@guilhermepimentel Certo, também sou do Rio de Janeiro e meus bisavós casaram-se aqui. Vou te explicar...
Os processos de habilitação, embora obrigatórios à época, nem sempre foram preservados ou mantidos de forma sistemática pelas serventias, especialmente quando se tratam de documentos acessórios e não matriculados nos livros obrigatórios. Eventuais perdas de documentação, incineração, lacunas na transcrição de acervos, ou mesmo de critérios arquivísticos à época do registro.
Desta forma, o cartório tem a obrigação de emitir para você uma declaração formal, atestando a inexistência da referida habilitação de casamento, com a devida menção à legislação pertinente. Tal declaração poderá auxiliar na demonstração da boa-fé do requerente e da inexistência de responsabilidade pessoal pela incineração do documento. Bem, caso você encontre o documento, perfeito, caso não encontre e futuramente queira reforçar o seu processo, esse documento é muito importante, eu peguei no cartório e o estou usando no meu processo para reforçar.
Boa tarde gente, tudo bem? Estou precisando de uma ajuda. Ja achei todos os documentos da minha familia, quem é o portugues da minha familia é meu trisavô (minha avó neta dele esta viva). Preciso achar a certidao de nascimento ou de batismo da esposa dele, minha trisavó pois vai precisar fazer transcrição do casamento (eles se casaram aqui no Rio de Janeiro). Vi que alguns sao bons de busca, e busquei bastante sem resultado, se alguem puder me ajudar, agradeceria bastante. O nome dele é Manoel Jose de Figueiredo (18/10/1855 - Povoa de Varzim, Aguçadoura Portugal) e casou com a Carlota Maria Ribeiro (nao sei a data de nascimento, mas o ano com certeza é 1875 ou 1875, e nasceu no Estado do Rio de Janeiro. Os pais dela sao Maria Angelica Ribeiro e Manoel Pinto Ribeiro). A Carlota e o Manoel casaram 13/12/1902 no 1 RCPN na Ilha do Governador
@Giulia1609, tem certeza que a transcrição é necessária? Se foi o português que registrou o nascimento do filho no primeiro ano de vida e a esposa não era portuguesa, essa transcrição não seria necessária.
Atentar para o fato de que o documento diz que ela teria 27 anos (ele diz 47 e depois se corrige) no dia do casamento (13/12/1902), o que nos dá um ano aproximado de nascimento em 1875. Além disso, está escrito que ela é filha "natural" de Manoel Pinto Ribeiro e Maria Angélica, o que significa que pode ser que ela esteja registrada apenas no nome da mãe (em 1875 pode ser que haja apenas o batismo).
Não tenho tempo de estender a pesquisa agora. Se mais tarde ninguém houver encontrado tento um pouco mais.
Emilia tem dois registros de nascimento: esse acima, feito em 1900 e depois foi feito outro em 1920.
Se você for descendente de Emilia, esse registro de 1900 provavelmente elimina a necessidade de transcrição de casamento (como o @SergioM colocou), pois o pai PT declarou o nascimento da filha antes de um ano de idade.
Talvez você só tivesse achado antes o registro tardio de Emilia (que foi feito por um terceiro).
@CarlosASP@Giulia1609 , no Familysearch só há nascimentos de Magé (registro civil) a partir de 1889, e só há batismos (Igreja Católica) até o século 18. Ou seja, se ela realmente nasceu antes de 1889 (considerando que ela casou em 1902 isso é praticamente certo) e em Magé, ou ela foi registrada/batizada em outro local, ou o documento não existe online.
Boa noite @CarlosASP e @andrelas. Muito obrigada pela ajuda de voces, eu to imensamente grata. Foi exatamente a situacao que o @CarlosASP apontou, eu so tinha achado o registro feito em 1920 feito por um terceiro, visto que os pais dela morreram cedo. Nao sabia que tinha esse registro, e agora parando pra pensar, nem sei como fizeram dois registros de nascimento, nunca vi isso na minha vida de uma pessoa ter dois registros de nascimento kkkkk. Eu precisava da transcricao de casamento justamente por ela ter sido registrada por um terceiro, e para a transcrição, eu precisaria do batismo da Carlota, que eu estava ja desesperada porque ela é muito antiga, ja estava perdendo as esperencas. Nossa, agora estou muito aliviada, de verdade, obrigada de coração pela ajuda de voces!!
