Número do Assento

Marcelo Bandeira

Olá a todos.

Preciso de ajuda para entender como funciona a numeração de assentos de nascimento em casos de naturalização e convolação.

Meu pai foi naturalizado português em 2010, e recebeu o seu primeiro número de Assento de Nascimento (referente ao processo nº XXXXXX/2010). Em 2023, o seu processo de convolação (processo nº XXXXXX/22) foi finalizado. Mas não recebeu (ele acha) nenhum documento especificando o número de Assento de Nascimento, como em 2010.

A minha dúvida é: a convolação gerou um novo Assento de Nascimento com um novo número, ou o número do assento permaneceu o mesmo que ele já tinha desde a naturalização inicial?

Agradeço qualquer informação ou experiência que possam partilhar.

ecoutinho

@Marcelo Bandeira

O assento de nascimento é o mesmo, ele apenas receberá um averbamento informando que foi atribuída nacionalidade (a convolação). Se pedir uma via atualizada no civil online o averbamento deve estar lá.

Marcelo Bandeira

Muito obrigado, @ecoutinho

Achei aqui na documentação a folha do averbamento (Averbamento n.º 2, de 2023...)