Nacionalidade Portuguesa por parte da mãe
Olá a todos,
Sou novo por aqui e agradeço todas as informações úteis.
Desculpe, não falo português, por isso esta informação foi traduzida pelo Google.
Resumindo, a minha mãe nasceu na década de 1950, em Macau. Ela já teve um passaporte português, mas já expirou há muito tempo. Verifiquei junto do consulado em Macau e disseram que não têm o registo de nascimento da minha mãe em Portugal.
Consegui registar a certidão de nascimento dela no sistema recentemente e recebi o número XXXXX/2025.
Perguntei ao consulado em Macau qual seria o próximo passo para obter a nacionalidade portuguesa. Responderam-me com uma lista de documentos para registar o meu nascimento.
Mais alguns pormenores: os meus pais casaram em Hong Kong no final dos anos 70. Eu nasci em Hong Kong nos anos 80.
O casamento deles e o meu nascimento nunca foram registados em Portugal, como me disse a minha mãe.
No entanto, a certidão de nascimento da minha mãe em Macau, que tirei recentemente, contém as informações do seu casamento.
Sugere que envie o formulário 1C para o Porto agora? Ou devo avançar com o consulado?
Agradeço a todos antecipadamente.
Comentários
@Haribo
Se voce já tem o registro dela em portugal com um numero xxx/2025 e neste registro tem um "averbamento" (na parte final do registro) informando os dados do casamento dela, isso significa que o casamento dela foi transcrito em Portugal (ou seja, já foi informado em Portugal).
Pelo que voce descreveu acredito que você já tenha o "Assento de nascimento" da sua mãe, mas caso precise solicitar novamente siga este tutorial Como solicitar certidões pelo civilonline - preencha com os dados deste documento de 2025 que possui para facilitar a localizacao.
Geralmente os consulados são mais burocraticos e demorados, a sugestao do forum é que envie o processo diretamente para o Porto. Este é o tutorial atualizado do forum, criado com base na experiencia de vários usuarios e esta sempre atualizado: Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C (é voltado principalmente para pessoas nascidas no Brasil, faça as devidas adaptações para os documentos de seu país).
Acredito que consiga que os documentos de Macau sejam emitidos já em portugues, se for documento emitido em outra língua você precisará enviar junto a tradução (feita por tradutor oficial).
@AlanNogueira
Obrigado pela sua resposta. Ainda não tenho a certidão de nascimento da minha mãe em Portugal e acabei de fazer a encomenda online. Vamos esperar para ver se o casamento dela consta na certidão.
Fiz algumas pesquisas neste fórum e acredito que a transcrição do casamento não é necessária, pois nasci na década de 1980. Estou certo?
@AlanNogueira
Acabei de receber a certidão de nascimento da minha mãe em https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/homepage.jsp.
Na verdade, não é uma certidão de nascimento. É a certidão de batismo da minha mãe, datada da década de 1960.
O casamento dela com o meu pai, na década de 1970, também está registado.
Na verdade, ela obteve esta certidão em Macau, na década de 1990.
É suficiente para eu obter a nacionalidade portuguesa?
@Haribo o documento que recebeu do civil on-line é o que você precisa. Junte os demais documentos do tutorial que lhe enviei acima e dê entrada em seu processo!
@AlanNogueira Obrigado novamente! A minha certidão de nascimento está em inglês. Preciso de traduzir? Li várias respostas aqui neste fórum.
@Haribo acredito que sim, mas confirme com os demais colegas aqui no fórum eu não tenho experiência com isso
@Haribo @AlanNogueira
A princípio documentos em inglês, espanhol e francês dispensam tradução, mas há sim a chance de o conservador pedir a tradução mesmo assim. Segue abaixo o que diz o artigo 37 do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RNP).
https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-lei/2006-34442175
Art 37
2 - Quando escritos em língua estrangeira, os documentos apresentados para instruir as declarações e os requerimentos são acompanhados de tradução feita ou certificada, nos termos previstos na lei, salvo se estiverem redigidos em língua inglesa, francesa ou espanhola e o conservador de registos ou o oficial de registos não determinar a apresentação da respetiva tradução.@ecoutinho muito obrigado, não sabia dessa norma! Concordo contigo, se é o conservador pode pedir, então talvez seja prudente mesmo já enviar logo e evitar que caia em exigência. @Haribo
@ecoutinho @AlanNogueira Muito obrigada.
Estou a tentar obter todos os documentos agora. Uma coisa que ainda não tenho a certeza é que o nome da minha mãe em Macau/Portugal é diferente do seu nome em Hong Kong. Esta diferença de nome não está relacionada com o casamento dela e também não está relacionada com o meu pai. O apelido dela é sempre o mesmo.
Como resultado, o seu nome na minha certidão de nascimento é diferente do seu nome em Portugal e no registo de Macau.
Neste momento, estou a verificar se algum documento oficial do governo de Macau registou os dois nomes dela, para ajudar a fundamentar o meu caso.