Também concordo com os colegas acima, o assento deve sair sem o nome da mãe. Pois se a mãe solteira foi quem registrou o filho antes de 1 ano de idade, a maternidade está estabelecida, tendo o pai mais tarde reconhecido o nascimento ou não.
Processo do filho a melhor opção é o ACP, infelizmente entregar lá não é mais garantia de que fique lá, mas é a melhor tentativa.
Do marido só pode ser analisado em Lisboa.
Se quiser aproveitar um único envio, pode mandar os dois para o ACP e lá eles direcionam o do marido para Lisboa. Num processo que está durando mais de 3 anos, perder umas semanas com essa triangulação não faz muita diferença.
Boa noite! Enviei todos meus documentos via DHL no mês passado, foi recebido no ACP, mas ainda não recebi nenhum email. Devo enviar algum e-mail? Qual seria o endereco?
Alguém saber informar uma previsão média para os órgãos externos (AIMA, DGAJ, PJ e UCFE) emitirem os pareceres?
Meu processo (neto) completou 4 anos em setembro/25, e até agora nada de decisão.
No último e-mail do Arquivo Central do Porto (em maio/25) a Conservadora informou que o processo estava analisado, mas não podia ser decidido porque aguardava tais pareceres.
@ecoutinho@VMS acredito que possa ser o item 1, mas com o nome completo. Penso eu que o pai não seja português e, por causa disso, isso não faria menor diferença para Portugal, assim, o nome já deve vir na certidão na concessão da nacionalidade. Lembro por oportuno que apesar da criança ter sido registrada inicialmente sem o nome do pai, essa decisão é declaratória, e, ao contrário da sentença constitutiva, ela retroage a data de nascimento da mesma forma como acontece com os filhos de portugueses que são reconhecidos portugueses.
Não andou. Na semana passada, eu estava em Portugal e liguei para a Central de Registros. Após 59 min de espera, a atendente me passou as mesmas informações contidas no sistema.
Processo submetido aguardando a análise.
Na nossa planilha, há mais 4 processos submetidos em 02SET2024.
@Geraldo_Leonel obrigado pela resposta. Que pena. A planilha indica vários processos de mesma data concluídos em 03-10-2025. Tomara que o seu conclua em breve.
Tristeza maior é esperar 59 minutos para não receber nenhuma novidada. Por isso nem ligo, prefiro sondar os companheiros do fórum.
Estou na esperança aqui, aparentemente os processos estão indo mais rápido depois do final de outubro... espero estar nesse grupo mais sortudo.
Lembro por oportuno que apesar da criança ter sido registrada inicialmente sem o nome do pai, essa decisão é declaratória, e, ao contrário da sentença constitutiva, ela retroage a data de nascimento da mesma forma como acontece com os filhos de portugueses que são reconhecidos portugueses.
Obrigado pela informação... Tenho um caso de processo 1c em andamento na família, que deve ter decisão antes do final do ano em que isso se aplica.
Agora estão criando o NIF para residentes no exterior?
Sim, agora ao emitir o cartão de cidadão você recebe o "kit completo": NIF, número de utente, de segurança social e, apesar de não constar no CC, também fazem o recenseamento eleitoral.
@ecoutinho Eu tenho Cartão Cidadão mas não tenho NIF, quando renovar o cartão terei NIF correto?
Criei uma conta num banco de Portugal e o banco criou um NIF ficticio para criar essa conta. Será que posso ter problemas nesse banco, com NIFs diferentes?
Não sei, mas faz sentido que ao emitir o novo CC criem o NIF e demais cadastros caso eles não existam.
Criei uma conta num banco de Portugal e o banco criou um NIF ficticio para criar essa conta. Será que posso ter problemas nesse banco, com NIFs diferentes?
De novo, não sei, mas precisa entender com o banco exatamente do que se trata. Posso estar enganado, mas acho que quem teria um baita problema com o BC português se tivessem colocado um NIF fictício seria o banco. Pelo que me consta eles podem criar contas para estrangeiros ou para portugueses não residentes (eu mesmo tenho uma), mas a pessoa precisa ter um NIF para o banco poder reportar a atividade financeira aos organismos de controle de PT e da UE.
