Nacionalidade Portuguesa por parte da mãe
Olá a todos,
Sou novo por aqui e agradeço todas as informações úteis.
Desculpe, não falo português, por isso esta informação foi traduzida pelo Google.
Resumindo, a minha mãe nasceu na década de 1950, em Macau. Ela já teve um passaporte português, mas já expirou há muito tempo. Verifiquei junto do consulado em Macau e disseram que não têm o registo de nascimento da minha mãe em Portugal.
Consegui registar a certidão de nascimento dela no sistema recentemente e recebi o número XXXXX/2025.
Perguntei ao consulado em Macau qual seria o próximo passo para obter a nacionalidade portuguesa. Responderam-me com uma lista de documentos para registar o meu nascimento.
Mais alguns pormenores: os meus pais casaram em Hong Kong no final dos anos 70. Eu nasci em Hong Kong nos anos 80.
O casamento deles e o meu nascimento nunca foram registados em Portugal, como me disse a minha mãe.
No entanto, a certidão de nascimento da minha mãe em Macau, que tirei recentemente, contém as informações do seu casamento.
Sugere que envie o formulário 1C para o Porto agora? Ou devo avançar com o consulado?
Agradeço a todos antecipadamente.
Comentários
@Haribo
Se voce já tem o registro dela em portugal com um numero xxx/2025 e neste registro tem um "averbamento" (na parte final do registro) informando os dados do casamento dela, isso significa que o casamento dela foi transcrito em Portugal (ou seja, já foi informado em Portugal).
Pelo que voce descreveu acredito que você já tenha o "Assento de nascimento" da sua mãe, mas caso precise solicitar novamente siga este tutorial Como solicitar certidões pelo civilonline - preencha com os dados deste documento de 2025 que possui para facilitar a localizacao.
Geralmente os consulados são mais burocraticos e demorados, a sugestao do forum é que envie o processo diretamente para o Porto. Este é o tutorial atualizado do forum, criado com base na experiencia de vários usuarios e esta sempre atualizado: Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C (é voltado principalmente para pessoas nascidas no Brasil, faça as devidas adaptações para os documentos de seu país).
Acredito que consiga que os documentos de Macau sejam emitidos já em portugues, se for documento emitido em outra língua você precisará enviar junto a tradução (feita por tradutor oficial).
@AlanNogueira
Obrigado pela sua resposta. Ainda não tenho a certidão de nascimento da minha mãe em Portugal e acabei de fazer a encomenda online. Vamos esperar para ver se o casamento dela consta na certidão.
Fiz algumas pesquisas neste fórum e acredito que a transcrição do casamento não é necessária, pois nasci na década de 1980. Estou certo?
@AlanNogueira
Acabei de receber a certidão de nascimento da minha mãe em https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/homepage.jsp.
Na verdade, não é uma certidão de nascimento. É a certidão de batismo da minha mãe, datada da década de 1960.
O casamento dela com o meu pai, na década de 1970, também está registado.
Na verdade, ela obteve esta certidão em Macau, na década de 1990.
É suficiente para eu obter a nacionalidade portuguesa?
@Haribo o documento que recebeu do civil on-line é o que você precisa. Junte os demais documentos do tutorial que lhe enviei acima e dê entrada em seu processo!
@AlanNogueira Obrigado novamente! A minha certidão de nascimento está em inglês. Preciso de traduzir? Li várias respostas aqui neste fórum.
@Haribo acredito que sim, mas confirme com os demais colegas aqui no fórum eu não tenho experiência com isso
@Haribo @AlanNogueira
A princípio documentos em inglês, espanhol e francês dispensam tradução, mas há sim a chance de o conservador pedir a tradução mesmo assim. Segue abaixo o que diz o artigo 37 do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RNP).
https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-lei/2006-34442175
Art 37
2 - Quando escritos em língua estrangeira, os documentos apresentados para instruir as declarações e os requerimentos são acompanhados de tradução feita ou certificada, nos termos previstos na lei, salvo se estiverem redigidos em língua inglesa, francesa ou espanhola e o conservador de registos ou o oficial de registos não determinar a apresentação da respetiva tradução.@ecoutinho muito obrigado, não sabia dessa norma! Concordo contigo, se é o conservador pode pedir, então talvez seja prudente mesmo já enviar logo e evitar que caia em exigência. @Haribo
@ecoutinho @AlanNogueira Muito obrigada.
Estou a tentar obter todos os documentos agora. Uma coisa que ainda não tenho a certeza é que o nome da minha mãe em Macau/Portugal é diferente do seu nome em Hong Kong. Esta diferença de nome não está relacionada com o casamento dela e também não está relacionada com o meu pai. O apelido dela é sempre o mesmo.
Como resultado, o seu nome na minha certidão de nascimento é diferente do seu nome em Portugal e no registo de Macau.
Neste momento, estou a verificar se algum documento oficial do governo de Macau registou os dois nomes dela, para ajudar a fundamentar o meu caso.
