1C - Casei e mudei de nome

Bom dia,

Se alguma alma caridosa puder ajudar.

Casei e mudei de nome, preciso fazer homologação do meu divórcio em Portugal antes de tirar a minha cidadania (1C) ou somente depois? Está averbado na minha certidão de nascimento e meu Pai Português (desde 12/2025), me reconheceu antes de 1 ano de idade.

Comentários

  • editado December 2025

    @Rodrigo_Ferreira

    1. Protocole o seu pedido de cidadania enquanto filho de português;
    2. Quando receber a cidadania, transcreva o seu casamento numa conservatória portuguesa;
    3. Quando o casamento for transcrito, contrate um advogado português e homologue o divórcio em Portugal.
  • @Rodrigo_Ferreira nao,casamento e divórcio apenas qdo sair seu processo.

    Como foi esse reconhecimento do se pai?

    Judicial?ou ele apenas foi ao cartório?isso é fundamental,pois se houve algum processo normalmente o procedimento é diferente.

  • @carlasimone Muito obrigado por sua ajuda.


    Outra dúvida se puder ajudar:


    Meu Pai virou Português em 12/2025, vou fazer a transcrição do casamento dele e óbito da minha mãe no Consulado de Santos.

    1. Conseguirei fazer a transcrição de casamento dele em Portugal depois? Ou nem preciso pois minha mãe faleceu. Eles casaram e eram separados judicialmente.
    2. Consigo fazer meu processo 1C, sem homologar a sentença dele em Portugal?

    Rodrigo

  • editado December 2025

    1- Se fizer a transcrição no consulado, não tem nem como fazer novamente em Portgual, já vai estar feita. A obrigação de manter o estado civil atualizado em Portugal é do próprio cidadão, ou seja, do seu pai. O correto é ele transcrever o casamento em Portugal (seja via consulado ou conservatória) e depois averbar o divórcio (com advogado). Mas isso não tem nenhuma relação com a sua solicitação como filho de português.


    2- Se seu pai foi o declarante do seu nascimento no primeiro ano de vida e não mudou de nome quando casou, você não precisa se preocupar com o estado civil dele, é só mandar seu processo 1c.

    Isso considerando que seu pai tem cidadania originária, como filho ou neto de português.

  • @guedesmarcia Oi Marcia. Separação Judicial, não divorciaram-se, mãe falecida.

  • @SergioM Muito obrigado pela resposta. Ele é Neto de Português, através de processo 1D de nacionalidade.

  • editado December 2025

    @Rodrigo_Ferreira

    Já verificou se realmente é necessário transcrever o casamento dos seus pais para seguir com seu pedido de cidadania?

    Meu Pai virou Português em 12/2025, vou fazer a transcrição do casamento dele e óbito da minha mãe no Consulado de Santos.

    Se aceita conselho, envie os documentos para transcrever o casamento no consulado do RJ. Fazem em menos de 1 mês, em Santos a última vez que vi levava algo como 4 meses.

    Separação Judicial, não divorciaram-se, mãe falecida.

    Nesse caso, seu pai é viúvo. Depois que transcrever o casamento de seus pais, ignore a separação e transcreva o óbito de sua mãe. Acredito que pode pedir para fazer os dois pedidos simultaneamente no consulado.

  • Muito obrigado à todos que responderam. ☺️


    Com as informações que vocês me deram acho que cheguei às seguintes decisões:

    1. Meu Pai fará a transcrição do casamento e morte da nubente não portuguesa, (já está pago em Santos), e resolvo essa parte da última geração, ficando a critério dele se quer homologar em Portugal por alguma razão de impostos ou não;
    2. Aplicarei 1C via ACP via correio, pois tenho um formulário (1D do meu Pai pago duas vezes e a Contabilidade autorizou utilizar esse crédito para meu 1C, desde que faça físico, pois online, teria que pagar a taxa em um dos passos e não seria possível ainda, e etc…
    3. Depois de receber o meu assento, faço a transcrição do meu casamento e homologação em Portugal.
    4. Farei o registro dos filhos menores de 18 anos.

