Pra eu conseguir esse formulário 1D, eu tenho que fazer o pagamento dos 175 euros primeiro?
Sim. No site do IRN há esse modelo que você pode usar como rascunho, mas para para preencher de verdade e reconhecer a assinatura do seu avô te recomendo usar o formulário que vai receber por email junto ao recibo de pagamento da taxa. Esse formulário virá "customizado" com as informações da confirmação de pagamento no topo da primeira página.
Tanto as certidões de inteiro teor quanto as certidões por cópia reprográfica precisam ser apostiladas? Ou somente uma das duas?
Todas certidões que mandar precisam estar apostiladas.
Mande apenas as reprográficas. As de inteiro teor digitadas só se usa se a reprográfica estiver ilegível. Por ilegível entenda: o livro está danificado, borrado, impossível de ler apenas pela reprográfica, não considere ilegível se a caligrafia do tabelião estiverem difícil de ler mas a imagem do documento estiver ok.
@LP0956 eu sugiro fazer uma prova de vida de preferência no consulado de Potugal, se existir perto da sua residência, ou no cartório e envie junto com o processo, se for possivel fazer. E tambem seria ideal que o seu avô assinasse o formulário de pedido de nacionalidade pessoalmente no cartório para que a assinatura dele seja reconhecida por autenticidade, e não por semelhança. Isso é muito importante para evitar questionamentos futuros. Também sugiro revisar todos os documentos brasileiros e se algo precisa ser retificado , mas não espere por retificação nenhuma, mande os documentos como estao e em paralelo você faz as retificações , quando o processo ja estiver em curso. Não perca tempo. Verifique todos os docuentos enviados, e enviei tudo que for necessário de ser apostilado. Se a certidão de nascimento do avô portugues for batismo onde so consta o primeiro nome do registrado, sugiro mandar a certidão de casamento ou obito do portugues para fixar o nome usado na vida adulta, mas so mande esse documento se nao houver dados incorretos que precisem de retificações. Foram algumas das sugestoes de um advogado que consultei em portugal, e estou compartilhando.Boa sorte!
E tambem seria ideal que o seu avô assinasse o formulário de pedido de nacionalidade pessoalmente no cartório para que a assinatura dele seja reconhecida por autenticidade, e não por semelhança.
Importante deixar algo claro: Não se trata de recomendação. É obrigatório que o reconhecimento da assinatura seja por autenticidade (significa que levará o formulário preenchido mas sem data e assinatura no cartório e vai colocar data e assinar na frente do funcionário). Se for por semelhança (quando o documento é levado já assinado e o cartório compara com o cartão de assinaturas) o processo cairá em exigência daqui uns 4 ou 5 anos quando for analisado e isso é certeza, não uma possibilidade.
Reconhecer assinatura por autenticidade por si só é uma prova de vida, pois a pessoa precisa assinar na presença do notário.
eu sugiro fazer uma prova de vida de preferência no consulado de Potugal, se existir perto da sua residência, ou no cartório e envie junto com o processo, se for possivel fazer.
Aqui eu discordo em dois pontos:
1 - Prova de vida só se faz se o conservador pedir. A própria assinatura por autenticidade no formulário já prova que o requerente estava vivo ao assinar a declaração.
2 - Caso no futuro vá fazer prova de vida, não faz sentido algum fazer num consulado português, uma prova de vida feita em cartório brasileiro é perfeitamente aceita. Além disso o consulado por si só é um transtorno para um idoso (não atendem em casa, só fazem por agendamento, estão em poucas cidades do país e apenas eventualmente visital outras cidades nas "presenças consulares", criam 1001 dificuldades etc). Quando se trata de processo de nacionalidade os consulados mais atrapalham do que ajudam e só devem ser usados para notarizar documentos se a pessoa morar fora do Brasil e não tiver outra alternativa.
Também sugiro revisar todos os documentos brasileiros e se algo precisa ser retificado , mas não espere por retificação nenhuma, mande os documentos como estao e em paralelo você faz as retificações , quando o processo ja estiver em curso.
Concordo parcialmente. Sim, é preciso fazer um pente fino para ter certeza se há alguma divergência importante, mas não sairia retificando qualquer "divergência", apenas algo que traga dúvida sobre se tratar do mesmo grupo de pessoas.
Se a certidão de nascimento do avô portugues for batismo onde so consta o primeiro nome do registrado, sugiro mandar a certidão de casamento ou obito do portugues para fixar o nome usado na vida adulta, mas so mande esse documento se nao houver dados incorretos que precisem de retificações.
