União estável e posterior atribuição
Pessoal, procurei bastante e nao achei esse assunto nas outras publicações.
Poderiam me dar uma ajuda?
Estou ajudando a minha cunhada que é portuguesa.
Ela fez uma união estável em cartório, teve uma fillha durante a união estável, e atualmente desfez a união estável.
Para conseguir solicitar a atribuição da filha ?
- Precisa de um processo em portugal para homologar a união estável ? A união estável registrada no Brasil pode atrapalhar o pedido de cidadania da filha dela ?
- somente após, homologar e desfazer a união estável em Portugal, que seria possível solicitar a atribuição da filha dela ?
Fiquei na dúvida, já que eu li, que somente após a homologação em Portugal que a união estável seria valida, confere ?
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Comentários
@Felipe Rodrigues o estado civil ou existencia/inexistencia de uniao estavel dos pais (em PT chamada "união de facto") não tem nenhuma influencia em relacao a cidadania dos filhos; se ela é portuguesa, o(a) filho(a) pode pedir a nacionalidade independemente dessas questoes que mencionou. Aqui os guias de como fazer (se for filho menor ou maior de 18 anos):
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Menores Formulário 1C
muito obrigado !