Certidão de óbito
Olá, galera do fórum! Sou neto legítimo de um português e quero dar entrada no processo de cidadania, mas tenho algumas dúvidas e gostaria da ajuda de vocês. Meu avô não foi casado oficialmente com minha avó — eles tiveram uma união estável. Pelo que vi na certidão de óbito dele, ele aparece como viúvo de outra mulher, que não tem nenhum vínculo com minha mãe. Fiquei preocupado que, quando o CRC analisar o pedido, possam achar estranho ou até desconfiar de fraude, já que a mulher com quem ele teve um casamento formal não é a mãe da minha mãe.
Será que devo enviar a certidão de óbito junto com as outras certidões pra esclarecer tudo e evitar problemas? Acho que isso pode mostrar a união estável com minha avó, que não é portuguesa, e deixar as coisas mais claras. O que vocês acham? Obrigado desde já pela ajuda!
Comentários
Você já viu se esse casamento está averbado no assento de nascimento ou batismo dele? Porque se não estiver (e ele tiver sido o declarante do nascimento da filha no primeiro ano de vida), eles nem precisam ficar sabendo dessa questão.
@Renan_Teixeira
Fiquei preocupado que, quando o CRC analisar o pedido, possam achar estranho ou até desconfiar de fraude, já que a mulher com quem ele teve um casamento formal não é a mãe da minha mãe.Isso não é relevante. Certidão de óbito a princípio não é necessária.
O que interessa é saber se sua mãe foi perfilhada na menoridade. Quem consta como declarante do nascimento da sua mãe? Quanto tempo após o nascimento ela foi registrada?
@ecoutinho o nome do meu avô, dos avôs dela e da onde ele veio está registrado na certidão dela. Isso significa que foi ele quem registrou? Ou você fala de uma anotação na certidão que diz : "Eu fulano tal declaro o nascimento de fulana" pq isso não tem não, e também não consta a assinatura dele, apenas do escrevente
@SergioM o casamento dele com esta portuguesa (não minha avó) provavelmente foi aqui em São Paulo, entao acho difícil estar na certidão dele portuguesa. A respeito dele ser declarante do nascimento da minha mãe eu não consigo entender essa questão, olhei a certidão dela e não consta a assinatura de ninguém como declarante, apenas do escrevente. Agora se você fala do nome dele estar presente na certidão dela, isso sim, consta o nome dele lá
@Renan_Teixeira
O declarante voce so vai conseguir ver na certidao inteiro teor, extraída do livro de registro.
@Renan_Teixeira
Apenas constar os nomes do pai e da mãe não é suficiente. Declarante é a pessoa que vai ao cartório registrar a criança. Geralmente é o pai, mas é preciso ter certeza pois esse ponto é o mais importante para determinar se a pessoa realmente tem direito à nacionalidade.
Peça ao cartório onde sua mãe foi registrada a certidão reprográfica dela, assim você poderá aproveitá-la depois para o processo de nacionalidade.
Lá vai estar escrito, provavelmente à mão, mais ou menos assim: “No dia x do mês Y do ano 19xx Fulano de Tal compareceu neste cartório e declarou que no dia dd/mm/aaaa nasceu uma criança de nome Cicrana de Tal” do sexo feminino, filha de XXX e YYY.
É importante também confirmar quanto tempo após o nascimento da sua mãe ela foi registrada. O ideal é que o português tenha registrado a filha antes de completar 1 ano de nascida ou, pelo menos, na menoridade dela.
Confirme também se os nomes dos pais do português batem com o assento de nascimento português (ou de batismo se tiver nascido antes de 1911).
@ecoutinho Eu achei uma certidao da minha mae muito antiga, acho que nem é valida mais pq ela foi tirar o rg dela e nao aceitaram, mas enfim, nela diz que ele foi o declarante. Seria disso que vc esta falando?
e quando eu for enviar a certidao de nascimento da minha mae pro CRC, nao precisa necessariamente constar o declarante nela, eles devem conseguir puxar de lá, certo? Pois ela tirou a certidao recentemente e nao consta o declarante, mas é um documento oficial
@ecoutinho e mais, ela foi registrada 1 ano depois de seu nascimento, nascida em abril de 77 e registrada em agosto de 78, mas se ele foi o declarante isso realmente importa?