No caso do @LP0956 o avô português se casou em Portugal. O assento de casamento irá junto à documentação do processo.
Depois que eu estiver munido de todos os documentos, pagar os 175 euros, imprimir e preencher o formulário e meu vô assinar no cartório, eu tenho que enviar para Portugal via correios ou eu simplesmente escaneio tudo e envio on-line?
Na parte do verso da certidão de casamento dos pais do meu avô, consta a seguinte observação:
Eu preciso relatar ou transcrever isso de alguma maneira antes de dar entrada no processo? Já que a mãe do meu avô voltou a usar o nome de solteira dela novamente depois que eles se divorciaram.
Ajude quem quer te ajudar. Por favor, pare de abrir tópicos novos para cada pequeno detalhe que surge na coleta de documentos. Ao fazer isso o contexto se perde e torna difícil para alguém te ajudar.
A resposta a uma pergunta como essa depende do contexto do caso, que está espalhado em pelo menos outros dois tópicos, ou seja, para alguém te ajudar precisa ficar caçando informação picada, ou ficar te perguntando novamente informação que vc já postou em outro lugar.
Consolide as suas próximas dúvidas em um lugar só, por favor. De preferência um dos tópicos onde seu caso já está detalhado.
Sobre sua pergunta:
Contexto: seu avô é neto de um casal de portugueses que se casaram em Portugal e imigraram para o Brasil. No Brasil nasceu a Zulmira, filha dos portugueses e mãe do requerente (seu avô). A Zulmira se divorciou em 1991, e sua dúvida é se esse divórcio precisa ser informado de alguma forma em Portugal.
Resposta:
Não. O requerente (seu avô) é brasileiro e filho de brasileiros, só se transcreve em Portugal o casamento em que pelo menos um dos cônjuges seja português.
Só interessa que conste na certidão de nascimento da Zulmira que ela é filha do casal de portugueses, que ela tenha nascido na constância do casamento deles e que na certidão de nascimento de seu avô (o requerente) conste a Zulmira como mãe e o casal de portugueses como avós maternos.
@ecoutinho Desculpe, é porque eu fiquei inseguro e meu maior medo é fazer algo de errado antes de iniciar o processo e acontecer alguma coisa de errado no caminho e a cidadania ser negada devido a algum erro da minha parte.
Sobre o guia, eu li ele inteiro, e, no final, aparece que tenho que enviar o pedido para CRC de Lisboa ou ACP de Porto. O que eu não entendi é se eu tenho que enviar todos esses documentos fisicamente para um desses dois lugares, ou se eu posso escanear todos os documentos e fazer isso online (até porque no site da Justiça PT, aparece que posso fazer o pedido online da nacionalidade portuguesa caso eu seja um advogado ou solicitador - não sou advogado, mas eu gostaria de saber o que é um solicitador para eu saber se sou um; e, caso eu seja, pra saber se eu posso entrar com o pedido de forma online ou se eu vou precisar entregar tudo através dos Correios para um daqueles endereços que constam naquele guia que o @CarlosASP me mandou aqui no começo dessa postagem feito pelo membro do fórum chamado texaslady).
meu maior medo é fazer algo de errado antes de iniciar o processo e acontecer alguma coisa de errado no caminho e a cidadania ser negada devido a algum erro da minha parte.
Nenhum pedido é simplesmente negado. Se houver algum erro você receberá um projeto de indeferimento (a famosa exigência) apontando os erros e te dando a oportunidade de corrigir. Dito isto, se vc mandar os documentos descritos no guia que recebeu e sem divergências, a chance de uma exigência reduz muito.
O que eu não entendi é se eu tenho que enviar todos esses documentos fisicamente para um desses dois lugares, ou se eu posso escanear todos os documentos e fazer isso online
Esqueça envio online, só se aplica a advogados e solicitadores. Solicitadores são profissionais que atuam na área jurídica em Portugal representando um cliente perante um orgão público (numa analogia grosseira, como um despachante no Brasil). Se vc não tem um registro de solicitador na Ordem dos Adv de Pt, então seguramente vc não é um.
Os documentos precisam ser enviados fisicamente por correio.
O site da justiça de Pt está grotescamente desatualizado. O ACP saiu desse endereço que consta lá em 2022.
Então seria mais recomendável eu enviar direto pro CRC Lisboa, ainda que o tempo de espera seja um pouco maior, para evitar maiores transtornos?
