Número do Assento
Marcelo Bandeira
Member
Olá a todos.
Preciso de ajuda para entender como funciona a numeração de assentos de nascimento em casos de naturalização e convolação.
Meu pai foi naturalizado português em 2010, e recebeu o seu primeiro número de Assento de Nascimento (referente ao processo nº XXXXXX/2010). Em 2023, o seu processo de convolação (processo nº XXXXXX/22) foi finalizado. Mas não recebeu (ele acha) nenhum documento especificando o número de Assento de Nascimento, como em 2010.
A minha dúvida é: a convolação gerou um novo Assento de Nascimento com um novo número, ou o número do assento permaneceu o mesmo que ele já tinha desde a naturalização inicial?
Agradeço qualquer informação ou experiência que possam partilhar.
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Comentários
@Marcelo Bandeira
O assento de nascimento é o mesmo, ele apenas receberá um averbamento informando que foi atribuída nacionalidade (a convolação). Se pedir uma via atualizada no civil online o averbamento deve estar lá.
Muito obrigado, @ecoutinho
Achei aqui na documentação a folha do averbamento (Averbamento n.º 2, de 2023...)