    Parece um bom planejamento? Dessa forma resolve tudo e não se deixa pendências.

  • NaniNani Member

    @carlasimone boa tarde! Você poderia me orientar, por favor. Meu filho já possui o assento de nascimento, porém ele se casou e divorciou-se recentemente. Entendi que deverá ser feito a transcrição do casamento mas não ficou claro pra mim como é feito o divórcio, gostaria de informações mais detalhadamente se possível. Obrigada!

  • editado March 19

    @Nani

    Após a transcrição do casamento em Portugal, é preciso homologar o divórcio com advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses em Portugal, o que costuma levar em torno de um ano (ou mais, se for litigioso). A transcrição de casamento pode ser feita pelo seu filho sem a necessidade dum advogado junto a uma conservatória do Registo Civil ou num consulado (costuma-se recomendar o do Rio de Janeiro aqui, que recebe documentação de todo o Brasil), e a documentação varia dependendo de para que entidade será enviada.

    Não se podem recomendar profissionais no Fórum, por isso terá de buscar um noutro lugar.

    O @ecoutinho tem mais experiência com o processo e creio que possa orientar melhor você.

  • editado March 19

    @Nani

    Meu filho já possui o assento de nascimento, porém ele se casou e divorciou-se recentemente. Entendi que deverá ser feito a transcrição do casamento mas não ficou claro pra mim como é feito o divórcio

    Para atualizar o estado civil ele precisa fazer um ato por vez, na sequencia em que eles aconteceram no Brasil

    1. Transcreve o casamento ele mesmo, sem advogado (pode fazer no consulado do RJ ou numa conservatória caso ele viva em PT)
    2. Contrata um advogado para entrar com uma ação de homologação da sentença brasileira de divórcio na justiça portuguesa. Se ele tiver contato com a ex pode pedir para ela assinar a procuração autorizando o mesmo advogado a representá-la, isso torna o processo mais rápido e barato. Esse processo não vai mudar em nada o resultado do divórcio brasileiro. Caso a ex não assine o processo será litigioso, levará mais tempo (o meu está há 1 ano e meio e ainda segue) e as taxas do tribunal são mais altas.
    3. Depois de homologado o divórcio ele pode transcrever o segundo casamento (caso tenha se casado novamente) e com isso a segunda esposa passa a ter os direitos reconhecidos em Portugal (inclusive pode pedir cidadania como cônjuge).

    Apesar de atualizar o estado civil ser obrigatório por lei em Portugal, não há prazo definido para fazer. Ele pode tirar cartão de cidadão, passaporte e tocar a vida normalmente.

  • @Nani

    complementando os comentários dos colegas...

    para quem não vive ou pretende viver em PT, as principais consequências práticas de não transcrever o casamento são duas:

    • não poder transmitir a cidadania PT para seu cônjuge (a transcrição é o primeiro passo para isso);
    • para quem mudou de nome ao casar, ficar com o nome de solteiro em PT

    Como a maioria dos homens não muda de nome ao casar, o segundo ponto tende a afetar mais as mulheres.

    O estado civil da pessoa não aparece nem no cartão do cidadão nem no passaporte.

    A transcrição de um casamento custa 120 euros (mais os gastos com certidões, apostila, envio) e é um processo rápido (se feito, por exemplo, no consulado do Rio). Como dito, pode se fazer sozinho.

    Já a homologação do divórcio é um processo bem mais caro e demorado, pois exige obrigatoriamente a intervenção de um advogado em PT. Acho que @ecoutinho pode te dar uma ideia dos valores, mas vou chutar perto dos 1000 euros.

    Não há prazo nem diferença de taxas em fazer esse procedimentos agora, daqui a 5 ou 10 anos (ou mesmo nunca; alguns dos meus parentes não fizeram nem vão fazer, pois não se encaixam nos casos onde a transcrição afeta a vida deles ou direito de cidadania PT para outras pessoas)

  • NaniNani Member

    Agradeço a todos pela atenção e orientações.

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