Dúvida sobre processo de cidadania portuguesa

LuanaSiqueira · October 13

Gostaria de solicitar orientação em relação ao meu processo de cidadania portuguesa. Sou neta de uma cidadã portuguesa — filha de português — cuja atribuição já foi concluída e aprovada a cinco anos. No entanto, ainda não emitimos a certidão de nascimento portuguesa dela. Diante disso, gostaria de saber se é necessário realizar a transcrição do casamento dela antes de dar andamento ao meu processo, ou se posso prosseguir sem essa informação. Além disso, gostaria de saber qual seria o próximo passo a seguir.

ecoutinho · October 13

@LuanaSiqueira

Sou neta de uma cidadã portuguesa — filha de português — cuja atribuição já foi concluída e aprovada a cinco anos.

Para simplificar a vida e não gerar confusão: sua avó é portuguesa. Esqueça que ela se tornou portuguesa por atribuição por ser filha de um português, agora que ela obteve cidadania por atribuição, essa informação não é mais relevante.

ainda não emitimos a certidão de nascimento portuguesa dela

Solicite a certidão de nascimento dela pelo civil online usando o guia abaixo. É importante ter esse documento para usar na transcrição de casamento (caso necessária) e para os pedidos das gerações seguintes.

Como solicitar certidões pelo civilonline

gostaria de saber se é necessário realizar a transcrição do casamento dela antes de dar andamento ao meu processo, ou se posso prosseguir sem essa informação

Depende. Para saber é preciso saber as respostas para as seguintes perguntas:

Quem declarou o nascimento do(a) filho(a) da portuguesa (sua mãe ou seu pai)? Declarante é quem vai ao cartório registrar a criança e assina o livro de registro de nascimento. Geralmente é o pai, mas é importante ter certeza.
Quanto tempo após o nascimento o filho foi registrado?
Em que ano o filho da portuguesa nasceu?

gostaria de saber qual seria o próximo passo a seguir.

O filho da portuguesa (seu pai ou sua mãe) é vivo? Se for, o melhor caminho é ele obter nacionalidade portuguesa como filho e depois que ele for português, você faz seu pedido como filha. Apesar de envolver dois processos de nacionalidade na sequência, isso tende a levar metade do tempo de um pedido de neta.

Os próximos passos são:

Peça o assento de nascimento da sua avó pelo civil online.
Identifique se é necessário ou não transcrever o casamento dela com seu avô. Com as respostas às perguntas que fiz acima é possível dizer se a transcrição é obrigatória ou não. Se for, reuna os documentos e faça a transcrição pelo consulado geral de Portugal no RJ.
Faça o processo de atribuição do filho(a) da portuguesa, caso o filho seja vivo, e depois faça o seu usando o guia abaixo
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
Caso o filho da portuguesa seja falecido, peça diretamente como neta, usando o guia abaixo, e prepare-se para uma espera de 4 a 5 anos :/
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Maiores Formulário 1D

LuanaSiqueira · October 14

obrigada pela resposta.

seria mais fácil se alguém lá em Portugal levasse os documentos em um cartório? Seria mais rápido o processo?

ecoutinho · October 14

@LuanaSiqueira

seria mais fácil se alguém lá em Portugal levasse os documentos em um cartório?

Não, na verdade seria mais complicado. Algumas conservatórias, como o ACP inclusive encerraram o atendimento no balcão para o recebimento de processos e recomendam o envio por correio.

Seria mais rápido o processo?

Não. O processo vai ser analisado pela ordem de chegada, não interessa como foi entregue. Junte os documentos e quando estiver com tudo à mão coloque num envelope e mande por correio ou DHL.

Dúvida sobre processo de cidadania portuguesa

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