Assinatura no formulário de netos - 1D
Prezados, poderiam esclarecer-me o que esta orientação de assinatura do formulário 1D significa?
«Quadro 6 - Assinatura 1. As comunicações e notificações consideram-se efetuadas desde que remetidas para o e-mail indicado. 2. O reconhecimento presencial da assinatura pode ser feito: - perante funcionário do serviço com competência para receber o impresso; - em Cartório Notarial ou Conservatórias do registo português; - em Consulado de Portugal no estrangeiro; - por Advogado ou Solicitador, ou - pelas câmaras de comércio e indústria, reconhecidas nos termos do Decreto-Lei n.º 244/92, de 29 de outubro. Se o procurador for advogado ou solicitador é suficiente, para a confirmação da assinatura, a indicação da respetiva cédula profissional.»
Também no sítio da Justiça de Portugal:
«na presença de um dos funcionários dos Registos, quando entregar o pedido[, ou]
perante alguém com poderes para reconhecer a assinatura, se preferir enviar o pedido por correio para um Balcão da Nacionalidade ou para a
Conservatória dos Registos Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, 198
1099-003 Lisboa».
Em termos práticos, seria necessário comparecer ao consulado para reconhecer esta assinatura? Se sim, há alguma diferença significativa se for feita num vice-consulado (como o de Belém/PA, por exemplo)?
Tendo lido o guia correspondente (https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/27640/guia-impressao-e-assinatura-de-formulario-de-solicitacao-de-nacionalidade), ainda continuei com a dúvida, já que um cartório brasileiro, por mais que pudesse reconhecer a assinatura por autenticidade, continuaria a ser uma instituição estrangeira.
Comentários
@facundovl caso esteja no Brasil, faça o reconhecimento de firma em cartório brasileiro, desde que seja por autenticidade (e não por semelhança). Estas instruções são para quem for fazer em Portugal, centenas ou até milhares de pessoas fizeram deste jeito e deu certo.
@facundovl
Não desperdice seu tempo tentando pegar informações de vários lugares para consolidar e cruzar. As instruções do formulário estão desatualizadas e foram escritas para serem usada em Portugal (Um exemplo: reparou que em algum lugar as instruções mandam imprimir em uma única folha frente e verso mas o documento tem 3 ou 4 páginas? Sabe porque? Eles mudaram o formulário em 2023 mas esqueceram de atualizar as instruções, então as que estão lá são as instruções do modelo antigo).
O site da justiça é pior ainda, se procurar endereço do Arquivo Central do Porto para envio de correspondência vai encontrar no site do IRN um endereço desativado em 2023.
Simplifique, siga o guia do fórum e caso tenha alguma dúvida sobre o que está lá, pergunte, mas não espere que as informações que estão lá vão bater com o site do IRN, site do consulado, do artigo de jornal etc. O guia disponível aqui no fórum está atualizado, ajustado para a realidade de quem está no Brasil e sabidamente funciona. Como disse o LeoSantos, tem centenas (talvez milhares) de casos confirmados.
@ecoutinho
Agradeço. Serão os anos de lidar com a burocracia do Brasil, que pede uma coisa e, na hora, é outra. Seguirei as orientações.
@LeoSantos
Sim, estou no Brasil e seguirei essa orientação. Obrigado!