Eu no seu lugar mandaria para o ACP exatamente no endereço que consta no guia (por sinal fiz exatamente isso mês passado com um processo de neto da minha família).
Recomendo que pare de ficar caçando informações picadas em sites por aí e use o guia que vc recebeu. A informação alí está completa, atualizada e mastigada e a melhor parte é que ele já foi testado dezenas de vezes e é sabido que ele funciona.
Se não se sente seguro ou não confia no guia, avalie se realmente fazer o processo por conta própria é para vc ou se não é melhor buscar um profissional da sua confiança para tocar seu caso.
@ecoutinho Confio 100% em vocês, é apenas uma insegurança minha. Inclusive esse fórum foi indicação de um amigo meu que também pretende tirar a cidadania dele em breve.
Eu fui ao cartório (Cambuci, aqui em São Paulo) hoje onde foi registrado o nascimento da bisavó Zulmira (mãe do meu avô), e eles disseram que eu teria que ir ao cartório onde ela faleceu (Mogi das Cruzes) pra eles ligarem para o cartório do Cambuci (onde ela nasceu) e registrarem o óbito dela no livro deles no Cambuci antes de eu pedir a certidão reprográfica de nascimento dela aqui. Isso realmente é algo necessário? Fiquei com uma pulga atrás da orelha, principalmente porque Portugal não exige registro de óbito para concessão de cidadania.
1 - Realmente não é necessário que o óbito da Zulmira esteja averbado na certidão de nascimento dela (é bom que esteja e é o certo, mas para o processo de nacionalidade isso não faz diferença alguma). O cartório não deveria se recusar a emitir uma certidão por causa disso.
2 - Quando acontece algo na vida civil de alguém (casamento ou óbito, por exemplo) o cartório que registra esse ato precisa comunicar o cartório onde o nascimento da pessoa foi registrado para que seja feito um averbamento no livro de registros informando que aquela pessoa casou, divorciou ou faleceu. Há um processo para isso e mesmo que vc leve a informação toda documentada o cartório onde a Zulmira foi registrada não pode aceitar sem receber uma comunicação interna do outro cartório via sistema.
Em teoria deveria acontecer automaticamente, mas é muito comum os cartórios não fazerem. Eles só podem ser comunicados pelo cartório onde o óbito foi registrado.
Dito isso, vc não precisa se deslocar até Mogi das Cruzes, pode perfeitamente ligar, ou mandar email ou whatsapp para o cartório onde está registrado o óbito e solicitar que comuniquem o cartório do Cambuci sobre o óbito. Eu precisei fazer o mesmo e resolvi tudo estando fora do Brasil.
Eles são obrigados a fazer e é gratuito. Vc pode inclusive pedir o protocolo da comunicação com o outro cartório.
Imagino que o casamento dela já esteja averbado, certo? Se não estiver, o procedimento é o mesmo.
Apenas como exemplo, tive que fazer a mesma coisa com uma certidão da família e resolvi tudo por whatsapp com o cartório que tinha o casamento, eles inclusive informaram o código da comunicação para que eu pudesse cobrar o cartório onde estava o nascimento pois aós receberem a comunicação eles precisam fazer as anotações (averbamentos) no registro de nascimento, o que geralmente leva alguns dias após serem comunicados.
@ecoutinho A moça do cartório do Cambuci não recusou, ela apenas sugeriu que eu fizesse isso antes de solicitar a certidão. Mesmo assim, eu fiz a solicitação da certidão e vou retirar ela no cartório do Cambuci no dia 01/08. Terá algum problema com o fato de eu solicitar a emissão da certidão reprográfica de inteiro teor para finalidade de cidadania sem constar esse registro do óbito da Zulmira no livro do Cambuci? Isso afeta alguma coisa no processo de cidadania?
A moça do cartório do Cambuci não recusou, ela apenas sugeriu que eu fizesse isso antes de solicitar a certidão.
Ahhh ok, isso faz sentido... Realmente é bom fazer mesmo para deixar tudo certinho, mas no seu caso eu não atrasaria o envio do processo nem um dia sequer por conta disso.
Terá algum problema com o fato de eu solicitar a emissão da certidão reprográfica de inteiro teor para finalidade de cidadania sem constar esse registro do óbito da Zulmira no livro do Cambuci?
@ecoutinho Ufa, que bom, fico mais aliviado (pois a certidão junto com o apostilamento foi bem cara, fiquei com medo de ter perdido dinheiro). Amanhã vou ao cartório de Mogi solicitar a de casamento da Zulmira (pra comprovar a alteração dos nomes dela) e a de nascimento do meu avô, que também está lá.
