Procuração para filha menor

Prezados,

Tenho a cidadania Portuguesa desde 2018 e agora gostaria de fazer a atribuição para a minha filha menor de idade.

Vivo junto com a mãe dela mas não somos casados publicamente, nosso status e de Solteiros.

Gostaria de orientações de como proceder com o processo, principalmente com a tal procuração, que eu entendi que deverá ser assinada por mim e pela Mae, que não tem cidadania Portuguesa.

Neste caso, na procuração, quem seria o procurador? Eu precisaria de um advogado em Portugal para dar entrada ou poderia ser alguém da própria CRC?

obrigado!

Comentários

  • @eduardo_augusto boa tarde!

    Desculpe! Não seria necessária a procuração?

    Caso negativo, seria apenas enviar a certidão de inteiro teor apostilada dela mais o formulário 1-C preenchido por mim, junto da transferência do valor à CRC via correios?

    Peço desculpas pela falta de conhecimento, eu não me recordo 100% dos passos que segui para o meu processo em 2018.

    Obrigado!

  • @daniloroberti

    Você não precisa de procuração para assinar em nome de sua filha enquanto ela for menor. Você e a mãe assinam em nome dela.

    @ANGELICE , com as informações que temos até o momento não dá para saber se a filha dele se enquadra como atribuição (que seria o link que vc forneceu) ou artigo 2 (caso ele tenha nacionalidade derivada).

    Para saber em qual artigo sua filha se enquadra precisamos de mais informação. Vamos começar pelo começo:

    • Como você obteve nacionalidade? Por atribuição (por ser filho de português) ou por outra via (tempo de residência, sefardita, neto)?
    • Sua filha nasceu em que ano? (antes ou depois de vc se tornar português em 2018)?


  • @ecoutinho

    Boa tarde!

    Sou neto de Avó Portuguesa, fiz a atribuição do meu Pai (vivo, ele mesmo como requerente) e, na sequencia, fiz o meu pedido atribuição por ser filho dele, direto na CRC.

    Sou o declarante do registro da minha filha de 2 anos aqui no cartório de SP, mas não sou casado oficialmente com a Mae dela.

    obrigado pela ajuda!

  • @ecoutinho,

    Baseada na afirmação dele: "Tenho a cidadania Portuguesa desde 2018 e agora gostaria de fazer a atribuição para a minha filha menor".

    Desculpe.

  • @ANGELICE

    Não precisa se desculpar. Eu havia visto que ele disse que queria fazer a atribuição da filha, mas a maioria das pessoas confunde os conceitos de atribuição, aquisição e naturalização, afinal não têm a obrigação de saber, por isso é importante confirmar se realmente é a atribuição que se aplica ao caso.

  • editado August 28

    @daniloroberti

    Sou neto de Avó Portuguesa, fiz a atribuição do meu Pai (vivo, ele mesmo como requerente) e, na sequencia, fiz o meu pedido atribuição por ser filho dele, direto na CRC.

    Sou o declarante do registro da minha filha de 2 anos aqui no cartório de SP, mas não sou casado oficialmente com a Mae dela.

    Nesse caso use o guia que a @ANGELICE forneceu acima. Não tem problema algum não ser casado com a mãe dela, mas independente disso ambos os pais precisam assinar a declaração (formulário) em nome da filha menor.

    O processo de menor de idade é isento de taxa, então terá apenas o custo com a emissão das certidões brasileiras e de envio para conservatória.

  • @ecoutinho e @ANGELICE

    muito obrigado pela ajuda de vocês!

    Neste caso, por favor, qual seria o procedimento para o meu caso?

    muito obrigado!

  • @daniloroberti

    O procedimento está no link que a ANGELICE passou acima. Vou colocar novamente para facilitar.

    Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Menores Formulário 1C

  • Como moro fora de SP eu e minha esposa faremos umaas procurações para minha mãe dar entrada na documentação. Sabem se msm assim é nescessário o documento original? Ou esse do documento original é do requerente ou de quem tem a procuração?

  • @Renatovella

    Está faltando contexto para poder responder... é preciso saber do que vc está falando para poder te ajudar.

    Como moro fora de SP eu e minha esposa faremos umaa procurações para minha mãe dar entrada na documentação. 

    dar entrada onde em documentação para o que? se for pedido de transcrição ou pedido de nacionalidade a melhor forma é por correio, ou seja, estar em SP não faz diferença. A única coisa que precisaria fazer presencialmente seria emitir cartão de cidadão e passaporte, mas são duas coisas que não dá para passar procuração para ninguém pois precisa coletar impressão digital e tirar foto.

    Sabem se msm assim é nescessário o documento original? 

    Depende de qual documento e para quê... Novamente falta saber do que se trata.

  • @ecoutinho fui falho para perguntar.

    Para solicitar atribuiçao para menor (2 anos)

    Irei solicitar pelo consulado de SP pois aparentemente está mais rápido por lá.

    Tem assim: Cópia autenticada e apostilhada  do documento de identificação civil válido, sendo o original apresentado no dia do agendamento.

    Esse documento é do menor ou de quem tem a procuração?

    agradeço a atenção

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