Paternidade post mortem
Meu caso é o seguinte, meu avô (português) morreu quando meu pai tinha 1 ano e não conseguiu registrá-lo, meu avô e minha avó (Brasileira) não eram casados. Em 2020 meu pai fez exame de DNA post mortem e foi reconhecida na justiça brasileira (Processo terminou esse ano), no entanto ele faleceu esse ano antes de continuar o procedimento de cidadania em portugal. Estou fazendo o pedido de reconhecimento de sentença estrangeira em portugal e irei fazer o pedido de cidadania como neto. Gostaria de saber se alguém tem um caso parecido e qual foi o resultado do pedido de cidadania.
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Comentários
@andrewdiias Portugal nao aceita reconhecimento por dna,esse caso nao é viável.
@andrewdiias
na minha visão você tem um caso daquele antigo art 14 lá , e o seu se enquadra em reconhecimento judicial , acho que tem até 3 anos após o reconhecimento judicial para pedir como neto , deve contar com o prazo de homologação em Portugal
@ecoutinho é o mestre daqui kk ( estou certo no que falei acima? )
No seu caso, eu JÁ (AGORA), ENQUANTO A LEI NÃO MUDOU, mandaria os documentos, brasileiros e apostilados e deixava a homologação judicial ir correndo… o futuro é incerto.
@andrewdiias
Eu entendo que seu caso provavelmente se enquadra no que o @marcelloamr descreve sobre o artigo 14.2 da LN
2 - Quando a filiação seja estabelecida na maioridade, só pode ser atribuída a nacionalidade originária nos casos em que o estabelecimento da filiação ocorra na sequência de processo judicial ou quando seja objeto de reconhecimento em ação judicial, após o trânsito em julgado da sentença, sem prejuízo do estabelecido em matéria de revisão de decisão estrangeira.Entretanto eu não tenho certeza se o que está nesse artigo se aplica também a pedidos de netos ou apenas de filhos. Eu conversaria com um advogado experiente para saber se o caso realmente é viável.
De qualquer forma, concordo com o @marcelloamr , vc está basicamente correndo contra o relógio: a lei da nacionalidade deve mudar muito em breve e o prazo de três anos do trânsito em julgado da sentença de paternidade já está correndo. Converse com um advogado o mais rápido possível e, se o caso for viável, não espere a homologação da sentença em Portugal: entre com seu processo imediatamente para que ele seja protocolado antes da mudança na lei da nacionalidade que deve vir no começo do ano.
@ecoutinho Foi isso que o advogado me aconselhou, fazer o pedido de nacionalidade junto com a confirmação da sentença para não correr o risco da lei mudar. Ela me disse que acredita que esse artigo se aplicaria a mim por analogia, mas não pode da certeza pois os casos parecidos com o meu ainda estão em andamento o pedido. Estou juntando os documentos e vou arriscar, seja o que Deus quiser
@andrewdiias uma pergunta: quando saiu o reconhecimento definitivo, seu pai era vivo ainda? Pergunto pq hipoteticamente isso pode ser algo que Portugal vá encrencar (se a paternidade tiver sido reconhecido post mortem).
Dito isso, também acho que é o caso de nacionalidade pelo artigo 14 como os colegas já mencionaram.
@LeoSantos não, ele faleceu em janeiro desse ano, o trânsito em julgado do processo foi mês passado. É um ponto a ser pensado realmente. No processo de neto eles pediriam a certidão de óbito do meu pai? Ou acha que o problema seria para reconhecer a sentença?
@andrewdiias
Os casos similares são muito, muito raros. E é mais raro ainda que as pessoas voltem aqui no fórum para falar do resultado. Duvido que alguém aquo vá conseguir apontar mais de um ou dois casos concretos, discutidos do início ao fim, para servir de baliza.
Minha opinião: se você tem o dinheiro para gastar e aceita o risco, e já recebeu a orientação de um profissional em quem confia, vá e faça.
@andrewdiias eu não sei dizer se pediriam ou não. Concordo com o que o @eduardo_augusto disse, temos poucos exemplos de casos como o seu, mas se você tiver possibilidade, vá e faça.
Eu achei essa discussão aqui, mas, como havia mencionado, sem um caso concreto do início ao fim.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23547/reconhecimento-de-paternidade-via-judicial
@andrewdiias o seu pai (filho do portugues) foi reconhecido como filho apos exame de DNA do pai dele já falecido?pois se sim,entendo que para a justiça portuguesa não foi estabelecida a paternidade do seu avô para o seu pai.