Que bom que esse registro de 1900 vai facilitar o seu processo!
Olha, não era tão raro a pessoa ter dois registros. Muitas vezes a pessoa perdia o registro original e não se sabia aonde tinha sido feito. Aí achavam mais "simples" ir em um cartório, levar duas testemunhas e fazer um novo.
@Giulia1609 , minha prima nasceu da década de 80 e tem dois nascimentos, com seis anos de espaço, um sem o nome do pai e outro com o nome do pai (porque nesse intervalo o divórcio saiu e ele casou de novo com a mãe dela). Quando fui dar entrada no processo dela foi um problema, pois o nascimento que precisávamos usar era o segundo (que era tardio). Tivemos que pedir ao juiz que invalidasse o primeiro e fazer toda uma trilha de papel para ver se o conservador em Portugal não encrenca. 🙄
Fico feliz que o documento resolva sua questão. Boa sorte no processo!
Bom dia @CarlosASP. Deixa eu aproveitar e te perguntar, fui no cartorio do 1 RCPN pegar a certidao de nascimento da minha bisa e pediram o registro de obito dela. Disseram que tinha algo na certidao dela que nao poderia tira- la sem apresentar o registro de obito. Eu nao faço ideia aonde ela foi registrada o falecimento, sei que foi na zona norte do rio, e sei que foi mais ou menos em 1984. Sera que voce por acaso passou por esse registro de obito no family search?
Se sua bisavó faleceu por volta de 1984, é bem possível que algum parente seu ainda esteja vivo e saiba onde ela faleceu e onde o obito foi registrado. Alternativamente se alguém souber onde ela foi enterrada, é possível que o cemiterio tenha uma cópia da certidão de obito, ou pelo menos oa dados do registro.
Obs: quando o cartorio diz que nao pode emitir a certidão, às vezes é porque traz alguma informação considerada sensível.
Oi @eduardo_augusto !! Entao, eu liguei pro cemiterio de Inhauma e me disseram que ate tem uma via que o cartorio faz autorizando o sepultamento, mas eles disseram que nao poderiam me informar esses dados. Mas obrigada pelo conselho! E sobre a questao da familia, é complicado kkk, meus familiares nao sao muito proximos, teve uma briga entre irmaos ali e eles nao se falam mais, por isso que a maioria das certidoes eu tive que buscar sozinha. Mas pedi uma busca pro 14 rcpn em madureira, pois me falaram que ela faleceu no hospital Brasil Portugal, que eu acho que nem existe mais, acho que agora é Norte Dor. De qualquer forma pensei que poderia talvez ter essa certidao no family search, mas nao to achando.
@Giulia1609 , só pra não ter que ler o thread todo de novo 😁, pode postar aqui os dados da sua bisavó (de quem você está buscando o óbito) novamente? Nome (solteira e casada), nome do marido, data de nascimento e óbito e nome dos pais? Quem sabe achamos algo.
Em relação ao cartório, ainda que exista alguma restrição (como bem comentou o @eduardo_augusto , em último caso sempre existe a opção de solicitar ao juiz. Se não encontrar o óbito, veja com o cartório se eles poderiam levar ao juiz uma carta de próprio punho da sua mãe (que é a interessada de fato) expondo os motivos para precisar da certidão (processo de cidadania, etc), acompanhada de documentos que comprovem a situação dela como neta (nascimento da mãe/pai (o descendente da sua bisavó) e nascimento da sua mãe. É bem possível que o juiz autorize.
Se você se refere à Emilia que nasceu em 1900, infelizmente não vi nenhum óbito no FS.
