FIlha menor - mãe portuguesa - pai brasileiro falecido - não averbação casamento
Pbas
Member
Querido,
Peço ajuda aqui:
Fiz minha cidadania pois meu pai era portugues.
Tenho uma filha de 12 anos.
Quem averbou o nascimento foi o pai.
Pai faleceu antes de eu ter a cidadania.
Fui casada com ele, NÃO MUDEI DE NOME, mas não queria ter que transcrever esse casamento, pois já era divorciada antes dele falecer.
pergunta:
Quero mandar tudo pra acp porto para pedir a cidadania da minha filha, mas não quero averbar um casamento com um falecido. Mando quais documentos? Já que ele faleceu, ele não assinará o formulário.
Penso em mandar: meu cartão cidadao autentcado, meu passaporte portugues autenticado, certidao nascimento apostilada da minha filha, certidão de óbito apostilada do pai e formulario !C.
Alguém para ajudar?
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Comentários
@Pbas ,
Boa noite!
Consulte o guia documentos para atribuição filho menor Art. 1C.
@ANGELICE obrigada.
O caso da minha filha é mais tenso pois o pai é falecido e eu não queria transcrever o casamento, visto que não houve alteração de nome.
@ANGELICE lá também não fala sobre um dos genitores tendo falecido.
Deixo em branco o nome do pai no form 1C?
@Pbas ,
Acredito que deve acrescentar à lista de documentos o atestado de óbito do pai, para justificar a ausência da assinatura.
No demais, pela idade da sua filha e sendo você a portuguesa, não vejo necessidade de transcrever.
@ecoutinho , @eduardo_augusto , o que lhes parece?
@Pbas ,
O formulário deve ser preenchido de acordo com os dados contidos na certidão de nascimento.
@Pbas
Deixo em branco o nome do pai no form 1C?Não! O pai é falecido, mas a criança tem pai, precisa preencher os dados dele no quadro 1 exatamente como consta na certidão de nascimento da filha. Vc só não preenche os dados no quadro 2 (onde ficam os dados de quem assina o formulário)
Penso em mandar: meu cartão cidadao autentcado, meu passaporte portugues autenticado, certidao nascimento apostilada da minha filha, certidão de óbito apostilada do pai e formulario !CNão invente moda… qual o sentido de enviar cartão de cidadão e passaporte?
Siga o guia do fórum. Como o pai faleceu vc vai fazer as seguintes alterações:
Acredito que aceitem apenas a certidão de óbito brasileira, mas vejo um risco (pequeno) de o conservador ainda assim querer o casamento e o óbito do marido transcrito em Portugal.
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Menores Formulário 1C
@ecoutinho Eu realmente achava que seria necessário envio do meu cartão cidadão e passaporte portugês.
Eu fiz a minha cidadania em 2022.
Mas se lhe parece exagero, não vou enviar. Enviarei somente a cópia simples do meu assento.
@Pbas
Você precisará enviar um documento de identificação por que como sua filha é menor, você assina como representante legal dela. Escolha um documento que tenha menos de 10 anos de emissão e contenha filiação, mas mande apenas um documento. As opções possíveis:
O passaporte português não tem filiação, então eu não usaria. A cópia precisa ser autenticada e apostilada.
@ecoutinho NA LISTA PEde para enviar cc e passaporte. Veja no item3.
1. Certidão de nascimento do ascendente português. Pode ser uma cópia simples do assento de nascimento ou basta informar os dados no quadro 2 do formulário 1C.
2. Certidão de nascimento do filho requerente de inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada. Caso a certidão repográfica não esteja legível é aconselhável enviar, além da repográfica, uma certidão de inteiro teor digitada.
3. Cópia autenticada e apostilada do passaporte ou RG, dos progenitores e do requerente. Se o requerente for menor de 14 anos o documento de identificação é dispensado. Os documentos de identidade devem ter sido emitidos a menos de 10 anos. Caso o progenitor português tenha CC ou passaporte português deve enviar uma cópia autenticada, não sendo necessário enviar identidade brasileira apostilada.
4. Imprimir o formulário 1C
@ecoutinho MUITO OBRIGADA PELA AJUDA
@Pbas
Leia o item 3 novamente... RG ou passaporte/CC ou Passaporte. É um ou outro. Eu não usaria o passaporte português pela falta da filiação, mas se optar por enviar mesmo assim, avise por aqui depois se deu tudo certo.
Enviei hoje e mandei todos os documentos e mais alguns sim.
Volto para contar quando o processo for recebido.
Processo filho menor recebido dia 8/09 na ACP Porto - rua do cunha.
Enviado via DHL
Recebido código de acompanhamento do processo no dia 10/09 pelo email.
@Pbas, obrigada pelas atualizações!