@Renan_Teixeira
Seria disso que vc esta falando?
Sim, é isso mesmo.
e quando eu for enviar a certidao de nascimento da minha mae pro CRC, nao precisa necessariamente constar o declarante nela, eles devem conseguir puxar de lá, certo? Pois ela tirou a certidao recentemente e nao consta o declarante, mas é um documento oficial
Não é assim que funciona, a certidão que ela tirou recentemente deve ser aquela simples que usamos no dia a dia (chama-se Breve relato) e que não serve para o processo de nacionalidade portuguesa. Se fizer dessa forma a certidão será recusada em Portugal. Quando pedir a certidão da sua mãe você precisa pedir de inteiro teor reprográfica (fotografia da página do livro de registro do cartório, lá vai constar todas informações inclusive quem foi lá declarar e a assinatura dessa pessoa no livro do cartório). Siga rigorosamente o guia de documentação que vou passar abaixo que dará tudo certo.
nascida em abril de 77 e registrada em agosto de 78, mas se ele foi o declarante isso realmente importa?
Sim, importa. Não vai inviabilizar pois ela foi perfilhada na menoridade, mas como o registro foi após ela completar 1 ano é considerado registro tardio e, provavelmente, o conservador vai enviar um pedido de esclarecimento do motivo. Não precisa fazer nada antecipadamente, apenas estar preparado para esclarecer caso venha o questionamento. Apenas para você ter uma idéia, há um guia aqui sobre como responder a esse questionamento (não mande a justificativa agora, mande apenas se vier o questionamento da conservatória): Justificativa de Registro Tardio
Por último, você não perguntou, mas acho importante recomendar: sua mãe é viva? Caso seja, recomendo fortemente não fazer seu processo como neto e fazer primeiro o processo da sua mãe como filha (1 ano no Arquivo Central do Porto - ACP) e depois que ela for portuguesa fazer o seu como filho de portuguesa (mais 1 ano no ACP). São dois processos (e portanto duas taxas), mas com isso em 2 anos tudo está resolvido. Se for fazer apenas o seu direto como neto, sai mais barato mas vai levar uns 5 anos para concluir. Mesmo que sua mãe não tenha interesse na cidadania, converse com ela e peça para fazer mesmo assim.
Ela não vai ter nenhuma obrigação com Portugal (como emitir documentos, declarar imposto, votar etc), pode simplesmente deixar o assento de nascimento português dela na gaveta e nunca usar, mas vai agilizar o seu processo em uns 3 anos.
Vi que vc citou a CRC (Lisboa) duas vezes e se aceita conselho, não mande os processos para lá. É a conservatória mais afogada em processos possível. Mande para o Porto conforme orientado nos guias abaixo.
Se for fazer realmente como neto, siga esse guia e mande para o Arquivo Central do Porto (ACP) Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Maiores Formulário 1D
Se optar por fazer os dois processos de filho na sequência (recomendo que faça isso), o guia é esse Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
Mais uma vez: converse com sua mãe e faça dois processos de filho. Vai parecer pesado, mas vai adiantar muito sua vida.
Boa sorte
@ecoutinho valeu pelo apoio! Você falou do registro tardio da minha mãe (nascida em 77, registrada em 78), e isso me preocupou. Será que o CRC vai exigir uma justificativa e levantar suspeitas? Meu avô tinha união estável com minha avó (não formalizada), e ele morreu viúvo de outra mulher. Não acha melhor eu enviar a certidão de óbito dele (inteiro teor), que mostra a união e a filha (minha mãe), pra evitar que pensem em fraude já de cara? Ate pq nao faço ideia de como eles vao me retornar e por onde, e se for por carta, pra nao gastar recurso atoa nao seria melhor mandar tudo de uma vez?
Sobre o resto:
@Renan_Teixeira a certidão do civil on-line é totalmente válida para processo de cidadania, na verdade se está informatizado não precisaria sequer anexar a certidão, apenas indicar o número e a conservatória (embora eu recomende que facilite a vida do conservador e envie a certidão junto). Peça no civil on-line, é a forma mais simples. O civil on-line é o sistema oficial do governo português para emissão de certidões e é o operado pelas próprias conservatórias. No seu lugar eu ganharia tempo e pediria no civil on-line, respondem muito rápido geralmente
@Renan_Teixeira
Você falou do registro tardio da minha mãe (nascida em 77, registrada em 78), e isso me preocupou.Não há motivo para preocupação. Como disse, isso não é impeditivo, apenas pode gerar um pedido de esclarecimento que é questão apenas de responder. Sem crise, sem stress.