Como @eduardo_augusto colocou, restrições à emissão de certidão inteiro teor podem ocorrer quando há algo "sensìvel". Fui rever o registro de Emilia em 1900 (colocado no link em outra resposta) e o único dado que achei foi o fato de ela ser filha "natural", ou seja, de pais que não eram casados entre si naquele momento.
Hoje em dia, uma certidão "simples" (breve relato), ou seja, sem ser inteiro teor, omite menções aos filhos serem legítimos, ilegítimos, naturais etc, pois a legislação atual diz basicamente que "filho é filho tudo igual, independente do estado civil dos pais". Mas numa inteiro teor reprográfica não há como eliminar a referência à "filha natural". Desconfio que esse é o ponto aqui. A própria pessoa pode pedir sua certidão nesses casos; terceiros tem restrições.
Aqui não sei exatamente o que a lei diz; o cartório parece indicar que, se a pessoa já faleceu, essa restrição desaparece. Talvez @ecoutinho@AlanNogueira ou outros foristas tenham mais detalhes.
Agora, o cartório parece ignorar um simples fato: é impossível uma pessoa nascida em 1900 estar viva.
Na falta de conseguir achar o óbito (conforme dicas do colega), para satisfazer o cartório, ou em paralelo (é o que eu faria), eu voltaria ao cartório e pediria para falar com o tabelião. Eu levaria uma imagem impressa do livro (do link; para mostrar que o livro de registro está disponível em uma plataforma pública) e usaria esse argumento de não ter como a pessoa nascida em 1900 estar viva. Reforçaria o fato que a certidão inteiro teor dela é essencial para o pedido de nacionalidade, que não é possível localizar seu óbito, que está sendo prejudicada etc etc.
Tudo isso bem educadamente. Se o cartório continuar irredutível, ainda bem educadamente, soltaria em voz alta, como se estivesse falando para você mesma (mas de maneira que eles ouçam), diria algo assim : "ai que pena que vou ter que pedir à Corregedoria para se envolver nesse caso...". Faria isso já olhando em volta para deixar claro que está buscando o cartaz (que é obrigatório) com os contatos da Corregedoria. Aí se verá se esse pensamento em voz alta produzirá um "milagre", ou se terá realmente que recorrer à Corregedoria (se não achar o óbito)
@CarlosASP provavelmente a exigência do óbito seja em razão do pedido ser em inteiro teor e conter algum dado sensível na certidão. Caso tenha dado sensível somente a própria pessoa (ou algum procurador dela) pode pedir; se falecida não há mais essa questão do dado sensível e qualquer parente poderia pedir, provavelmente é por isso mesmo que estão solicitando que apresente o óbito…
@Giulia1609 , reli agora o thread e, pelo que entendi, independente de todas as (ótimas) sugestões que foram dadas para conseguir o nascimento sem o óbito, o documento que a pessoa do cartório quer é o óbito da Emília, correto? O ideal seria sabermos com quem ela casou e qual o nome de casada dela, uma vez que, no óbito, ela possivelmente estará com o nome de casada e como esposa/viúva da pessoa com quem casou (se ela casou mais de uma vez, o que precisamos é o nome do último marido e o último nome de casada). Nem sempre aparecem os nomes dos pais nos óbitos.
Assim, qual seria o nome dela quando faleceu (nome de casada), e qual o nome do marido?
EDIT: Teria ela casado com Hildebrando da Silva Freitas em 1920? Se sim, fica faltando apenas o nome de casada:
Entao, eu liguei pro cemiterio de Inhauma e me disseram que ate tem uma via que o cartorio faz autorizando o sepultamento, mas eles disseram que nao poderiam me informar esses dados.
Eu até entendo isso, mas conversando eles veja se podem dizer apenas qual é o cartório da certidão de óbito (isso não me parece ser um dado confidencial). Isso seria o suficiente para vc ir ao cartório e pedir uma certidão de óbito de breve relato mesmo e apresentar no cartório de nascimento.
Como você sabe que o registro de nascimento dela (Simone Barboza Carvalho Lima) ocorreu no 8o RCPN do Rio de Janeiro? Os dados da certidão de casamento, eu já tinha.
