Dúvida sobre processo de cidadania portuguesa

LuanaSiqueira

Gostaria de solicitar orientação em relação ao meu processo de cidadania portuguesa. Sou neta de uma cidadã portuguesa — filha de português — cuja atribuição já foi concluída e aprovada a cinco anos. No entanto, ainda não emitimos a certidão de nascimento portuguesa dela. Diante disso, gostaria de saber se é necessário realizar a transcrição do casamento dela antes de dar andamento ao meu processo, ou se posso prosseguir sem essa informação. Além disso, gostaria de saber qual seria o próximo passo a seguir.

ecoutinho

@LuanaSiqueira

Sou neta de uma cidadã portuguesa — filha de português — cuja atribuição já foi concluída e aprovada a cinco anos. 

Para simplificar a vida e não gerar confusão: sua avó é portuguesa. Esqueça que ela se tornou portuguesa por atribuição por ser filha de um português, agora que ela obteve cidadania por atribuição, essa informação não é mais relevante.

ainda não emitimos a certidão de nascimento portuguesa dela

Solicite a certidão de nascimento dela pelo civil online usando o guia abaixo. É importante ter esse documento para usar na transcrição de casamento (caso necessária) e para os pedidos das gerações seguintes.

Como solicitar certidões pelo civilonline

gostaria de saber se é necessário realizar a transcrição do casamento dela antes de dar andamento ao meu processo, ou se posso prosseguir sem essa informação

Depende. Para saber é preciso saber as respostas para as seguintes perguntas:

• Quem declarou o nascimento do(a) filho(a) da portuguesa (sua mãe ou seu pai)? Declarante é quem vai ao cartório registrar a criança e assina o livro de registro de nascimento. Geralmente é o pai, mas é importante ter certeza.
• Quanto tempo após o nascimento o filho foi registrado?
• Em que ano o filho da portuguesa nasceu?

gostaria de saber qual seria o próximo passo a seguir.

O filho da portuguesa (seu pai ou sua mãe) é vivo? Se for, o melhor caminho é ele obter nacionalidade portuguesa como filho e depois que ele for português, você faz seu pedido como filha. Apesar de envolver dois processos de nacionalidade na sequência, isso tende a levar metade do tempo de um pedido de neta.

Os próximos passos são:

• Peça o assento de nascimento da sua avó pelo civil online.
• Identifique se é necessário ou não transcrever o casamento dela com seu avô. Com as respostas às perguntas que fiz acima é possível dizer se a transcrição é obrigatória ou não. Se for, reuna os documentos e faça a transcrição pelo consulado geral de Portugal no RJ.
• Faça o processo de atribuição do filho(a) da portuguesa, caso o filho seja vivo, e depois faça o seu usando o guia abaixo
• Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
• Caso o filho da portuguesa seja falecido, peça diretamente como neta, usando o guia abaixo, e prepare-se para uma espera de 4 a 5 anos :/
• Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Maiores Formulário 1D

LuanaSiqueira

obrigada pela resposta.

seria mais fácil se alguém lá em Portugal levasse os documentos em um cartório? Seria mais rápido o processo?

ecoutinho

@LuanaSiqueira

seria mais fácil se alguém lá em Portugal levasse os documentos em um cartório?

Não, na verdade seria mais complicado. Algumas conservatórias, como o ACP inclusive encerraram o atendimento no balcão para o recebimento de processos e recomendam o envio por correio.

Seria mais rápido o processo?

Não. O processo vai ser analisado pela ordem de chegada, não interessa como foi entregue. Junte os documentos e quando estiver com tudo à mão coloque num envelope e mande por correio ou DHL.