Tem certeza que não abriram um NIF em seu nome ao abrir a conta? Se for isso, quando emitir seu novo CC virá esse nif já existente.
Portugal sempre me surpreende 😂. Nesse caso, quando vc tiver um NIF de verdade, é só pedir ao banco para atualizar seu cadastro. Eles que lutem.
Curioso não terem te obrigado a abrir um NIF, minha esposa não é portuguesa nem moramos em PT, mas para ela poder se registrar na entidade de classe dela em PT precisou criar um NIF e fez “sem problemas” (é uma burocracia chata, mas é perfeitamente possível), ela tem nif antes mesmo de eu ter o meu 😁.
Aí fica mais fácil entender... A filial brasileira da CGD é regulada pelo BC do Brasil... No sistema deles deve constar como NIF pq é o nome do campo no sistema deles, mas para reportar ao BC brasileiro eles usam o CPF. Quando tirar seu NIF converse com o banco para saber se é preciso atualizar algo, mas eu chutaria que não é preciso fazer nada. Eu chutaria que se trata de uma conta da operação brasileira da CGD, portanto domiciliada no Brasil.
Quer dizer exatamente o que está lá: que se a pessoa tiver bens (imóveis, veículos etc) ou tiver rendimento (salário, renda de alguma empresa ou de aluguel etc) em Portugal mas morar fora da União Européia, ela precisa indicar um representante fiscal (basicamente dizer: se a "receita portuguesa" precisar me notificar de algo, entregue a carta para essa pessoa e legalmente eu reconheço que fui notificado) ou aderir ao sistema de notificação eletrônica (basicamente vc cadastra seu email no site das finanças e se precisarem te notificar de algo vc vai receber a notificação pelo email informado e, do ponto de vista legal, vc não pode negar que foi notificado).
Se seu tio não tem bens nem renda em Portugal, pode simplesmente ignorar a mensagem.
Sobre o Banco de Portugal com filial em Sao Paulo que falamos... Quando abri a conta eu escolhi uma agência em Portugal e usei documentos portugueses, e a conta foi aberta lá, meu gerente está lá, etc.. A agência do Brasil foi só um intermediador, mesmo assim tem vínculo com o Brasil?
Não, se a conta é de uma agência em PT ela é regulada pelo BC de lá... Curioso não terem forçado a barra para vc criar um nif, acredito que se fosse hj não teria escapado de ter que fazer um.
@ecoutinho Tenho um Cartão de Cidadão com um X no NIF, NISS e Utente. Obtive o meu NIF separadamente, mas será que me atribuem os outros números se pedir um novo cartão no consulado?
É então, eu tomei até um susto e fui lá conferir rsrsrs
Mas a regra é assim: documento estrangeiro/brasileiro se apostila, documento português não precisa (exceto a certidão de antecedentes brasileira que é validada online).
Comentários
@VMS ,
Também concordo com os colegas acima, o assento deve sair sem o nome da mãe. Pois se a mãe solteira foi quem registrou o filho antes de 1 ano de idade, a maternidade está estabelecida, tendo o pai mais tarde reconhecido o nascimento ou não.
@danirtomaz
Processo do filho a melhor opção é o ACP, infelizmente entregar lá não é mais garantia de que fique lá, mas é a melhor tentativa.
Do marido só pode ser analisado em Lisboa.
Se quiser aproveitar um único envio, pode mandar os dois para o ACP e lá eles direcionam o do marido para Lisboa. Num processo que está durando mais de 3 anos, perder umas semanas com essa triangulação não faz muita diferença.
Boa noite! Enviei todos meus documentos via DHL no mês passado, foi recebido no ACP, mas ainda não recebi nenhum email. Devo enviar algum e-mail? Qual seria o endereco?
Boa tarde amigos.
Alguém saber informar uma previsão média para os órgãos externos (AIMA, DGAJ, PJ e UCFE) emitirem os pareceres?
Meu processo (neto) completou 4 anos em setembro/25, e até agora nada de decisão.
No último e-mail do Arquivo Central do Porto (em maio/25) a Conservadora informou que o processo estava analisado, mas não podia ser decidido porque aguardava tais pareceres.
Grande abraço a todos e boa sorte!