Fiz o pedido de busca da certidão de nascimento dela no 8o RCPN, há cerca de 3 meses, e havia retornado negativo.
Se tiveres maiores informações, como livro, folha ou data do efetivo registro, agradeceria muito.
Como você sabe que o registro de nascimento dela (Simone Barboza Carvalho Lima) ocorreu no 8o RCPN do Rio de Janeiro? Os dados da certidão de casamento, eu já tinha.
Bom dia, Alex.
Então, faz tempo que comentei isso, mas relendo as mensagens, percebi que eu não tenho o registro de nascimento dela. Se você for ao cartório e pedir para desarquivar a habilitação de casamento, certamente vai chegar ao registro de nascimento dela.
Quando uma pessoa se casa, precisa apresentar a certidão de nascimento, e a partir do casamento, passa a valer a certidão de casamento.
Como ela se casou nesse cartório, o ideal é solicitar o desarquivamento da habilitação de casamento, pois, se o nascimento não tiver sido registrado ali, eles ainda assim terão a informação de onde o registro foi feito.
Aconteceu o mesmo com o meu pai: ele nasceu aqui no Rio de Janeiro, mas se casou em Itaboraí. Eu não encontrava o nascimento dele, então fui ao cartório de Itaboraí, e eles me informaram onde a certidão de nascimento havia sido lavrada.
Acho que vale a tentativa.
Resumindo: mesmo que o registro de nascimento não tenha sido feito nesse cartório, eles costumam ter informações sobre onde o registro original foi realizado. Se o nascimento não foi feito nesta serventia, uma busca pelo nascimento, com quase toda certeza, retornará negativa.
Por isso, você precisa pedir o desarquivamento da habilitação de casamento e explicar que precisa saber onde foi feito o registro de nascimento dela. Foi exatamente isso que fiz no cartório de Itaboraí.
Agora, vamos partir do princípio de que o cartório não tenha mais a habilitação de casamento deles — porque foi descartada, se perdeu ou algo do tipo. Nesse caso, você deve pedir uma negativa, solicitando também o termo de descarte, caso o documento realmente tenha sido eliminado. Apenas dizer “não tenho” não é suficiente.
Se o cartório se recusar a fornecer o documento ou o termo, entre em contato com a Corregedoria do Estado do Rio de Janeiro e abra uma reclamação formal. A Corregedoria irá acionar o cartório, que será obrigado a se manifestar e explicar a situação detalhadamente. Nessa pressão, eles podem acabar localizando o documento ou, pelo menos, emitir uma declaração oficial atestando o que foi informado.
@LuanParanhos, eu já havia entrado em contato com o 8o RCPN e eles informaram que já descartaram os documentos da habilitação do casamento, com base em autorização da Corregedoria (descarte após 5 anos). Daí, não tive êxito no requerimento de desarquivamento, para conseguir a cópia ou os dados da certidão de nascimento.
Vou enviar email então à Corregedoria, para ver se consigo alguma informação.
Realmente é inacreditável o cartório descartar os documentos e não digitaliza-los, nem cadastrar os dados do nascimento.
Comentários
@Kleber Silva Aguiar
Boa tarde! Poderia me ajudar, estou tentando localizar a certidão do meu avô.
Já entrei em contato com vários cartórios da região, sem sucesso.
Agradeço toda ajuda possível!
@Kleber Silva Aguiar ,
Procura a certidao de nascimento de meu bisavo brasileiro, casado com portuguesa, casaram-se em 1922 Rio de janeiro-RJ.
Cartorio diz que a habilitacao de casamento foi incinerado
Voces acham que o Arquivo nacional-RJ deva ter a microfilmagem desta habilitacao de casamento de 1922?
Muito obrigado desde ja.
@guilhermepimentel Certo, também sou do Rio de Janeiro e meus bisavós casaram-se aqui. Vou te explicar...