Será que o CRC vai exigir uma justificativa e levantar suspeitas?Suspeita do que?! Podem pedir uma justificativa do registro tardio por procedimento padrão, mas se questionarem não tem nada de mais, basta responder. Tem até um guia aqui no forum ensinando como responder.
Meu avô tinha união estável com minha avó (não formalizada), e ele morreu viúvo de outra mulher.Processo de nacionalidade não é “tribunal de matrimônio”. Se o português perfilhou a filha na menoridade (e no caso da sua mãe ele fez isso ao declarar o nascimento na menoridade) o direito à nacionalidade dessa filha está garantido. Ele ser casado com outra mulher ou viúvo e não ser casado com a mãe da criança é irrelevante.
Não acha melhor eu enviar a certidão de óbito dele (inteiro teor), que mostra a união e a filha (minha mãe), pra evitar que pensem em fraude já de cara?Não faça isso. Documentos a mais atrapalham ao invés de ajudar. O que te faz acreditar que poderia haver suspeita de fraude? Isso só ocorreria se houver dúvidas quanto à legitimidade dos documentos, justamente por isso eles pedem certidões por cópia reprográfica (em que é possível ver o manuscrito do tabelião, a assinatura do português, a imagem de um livro de cartório da década de 1970 etc).
Ate pq nao faço ideia de como eles vao me retornar e por onde, e se for por carta, pra nao gastar recurso atoa nao seria melhor mandar tudo de uma vez?Se mandarem uma exigência, sua mãe ou você serão notificados via email/sistema no endereço de email que informarem no formulário.
Novamente insisto: não mande documentos além do mínimo necessário. Nenhum conservador vai olhar isso e pensar: olha, ele se preocupou em me esclarecer tudo, ele realmente “merece” a nacionalidade. O que vai acontecer na verdade é que ele vai analisar cada detalhe dos documentos adicionais (mesmo que desnecessários) e aí qualquer detalhe irrelevante pode virar um motivo para questionamento. Por isso digo que documentos a mais atrapalham.
O processo (principalmente de filho) é bastante simples, se os requisitos mínimos da lei forem atendidos a nacionalidade tem que ser aprovada. Não depende de “merecimento” ou boa vontade do conservador. Se preocupe apenas em atender ao mínimo que a lei exige (o guia que te passei garante isso).
Minha mãe está viva, não quer a cidadania, mas topa me ajudar.Ótimo, vai facilitar muito a sua vida. Agradeça a sua mãe!
Troco e-mails diários com o IRN da Madeira, que é atencioso. Dá pra fazer o processo com eles ou tem que ser Porto/Lisboa?Poder pode, mas não recomendo. Conservatórias menores são uma verdadeira loteria. Recomendamos o ACP pq é uma conservatória grande (se um conservador se aposentar ou sair de licença isso não afeta prazos) e eles consistentemente aprovam um processo de filho em 1 ano (aproximadamente).
No fórum, sugeriram Civil Online, mas como ele nasceu em 1916 (mais de 100 anos), o “drible” pode gerar uma cópia simples, que não vale tanto pra cidadaniaDe onde vc tirou essa informação? Está totalmente errada. O documento que vc precisa é apenas uma cópia simples do assento de nascimento do português. Exatamente o que vc vai receber pelo civil online. Se fizer o pedido na segunda-feira pela manhã, provavelmente na terça-feira já terá o arquivo pdf que vc precisa.
Não procure chifre em cabeça de cavalo, siga o roteiro para emissão pelo civil online e use no processo de filha de sua mãe. Não conheço um relato sequer em que não foi aceito.
@ecoutinho comprei a certidao por 6 meses lá no civil online e eles passam essa seguinte informação. Além disso, cliquei em visualizar documentos e nao abriu no World, sera que ainda tem validade? Tem problema em enviar pra eles mesmo com esses asteriscos?
@Renan_Teixeira
Sim, tem validade para o processo de nacionalidade. O link fica disponível no site apenas por 6 meses, mas você pode fazer download do pdf, imprimir quantas cópias precisar, mesmo que depois dos 6 meses...