@Haribo @ecoutinho Tenho uma situação semelhante à sua, trata-se de um registo de nascimento tardio em Macau, anterior a 1981. Poderia partilhar informação sobre o tempo necessário para este processo? Gostaria de saber se, para além do registo do nascimento dos pais no consulado, é possível enviar o pedido diretamente para a CRC, preenchendo os formulários? Outra questão é como resolver o problema dos diferentes nomes utilizados em Macau/Portugal e Hong Kong? Se os pais nasceram em Macau antes de 1999, ainda é possível enviar o pedido 1c ao ACP?
@e_testing
Conselho específico:
Veja como fica a questão da conservação da nacionalidade portuguesa e a sua eligibilidade em fontes oficiais da República Portuguesa.
Conselho geral:
Mande o processo para o Arquivo Central do Porto. Se se trata de filhos maiores de idade, o processo dura mais ou menos 1,5 ano.
Veja a guia de filhos do fórum e mande o pedido para o ACP.
Nomes de quê? Exemplifique melhor a sua situação.
@e_testing O meu pedido de nacionalidade encontra-se atualmente em análise no ACP. Quanto à discrepância de nomes, pode tentar obter um "Certificado de dados pessoais" do governo de Macau para verificar se possuem algum registo com os outros nomes dos seus pais. Não tenho a certeza se Portugal aceitará isto como prova válida, pois ainda aguardo o resultado do meu pedido.
Para o registo de nascimento dos seus pais no CRC, sugiro que envie um e-mail para o "Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong". Ajudaram-me a registar o nascimento da minha mãe em cerca de dois meses. São muito prestáveis, embora por vezes demorem alguns dias a responder aos e-mails.
Mais uma vez, peço desculpa, [removido]
@Haribo A certidão de nascimento inglesa que enviou para o ACP Porto incluía uma tradução para português? O formulário Mod 1C pode ser impresso a preto e branco? A versão portuguesa do Certificado de Dados Pessoais emitido em Macau necessita de um manual para ser utilizado em Portugal? O ACP Porto aceita uma cópia autenticada do passaporte por um notário público? Como a página de dados e a página de assinatura do passaporte não estão na mesma página, aceitam uma página de dados do passaporte sem assinatura, ou é também necessária a página de assinatura? Ou aceitam um cartão de identidade de Hong Kong emitido há menos de 10 anos (sem assinatura)? https://en.wikipedia.org/wiki/Hong_Kong_identity_card
@e_testing Para autenticar o seu passaporte, tem de levá-lo a um notário público, que lhe fornecerá uma cópia autenticada e, em seguida, terá de obter a Apostila de Haia. A assinatura no passaporte não está relacionada. (ou certificado por um consulado português)
Para assinar o seu formulário 1C, terá de levá-lo a um notário público e assiná-lo na presença do mesmo. Só depois é que terá de obter a Apostila de Haia. (ou assinar o formulário num consulado português)
Não tenho a certeza sobre a sua dúvida em relação ao certificado de dados pessoais emitido por Macau. Mencionou nomes diferentes utilizados em Hong Kong e Macau. É por isso que sugeri que obtivesse este certificado de dados pessoais emitido por Macau para verificar se este regista ambos os seus nomes de Hong Kong e Macau. Este poderá ser um documento útil para provar que os dois nomes pertencem, de facto, à mesma pessoa. Se tiver outros documentos para o provar, sugiro que os submeta também.
@Haribo @ecoutinho @carlasimone Muito obrigada pela sua resposta. Espero que o seu registo de nascimento esteja concluído ainda este ano. Por favor, mantenha-me informada.
Necessito também de saber se enviam a tradução certificada da certidão de nascimento de Hong Kong para português no momento do pedido ao ACP, embora tal possa não ser necessário ou dependa da decisão do notário. Para os documentos emitidos em Macau para utilização em Portugal, não é necessária apostila.
Informações do consulado:
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Macau e Portugal: Os documentos redigidos ou certificados pelos tribunais ou outras autoridades públicas competentes da Região Administrativa Especial de Macau e de Portugal estão reciprocamente dispensados de legalização ou autenticação desde que sejam originais ou cópias certificadas, com o respetivo carimbo oficial.
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Os meus pais portugueses têm nomes diferentes na certidão de nascimento portuguesa e na minha, sendo que a minha certidão de nascimento foi declarada pelos pais portugueses. É difícil para os meus pais, que não são portugueses, obterem a certidão de nascimento. Com um documento oficial que comprove que os dois nomes se referem à mesma pessoa, Existe alguma possibilidade de registar o nascimento sem o registo de casamento dos pais?
@e_testing
Ambos os seus pais nasceram em Macau antes de 1999. Se sim, você já tem a certidão de nascimento portuguesa deles?
Você nasceu em Hong Kong. Os nomes dos seus pais na sua certidão de nascimento de Hong Kong são diferentes dos nomes nas certidões de nascimento deles. Nesse caso, você precisa encontrar uma maneira de provar que os seus pais usam ambos os nomes.
Em relação ao casamento deles, vai depender do seu ano de nascimento. Você pode ou não precisar de transcrever o casamento deles primeiro.