Os processos de habilitação, embora obrigatórios à época, nem sempre foram preservados ou mantidos de forma sistemática pelas serventias, especialmente quando se tratam de documentos acessórios e não matriculados nos livros obrigatórios. Eventuais perdas de documentação, incineração, lacunas na transcrição de acervos, ou mesmo de critérios arquivísticos à época do registro.
Desta forma, o cartório tem a obrigação de emitir para você uma declaração formal, atestando a inexistência da referida habilitação de casamento, com a devida menção à legislação pertinente. Tal declaração poderá auxiliar na demonstração da boa-fé do requerente e da inexistência de responsabilidade pessoal pela incineração do documento. Bem, caso você encontre o documento, perfeito, caso não encontre e futuramente queira reforçar o seu processo, esse documento é muito importante, eu peguei no cartório e o estou usando no meu processo para reforçar.
Boa tarde gente, tudo bem? Estou precisando de uma ajuda. Ja achei todos os documentos da minha familia, quem é o portugues da minha familia é meu trisavô (minha avó neta dele esta viva). Preciso achar a certidao de nascimento ou de batismo da esposa dele, minha trisavó pois vai precisar fazer transcrição do casamento (eles se casaram aqui no Rio de Janeiro). Vi que alguns sao bons de busca, e busquei bastante sem resultado, se alguem puder me ajudar, agradeceria bastante. O nome dele é Manoel Jose de Figueiredo (18/10/1855 - Povoa de Varzim, Aguçadoura Portugal) e casou com a Carlota Maria Ribeiro (nao sei a data de nascimento, mas o ano com certeza é 1875 ou 1875, e nasceu no Estado do Rio de Janeiro. Os pais dela sao Maria Angelica Ribeiro e Manoel Pinto Ribeiro). A Carlota e o Manoel casaram 13/12/1902 no 1 RCPN na Ilha do Governador
@Giulia1609, tem certeza que a transcrição é necessária? Se foi o português que registrou o nascimento do filho no primeiro ano de vida e a esposa não era portuguesa, essa transcrição não seria necessária.
@Giulia1609 e colegas que forem fazer a busca,
O casamento de Carlota e Manoel está aqui:
https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:S3HY-6GK7-CRC?view=index&personArk=%2Fark%3A%2F61903%2F1%3A1%3AXJ3P-934&action=view&lang=pt&groupId=M9DD-CH7
Atentar para o fato de que o documento diz que ela teria 27 anos (ele diz 47 e depois se corrige) no dia do casamento (13/12/1902), o que nos dá um ano aproximado de nascimento em 1875. Além disso, está escrito que ela é filha "natural" de Manoel Pinto Ribeiro e Maria Angélica, o que significa que pode ser que ela esteja registrada apenas no nome da mãe (em 1875 pode ser que haja apenas o batismo).
Não tenho tempo de estender a pesquisa agora. Se mais tarde ninguém houver encontrado tento um pouco mais.
@Giulia1609 @andrelas
No registro da filha Emília, consta que Carlota é de Magé:
https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:S3HY-6QBS-RG8
Emilia tem dois registros de nascimento: esse acima, feito em 1900 e depois foi feito outro em 1920.
Se você for descendente de Emilia, esse registro de 1900 provavelmente elimina a necessidade de transcrição de casamento (como o @SergioM colocou), pois o pai PT declarou o nascimento da filha antes de um ano de idade.
Talvez você só tivesse achado antes o registro tardio de Emilia (que foi feito por um terceiro).
@CarlosASP @Giulia1609 , no Familysearch só há nascimentos de Magé (registro civil) a partir de 1889, e só há batismos (Igreja Católica) até o século 18. Ou seja, se ela realmente nasceu antes de 1889 (considerando que ela casou em 1902 isso é praticamente certo) e em Magé, ou ela foi registrada/batizada em outro local, ou o documento não existe online.