Esses asteriscos são normais, são apenas para indicar que o texto naquela linha acabou... Quem tem idade para ter preenchido cheque no passado deve lembrar que ao final de uma linha escrevíamos "----X----X---" justamente para indicar que o texto tinha acabado e ninguém escrever nada depois. A idéia é a mesma. Abaixo por exemplo é um pedaço de de uma certidão de tradução juramentada. Observe que ao final de cada linha há "-------" para indicar que o texto acabou.
@Renan_Teixeira
Esse exemplo abaixo é o da minha mãe. Já tem pelo menos uns 6 portugueses (eu, meus irmãos e os respectivos filhos) que obtiveram cidadania através dela usando esse assento, obtido em 2023 no civil online, sem problema algum.
@ecoutinho Ah sim, nasci em 2000. Cheque pra mim é lenda urbana. Mas obrigado. Nao aparece a opção de PDF pra mim, mas vou tentar ver no computador
@Renan_Teixeira
No computador você tem a opção de salvar e lá vai gerar um pdf. Guarde esse pdf e fique tranquilo. Mesmo que precise desse assento daqui dois anos ou mais basta imprimir uma cópia simples, em casa mesmo, e usar.
@ecoutinho eu vi esses asteriscos nas mençoes especiais, etc e jurava que tinha informação de sigilo ali. Deixa eu fazer mais uma pergunta, essa copia simples que consegui do meu vô, preciso imprimir e autenticar com o selo de haia também ou apenas a documentação do Brasil que vou precisar enviar com este selo?
@Renan_Teixeira
eu vi esses asteriscos nas mençoes especiais, etc e jurava que tinha informação de sigilo ali.
Nada disso rsrs é só uma marcação de fim de linha. Nos tempos das cavernas fazíamos isso nos cheques, por exemplo, para evitar que alguém usasse o espaço deixado em branco e mudasse o "Cem" para "Cem mil", então preenchíamos tanto o campo de texto quando o de número mais ou menos assim "Cem-------x-------x--------x---" até ocupar todo espaço em branco.
essa copia simples que consegui do meu vô, preciso imprimir e autenticar com o selo de haia também ou apenas a documentação do Brasil que vou precisar enviar com este selo?
Você diz do assento de nascimento que vc mostrou acima? Não precisa autenticar com selo, nem apostila, nem mandar benzer, nem nada. Vai imprimir na impressora de casa, no mesmo papel normal que vc usa no dia a dia, colocar no envelope junto com os demais documentos e mandar para Portugal, simples assim.
A certidão portuguesa está toda informatizada, então não precisa de papel moeda, selo holográfico, assinatura do tabelião, marca feita com gota de sangue, como as brasileiras. Quando forem analisar o processo na conservatória eles vão pegar esse documento que vc imprimiu em casa, localizar no sistema e lá vai ter tudo certinho.
@ecoutinho agradeço pela atenção e pela ajuda que me deu nesse processo. Vou tirar a documentação da minha mãe e encaminhar para eles.
@Renan_Teixeira
Boa sorte com os processos de sua mãe e o seu. Siga como está no guia do fórum que, se as certidões não tiverem divergências entre si, tudo vai dar certo.
@ecoutinho finalmente estou com a certidao da minha mae. Sabe me dizer se na época era comum nas averbações algo do tipo " para ficar constando que por escrito de reconhecimento de filha ilegitimo lavrado nesta notas tal nome tal, data tal e em seguida o nome do pai" eu tenho essa duvida porque parece algo muito especifico na certidao de minha mae, e pelo menos pra mim deu a entender que meu vo nao reconheceu a filha no nascimento ou algo do tipo ( eu acho que meu vo nao fez isso, ate pq ele queria ter ela ), e caso algo assim tenha ocorrido, pode matar a charada dele ter registrado ela 1 anos após o seu nascimento, talvez evitando a parte burocrática da justificativa. O que voce acha dessa averbação? Ela justifica algo? Ah, foi meu vô mesmo que registrou minha mae, inclusive so consta o nome dele no registro dela inclusive referencia a origem dele de portugal, as informaçoes sobre a mãe dela (brasileira) aparece apenas em averbaçoes