@Geraldo_Leonel vi que tiveram vários processos do fim de outubro de 2024 concluídos no APC. O que você acompanha também deu essa sorte?
@ecoutinho @VMS acredito que possa ser o item 1, mas com o nome completo. Penso eu que o pai não seja português e, por causa disso, isso não faria menor diferença para Portugal, assim, o nome já deve vir na certidão na concessão da nacionalidade. Lembro por oportuno que apesar da criança ter sido registrada inicialmente sem o nome do pai, essa decisão é declaratória, e, ao contrário da sentença constitutiva, ela retroage a data de nascimento da mesma forma como acontece com os filhos de portugueses que são reconhecidos portugueses.
Olá, @danazulayfarias
Não andou. Na semana passada, eu estava em Portugal e liguei para a Central de Registros. Após 59 min de espera, a atendente me passou as mesmas informações contidas no sistema.
Processo submetido aguardando a análise.
Na nossa planilha, há mais 4 processos submetidos em 02SET2024.
@Geraldo_Leonel obrigado pela resposta. Que pena. A planilha indica vários processos de mesma data concluídos em 03-10-2025. Tomara que o seu conclua em breve.
Tristeza maior é esperar 59 minutos para não receber nenhuma novidada. Por isso nem ligo, prefiro sondar os companheiros do fórum.
Estou na esperança aqui, aparentemente os processos estão indo mais rápido depois do final de outubro... espero estar nesse grupo mais sortudo.
@Destefano
Lembro por oportuno que apesar da criança ter sido registrada inicialmente sem o nome do pai, essa decisão é declaratória, e, ao contrário da sentença constitutiva, ela retroage a data de nascimento da mesma forma como acontece com os filhos de portugueses que são reconhecidos portugueses.
Obrigado pela informação... Tenho um caso de processo 1c em andamento na família, que deve ter decisão antes do final do ano em que isso se aplica.
Favor uma dúvida.
Meu tio foi no Consulado de BH tirar pela primeira vez seu Cartão Cidadão, e ele veio com número de NIF (identificação fiscal)
Agora estão criando o NIF para residentes no exterior?
@RIBEIRORENATOS
Agora estão criando o NIF para residentes no exterior?
Sim, agora ao emitir o cartão de cidadão você recebe o "kit completo": NIF, número de utente, de segurança social e, apesar de não constar no CC, também fazem o recenseamento eleitoral.
@ecoutinho Eu tenho Cartão Cidadão mas não tenho NIF, quando renovar o cartão terei NIF correto?
Criei uma conta num banco de Portugal e o banco criou um NIF ficticio para criar essa conta. Será que posso ter problemas nesse banco, com NIFs diferentes?
@RIBEIRORENATOS
quando renovar o cartão terei NIF correto?Não sei, mas faz sentido que ao emitir o novo CC criem o NIF e demais cadastros caso eles não existam.
Criei uma conta num banco de Portugal e o banco criou um NIF ficticio para criar essa conta. Será que posso ter problemas nesse banco, com NIFs diferentes?De novo, não sei, mas precisa entender com o banco exatamente do que se trata. Posso estar enganado, mas acho que quem teria um baita problema com o BC português se tivessem colocado um NIF fictício seria o banco. Pelo que me consta eles podem criar contas para estrangeiros ou para portugueses não residentes (eu mesmo tenho uma), mas a pessoa precisa ter um NIF para o banco poder reportar a atividade financeira aos organismos de controle de PT e da UE.
Tem certeza que não abriram um NIF em seu nome ao abrir a conta? Se for isso, quando emitir seu novo CC virá esse nif já existente.
@ecoutinho foi ficticio mesmo, tem os numeros do meu cpf
@RIBEIRORENATOS
foi ficticio mesmo, tem os numeros do meu cpfPortugal sempre me surpreende 😂. Nesse caso, quando vc tiver um NIF de verdade, é só pedir ao banco para atualizar seu cadastro. Eles que lutem.
Curioso não terem te obrigado a abrir um NIF, minha esposa não é portuguesa nem moramos em PT, mas para ela poder se registrar na entidade de classe dela em PT precisou criar um NIF e fez “sem problemas” (é uma burocracia chata, mas é perfeitamente possível), ela tem nif antes mesmo de eu ter o meu 😁.