Boa noite @CarlosASP e @andrelas. Muito obrigada pela ajuda de voces, eu to imensamente grata. Foi exatamente a situacao que o @CarlosASP apontou, eu so tinha achado o registro feito em 1920 feito por um terceiro, visto que os pais dela morreram cedo. Nao sabia que tinha esse registro, e agora parando pra pensar, nem sei como fizeram dois registros de nascimento, nunca vi isso na minha vida de uma pessoa ter dois registros de nascimento kkkkk. Eu precisava da transcricao de casamento justamente por ela ter sido registrada por um terceiro, e para a transcrição, eu precisaria do batismo da Carlota, que eu estava ja desesperada porque ela é muito antiga, ja estava perdendo as esperencas. Nossa, agora estou muito aliviada, de verdade, obrigada de coração pela ajuda de voces!!
@Giulia1609
Que bom que esse registro de 1900 vai facilitar o seu processo!
Olha, não era tão raro a pessoa ter dois registros. Muitas vezes a pessoa perdia o registro original e não se sabia aonde tinha sido feito. Aí achavam mais "simples" ir em um cartório, levar duas testemunhas e fazer um novo.
@Giulia1609 , minha prima nasceu da década de 80 e tem dois nascimentos, com seis anos de espaço, um sem o nome do pai e outro com o nome do pai (porque nesse intervalo o divórcio saiu e ele casou de novo com a mãe dela). Quando fui dar entrada no processo dela foi um problema, pois o nascimento que precisávamos usar era o segundo (que era tardio). Tivemos que pedir ao juiz que invalidasse o primeiro e fazer toda uma trilha de papel para ver se o conservador em Portugal não encrenca. 🙄
Fico feliz que o documento resolva sua questão. Boa sorte no processo!
Bom dia @CarlosASP e @andrelas. Muito obrigada!! Bom saber desses casos, experiência nunca é demais kkk
Bom dia @CarlosASP. Deixa eu aproveitar e te perguntar, fui no cartorio do 1 RCPN pegar a certidao de nascimento da minha bisa e pediram o registro de obito dela. Disseram que tinha algo na certidao dela que nao poderia tira- la sem apresentar o registro de obito. Eu nao faço ideia aonde ela foi registrada o falecimento, sei que foi na zona norte do rio, e sei que foi mais ou menos em 1984. Sera que voce por acaso passou por esse registro de obito no family search?
@Giulia1609
Se sua bisavó faleceu por volta de 1984, é bem possível que algum parente seu ainda esteja vivo e saiba onde ela faleceu e onde o obito foi registrado. Alternativamente se alguém souber onde ela foi enterrada, é possível que o cemiterio tenha uma cópia da certidão de obito, ou pelo menos oa dados do registro.
Obs: quando o cartorio diz que nao pode emitir a certidão, às vezes é porque traz alguma informação considerada sensível.
Oi @eduardo_augusto !! Entao, eu liguei pro cemiterio de Inhauma e me disseram que ate tem uma via que o cartorio faz autorizando o sepultamento, mas eles disseram que nao poderiam me informar esses dados. Mas obrigada pelo conselho! E sobre a questao da familia, é complicado kkk, meus familiares nao sao muito proximos, teve uma briga entre irmaos ali e eles nao se falam mais, por isso que a maioria das certidoes eu tive que buscar sozinha. Mas pedi uma busca pro 14 rcpn em madureira, pois me falaram que ela faleceu no hospital Brasil Portugal, que eu acho que nem existe mais, acho que agora é Norte Dor. De qualquer forma pensei que poderia talvez ter essa certidao no family search, mas nao to achando.
@Giulia1609 , só pra não ter que ler o thread todo de novo 😁, pode postar aqui os dados da sua bisavó (de quem você está buscando o óbito) novamente? Nome (solteira e casada), nome do marido, data de nascimento e óbito e nome dos pais? Quem sabe achamos algo.
Em relação ao cartório, ainda que exista alguma restrição (como bem comentou o @eduardo_augusto , em último caso sempre existe a opção de solicitar ao juiz. Se não encontrar o óbito, veja com o cartório se eles poderiam levar ao juiz uma carta de próprio punho da sua mãe (que é a interessada de fato) expondo os motivos para precisar da certidão (processo de cidadania, etc), acompanhada de documentos que comprovem a situação dela como neta (nascimento da mãe/pai (o descendente da sua bisavó) e nascimento da sua mãe. É bem possível que o juiz autorize.
