discussão sobre apostilamento direto em Portugal que tive: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/28612/fazer-registro-tardio-ou-enviar-para-transcricao-sem-certidao-de-nascimento-do-estrangeiro#latest
Use os seguintes contatos para perguntar a respeito do apostilamento no seu caso:
Tribunal da Relação de Guimarães, serviço de apostila.
https://www.trg.pt/Apostila-Haia/
Procuradoria-Geral Regional de Braga:
https://comarca-braga.ministeriopublico.pt/
@carlasimone Bom dia!
Em relação à certidão de nascimento do meu pai, em que o nome da portuguesa veio com “Guedes”, está praticamente resolvido. O cartório me pediu a certidão de casamento dela em breve relato e não me cobraram nada para fazer a retificação.
Porém, em relação à certidão de nascimento da filha da portuguesa, no caso a minha avó, em que o nome da avó dela veio apenas como “Rosa Gomes”, solicitei informação ao Arquivo Distrital e enviei um e-mail para a Procuradoria-Geral Regional de Braga, mas não obtive retorno. O Arquivo Distrital informou que não tem essa competência e que eu mesmo deveria fazer esse procedimento. Pelo que entendi, devo solicitar a certidão narrativa ao Arquivo Distrital e, em vez de encaminhá-la para o meu endereço no Brasil, encaminhá-la, por exemplo, para o Tribunal da Relação de Guimarães. Confere o meu raciocínio?
Também identifiquei essa divergência de nome na certidão de nascimento de dois irmãos da minha avó. A princípio, vou tentar resolver isso aqui pelo Brasil, sem recorrer a uma certidão de Portugal. A minha ideia é enviar o processo primeiro e depois tratar dessa questão com mais calma.
@LuanParanhos
Sim. O seu raciocínio está correto.
Eles têm razão. O Arquivo não tem competência para apostilar nada. É preciso pedir a certidão e dizer para eles enviarem direto para o TRG ou para a PGR Braga. Depois, o TRG ou a PGR envia para o seu endereço no Brasil.
Entre em contato com um dos dois para se informar melhor.
Que bom que deu tudo certo!
Obrigado, entendi perfeitamente. Vou providenciar a retificação na certidão de nasc do meu pai; em relação a minha avó, vou ver depois. Vou enviar assim mesmo!
Mas o quanto antes vou providenciar essa retificação para mandar Portugal — não quero ter surpresas no futuro.
Grato por toda a ajuda!
@carlasimone
@LuanParanhos
Entre em contato diretamente com o Tribunal também.
A última alternativa é recorrer a algum conhecido em Portugal ou, se não o tiver, esperar a que alguém do fórum (ou de algum grupo do Facebook, não sei) receba a certidão apostilada em seu lugar e lhe mande por correio.
A outra alternativa é tentar apostilar noutro tribunal ou noutra PGR. Eu sugeriria Porto.
Contatos da PGR do Porto: https://pgreg-porto.ministeriopublico.pt/
Contatos do TRP: https://www.trp.pt/apostila-de-haia
Terá que pagar uma fração a mais, até onde sei. Explique a situação e informe-se.
@carlasimone eu tenho uma amiga que trabalhou comigo aqui no Rio de Janeiro, ela foi para Portugal, está em Lisboa. Porém, ela não tem documentação portuguesa, tem como ela fazer essa gentileza para mim? Sabe me dizer onde acho os locais corretos para fazer isso?
Hoje, 21/01/2025, minha advogada vai no cartório tentar resolver essa retificação, pegou comigo o casamento da mãe da minha avó e o nascimento da minha avó, se ela conseguir corrigir, show, menos um problema. Deixo notícias aqui.
@LuanParanhos
Ela não precisa ter documentação portuguesa. Só o passaporte já basta.
@carlasimone O cartório aceitou meu pedido. Só não sei ainda se será encaminhado ao juiz ou se será aprovado pela via administrativa.
Segue abaixo o comprovante: o valor ficou em R$ 897,00, incluindo a retificação e uma certidão reprográfica já com a correção.
OBS.: Ainda não recorri a Portugal e espero não precisar.
Assim que eu tiver um retorno, avisarei aqui no fórum. Sei que cada cartório pode ter exigências diferentes e cada oficial pode interpretar de uma forma.
Agradeço pela atenção. Avisarei aqui quando houver novidade.