Início de processo em conjunto com cônjuge
gabrieltojeiro
Member
Olá pessoal, tudo bem?
Eu estou com uma dúvida. Faz uns 4 ou 5 anos que comecei a pesquisar sobre a cidadania portuguesa e acabei parando, então não sei se algumas coisas mudaram nesse tempo.
O meu pai conseguiu a cidadania portuguesa e agora eu vou dar a entrada como filho. A minha dúvida é: eu posso dar a entrada no processo junto com a minha esposa, ou primeiro eu tenho que tirar a minha cidadania e só depois iniciar o processo dela? Eu sei que há cinco anos atrás não podia, eu tinha que esperar a minha cidadania sair para depois dar a entrada na dela, mas não sei se alguma coisa mudou nesse período.
Muitos obrigado.
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Comentários
@gabrieltojeiro
Você terá que passar por 3 etapas.
Primeiro você faz seu processo como filho de um PT. Supondo que seu pai conseguiu a nacionalidade por ele ser filho (1C) ou neto (1D) de um cidadão PT, você pode fazer um processo 1C (filho maior) mandando para o Porto:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c/
Isso tem levado por volta de um ano.
Depois que você se tornar um cidadão PT, terá que transcrever em PT o seu casamento (imagino que foi no BR).
Hoje em dia, se estiver no BR, o lugar mais rápido para transcrição é no consulado do Rio (se envia tudo por correio):
https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-cidad%C3%A3o-%C3%A3-portugu%C3%AAs-a-e-estrangeiro-a
Caso more perto de BH ou Brasília, nesses lugares eles fazem a transcrição presencialmente bem rápido (ou no mesmo dia ou seguinte). Mas o gargalo é conseguir fazer o agendamento para ir nesses locais dar entrada na documentação.
Concluída a transcrição, finalmente pode fazer o pedido de nacionalidade de sua esposa como cônjuge. Isso só tramita em Lisboa, ver o guia abaixo:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23463/documentos-para-aquisicao-de-nacionalidade-pelo-casamento-modelo-3
O processo como cônjuge tem levado uns 4 anos para concluir.
Na época do pedido como cônjuge, sua esposa tem que ter ao menos 5 anos de casada com você (conta a partir da data do casamento no BR mesmo). Cai para 3 anos caso vocês tenham filhos em comum - desde que esse filho já tenha a cidadania PT.