@Giulia1609
Se você se refere à Emilia que nasceu em 1900, infelizmente não vi nenhum óbito no FS.
Como @eduardo_augusto colocou, restrições à emissão de certidão inteiro teor podem ocorrer quando há algo "sensìvel". Fui rever o registro de Emilia em 1900 (colocado no link em outra resposta) e o único dado que achei foi o fato de ela ser filha "natural", ou seja, de pais que não eram casados entre si naquele momento.
Hoje em dia, uma certidão "simples" (breve relato), ou seja, sem ser inteiro teor, omite menções aos filhos serem legítimos, ilegítimos, naturais etc, pois a legislação atual diz basicamente que "filho é filho tudo igual, independente do estado civil dos pais". Mas numa inteiro teor reprográfica não há como eliminar a referência à "filha natural". Desconfio que esse é o ponto aqui. A própria pessoa pode pedir sua certidão nesses casos; terceiros tem restrições.
Aqui não sei exatamente o que a lei diz; o cartório parece indicar que, se a pessoa já faleceu, essa restrição desaparece. Talvez @ecoutinho @AlanNogueira ou outros foristas tenham mais detalhes.
Agora, o cartório parece ignorar um simples fato: é impossível uma pessoa nascida em 1900 estar viva.
Na falta de conseguir achar o óbito (conforme dicas do colega), para satisfazer o cartório, ou em paralelo (é o que eu faria), eu voltaria ao cartório e pediria para falar com o tabelião. Eu levaria uma imagem impressa do livro (do link; para mostrar que o livro de registro está disponível em uma plataforma pública) e usaria esse argumento de não ter como a pessoa nascida em 1900 estar viva. Reforçaria o fato que a certidão inteiro teor dela é essencial para o pedido de nacionalidade, que não é possível localizar seu óbito, que está sendo prejudicada etc etc.
Tudo isso bem educadamente. Se o cartório continuar irredutível, ainda bem educadamente, soltaria em voz alta, como se estivesse falando para você mesma (mas de maneira que eles ouçam), diria algo assim : "ai que pena que vou ter que pedir à Corregedoria para se envolver nesse caso...". Faria isso já olhando em volta para deixar claro que está buscando o cartaz (que é obrigatório) com os contatos da Corregedoria. Aí se verá se esse pensamento em voz alta produzirá um "milagre", ou se terá realmente que recorrer à Corregedoria (se não achar o óbito)
@CarlosASP provavelmente a exigência do óbito seja em razão do pedido ser em inteiro teor e conter algum dado sensível na certidão. Caso tenha dado sensível somente a própria pessoa (ou algum procurador dela) pode pedir; se falecida não há mais essa questão do dado sensível e qualquer parente poderia pedir, provavelmente é por isso mesmo que estão solicitando que apresente o óbito…
@Giulia1609 , reli agora o thread e, pelo que entendi, independente de todas as (ótimas) sugestões que foram dadas para conseguir o nascimento sem o óbito, o documento que a pessoa do cartório quer é o óbito da Emília, correto? O ideal seria sabermos com quem ela casou e qual o nome de casada dela, uma vez que, no óbito, ela possivelmente estará com o nome de casada e como esposa/viúva da pessoa com quem casou (se ela casou mais de uma vez, o que precisamos é o nome do último marido e o último nome de casada). Nem sempre aparecem os nomes dos pais nos óbitos.
Assim, qual seria o nome dela quando faleceu (nome de casada), e qual o nome do marido?
EDIT: Teria ela casado com Hildebrando da Silva Freitas em 1920? Se sim, fica faltando apenas o nome de casada:
EDIT 2: Sim, é ela mesma. O casamento está aqui:
https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:S3HT-XC9W-ZSH?view=index&lang=pt&groupId=
Aparentemente ela não mudou de nome.