@ecoutinho Coisas de banco, pra pegar cliente com investimento fazem qualquer negócio.
Foi no banco Caixa Geral de Depósitos, agência de São Paulo
@RIBEIRORENATOS
Aí fica mais fácil entender... A filial brasileira da CGD é regulada pelo BC do Brasil... No sistema deles deve constar como NIF pq é o nome do campo no sistema deles, mas para reportar ao BC brasileiro eles usam o CPF. Quando tirar seu NIF converse com o banco para saber se é preciso atualizar algo, mas eu chutaria que não é preciso fazer nada. Eu chutaria que se trata de uma conta da operação brasileira da CGD, portanto domiciliada no Brasil.
O ACP aceita pedidos enviado pela UPS? Ou devo usar o serviço postal do meu país?
Boa tarde.
Já reuni os documentos para dar entrada no processo e fiquei na dúvida sobre o endereço para envio.
Vi aqui no fórum este endereço
Arquivo Central do Porto
Rua do Cunha, 404
4200-250 Porto - Portugal
e no formulário 1C preenchido indica:
Conservatória dos Registos Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, 200
1099-033 Lisboa
Qual seria o melhor ?
@joao97
O ACP aceita pedidos enviado pela UPS?A princípio, sim. Mas no geral recomendamos aqui no fórum usar a DHL. Raramente aparece alguma queixa.
Favor uma dúvida, meu tio tirou o cartao cidadao no consulado de BH |(veio com NIF) e recebeu essa carta de Finanças.
O que exatamente quer dizer?
Ainda será preciso um representante fiscal se um dia for usar o NIF em Portugal? (alugar uma casa, etc..)
@RIBEIRORENATOS
Quer dizer exatamente o que está lá: que se a pessoa tiver bens (imóveis, veículos etc) ou tiver rendimento (salário, renda de alguma empresa ou de aluguel etc) em Portugal mas morar fora da União Européia, ela precisa indicar um representante fiscal (basicamente dizer: se a "receita portuguesa" precisar me notificar de algo, entregue a carta para essa pessoa e legalmente eu reconheço que fui notificado) ou aderir ao sistema de notificação eletrônica (basicamente vc cadastra seu email no site das finanças e se precisarem te notificar de algo vc vai receber a notificação pelo email informado e, do ponto de vista legal, vc não pode negar que foi notificado).
Se seu tio não tem bens nem renda em Portugal, pode simplesmente ignorar a mensagem.
@ecoutinho obrigado pela ajuda
Sobre o Banco de Portugal com filial em Sao Paulo que falamos... Quando abri a conta eu escolhi uma agência em Portugal e usei documentos portugueses, e a conta foi aberta lá, meu gerente está lá, etc.. A agência do Brasil foi só um intermediador, mesmo assim tem vínculo com o Brasil?
@RIBEIRORENATOS
Não, se a conta é de uma agência em PT ela é regulada pelo BC de lá... Curioso não terem forçado a barra para vc criar um nif, acredito que se fosse hj não teria escapado de ter que fazer um.
@ecoutinho Tenho um Cartão de Cidadão com um X no NIF, NISS e Utente. Obtive o meu NIF separadamente, mas será que me atribuem os outros números se pedir um novo cartão no consulado?
@joao97
Eu chutaria que sim, mas o melhor é perguntar.
Favor uma dúvida:
Num processo de Cidadania Filho Menor de 1 ano:
Na lista de documentos não diz que precisa. Mas fica sempre aquela dúvida que todos documentos brasileiros precisam ser Apostilados..
@RIBEIRORENATOS
Os RG dos pais precisam ser Apostilados?
Na lista de documentos não diz que precisa
Como assim? Na lista diz que precisa sim, exceto se você mandar o documento português dos pais (nesse caso, não precisa apostilar).
Eu fui até conferir o guia, pois achei estranho, mas acho que você interpretou errado.
@LeoSantos é verdade, desculpe. Está no início e não vi.
@RIBEIRORENATOS
É então, eu tomei até um susto e fui lá conferir rsrsrs
Mas a regra é assim: documento estrangeiro/brasileiro se apostila, documento português não precisa (exceto a certidão de antecedentes brasileira que é validada online).