EDIT 3: No casamento/óbito dos filhos, ela figura como "Emília Figueiredo Freitas" ou "de Freitas"
@Giulia1609
Entao, eu liguei pro cemiterio de Inhauma e me disseram que ate tem uma via que o cartorio faz autorizando o sepultamento, mas eles disseram que nao poderiam me informar esses dados.
Eu até entendo isso, mas conversando eles veja se podem dizer apenas qual é o cartório da certidão de óbito (isso não me parece ser um dado confidencial). Isso seria o suficiente para vc ir ao cartório e pedir uma certidão de óbito de breve relato mesmo e apresentar no cartório de nascimento.
@LuanParanhos, bom dia!
Vi há 1 semana a sua ajuda. Muito obrigado.
Como você sabe que o registro de nascimento dela (Simone Barboza Carvalho Lima) ocorreu no 8o RCPN do Rio de Janeiro? Os dados da certidão de casamento, eu já tinha.
Fiz o pedido de busca da certidão de nascimento dela no 8o RCPN, há cerca de 3 meses, e havia retornado negativo.
Se tiveres maiores informações, como livro, folha ou data do efetivo registro, agradeceria muito.
Obrigado, novamente.
@alexsdmartins
Como você sabe que o registro de nascimento dela (Simone Barboza Carvalho Lima) ocorreu no 8o RCPN do Rio de Janeiro? Os dados da certidão de casamento, eu já tinha.
Bom dia, Alex.
Então, faz tempo que comentei isso, mas relendo as mensagens, percebi que eu não tenho o registro de nascimento dela. Se você for ao cartório e pedir para desarquivar a habilitação de casamento, certamente vai chegar ao registro de nascimento dela.
Quando uma pessoa se casa, precisa apresentar a certidão de nascimento, e a partir do casamento, passa a valer a certidão de casamento.
Como ela se casou nesse cartório, o ideal é solicitar o desarquivamento da habilitação de casamento, pois, se o nascimento não tiver sido registrado ali, eles ainda assim terão a informação de onde o registro foi feito.
Aconteceu o mesmo com o meu pai: ele nasceu aqui no Rio de Janeiro, mas se casou em Itaboraí. Eu não encontrava o nascimento dele, então fui ao cartório de Itaboraí, e eles me informaram onde a certidão de nascimento havia sido lavrada.
Acho que vale a tentativa.
Resumindo: mesmo que o registro de nascimento não tenha sido feito nesse cartório, eles costumam ter informações sobre onde o registro original foi realizado. Se o nascimento não foi feito nesta serventia, uma busca pelo nascimento, com quase toda certeza, retornará negativa.
Por isso, você precisa pedir o desarquivamento da habilitação de casamento e explicar que precisa saber onde foi feito o registro de nascimento dela. Foi exatamente isso que fiz no cartório de Itaboraí.
Agora, vamos partir do princípio de que o cartório não tenha mais a habilitação de casamento deles — porque foi descartada, se perdeu ou algo do tipo. Nesse caso, você deve pedir uma negativa, solicitando também o termo de descarte, caso o documento realmente tenha sido eliminado. Apenas dizer “não tenho” não é suficiente.
Se o cartório se recusar a fornecer o documento ou o termo, entre em contato com a Corregedoria do Estado do Rio de Janeiro e abra uma reclamação formal. A Corregedoria irá acionar o cartório, que será obrigado a se manifestar e explicar a situação detalhadamente. Nessa pressão, eles podem acabar localizando o documento ou, pelo menos, emitir uma declaração oficial atestando o que foi informado.
@LuanParanhos, eu já havia entrado em contato com o 8o RCPN e eles informaram que já descartaram os documentos da habilitação do casamento, com base em autorização da Corregedoria (descarte após 5 anos). Daí, não tive êxito no requerimento de desarquivamento, para conseguir a cópia ou os dados da certidão de nascimento.
Vou enviar email então à Corregedoria, para ver se consigo alguma informação.
Realmente é inacreditável o cartório descartar os documentos e não digitaliza-los, nem cadastrar os dados do nascimento.
Está complicado obter esta certidão.
De qualquer forma, obrigado pela ajuda.