Tirando a questão da cidadania, eu não entendi por qual motivo eu deveria solicitar ao cartório de Mogi para eles entrarem em contato com o cartório do Cambuci para colocarem as informações de casamento e de óbito da Zulmira no livro deles. Se os registros do casamento e do óbito dela ocorreram em outros cartórios, por qual motivo eu deveria comunicar essas informações ao cartório onde o nascimento dela foi registrado?
Se os registros do casamento e do óbito dela ocorreram em outros cartórios, por qual motivo eu deveria comunicar essas informações ao cartório onde o nascimento dela foi registrado?
Não é vc que deve comunicar, são os cartórios onde foram registrados casamento e óbito que tinham a obrigação legal de terem fazer essa comunicação ao cartório do nascimento quando registraram o casamento e o óbito. Vc vai apenas fazer contato cobrando que eles façam o trabalho deles rs.
O registro de nascimento de uma pessoa deve ser atualizado (na forma de anotações na margem do livro, o famoso averbamento) com tudo que acontece na vida civil. Quando a pessoa casa, quando divorcia, e quando morre. Como se trata de um registro antigo de uma pessoa que provavelmente já faleceu há muito tempo, provavelmente não vai fazer muita diferença, mas já que vc vai ter que fazer contato com esses cartórios para pedir certidões, pode aproveitar e já pedir para eles fazerem a comunicação e deixar tudo certo. Não há custo algum para você.
@ecoutinho Já estou com todas as certidões necessárias e devidamente apostiladas. Preciso fazer o averbamento do casamento da Zulmira com o Fioravante também?
Só se transcreve em Portugal um casamento em que pelo menos um dos cônjuges é português. Se nem Zulmira nem o marido eram portugueses não há o que transcrever.
Sobre Zulmira repito o que disse anteriormente:
Só interessa que conste na certidão de nascimento da Zulmira que ela é filha do casal de portugueses, que ela tenha nascido na constância do casamento deles e que na certidão de nascimento de seu avô (o requerente) conste a Zulmira como mãe e o casal de portugueses como avós maternos.
@ecoutinho Obrigado pela paciência e pela enorme ajuda que você tem me dado. A última dúvida que eu tenho (já que semana que vem eu vou levar o formulário lá em Caraguatatuba para o meu vô assinar, e logo depois, já irei enviar tudo para Portugal): qual tipo de envio/postagem nos Correios você recomenda que eu faça para o ACP do Porto?
Não saberia dizer exatamente qual o nome do produto dos correios vc deve usar, mas recomendo que vc peça uma forma de envio que tenha rastreamento e aviso de recebimento. Acho que se chama “Documento Internacional Espresso”, mas precisa confirmar na agência.
Se vc for usar os correios, eles vão fazer o envio até os documentos saírem do Brasil, depois disso eles “passam a bola” para o CTT (correio português) e o resto do rastreio e a confirmação de entrega será feita por eles. Vc usa o mesmo código de rastreamento dos Correios para acompanhar a entrega no site do CTT.
Guarde a cópia da tela da confirmação de entrega, contendo data e hora da entrega e o nome de quem recebeu. Isso pode ser importante caso no futuro vc precise comprovar que os documentos chegaram em uma determinada data.
A propósito: antes de enviar os documentos escaneie absolutamente tudo e guarde em pdf com vc. Vai ser importante ter uma cópia exata de tudo que foi p a conservatória caso precise responder a um questionamento ou exigência no futuro.
Estou preenchendo o formulário 1D para netos, e eu gostaria de saber se eu preciso colocar o nome da mãe do meu avô (Zulmira) como Zulmira Pereira Grande ou Zulmira da Piedade Pereira. Pois na certidão de nascimento do meu avô e no RG dele, está escrito que ele é filho de "Zulmira Pereira Grande"; porém, embora na certidão de casamento da Zulmira apareça que ela adotou o nome "Zulmira Pereira Grande" após o casamento com o Fioravante (e era esse o nome que ela usava no momento que o meu avô nasceu), ela se divorciou posteriormente (bem depois de o meu avô ter nascido) e, após o divórcio, ela voltou a usar o nome "Zulmira da Piedade Pereira" até o dia de sua morte.
Não complique. Para o processo de nacionalidade interessa como as coisas eram quando o requerente (seu avô) nasceu. O que aconteceu depois é irrelevante.
Use o nome que aparece na certidão de nascimento do requerente. Não interessa se ela divorciou e mudou de nome depois que ele nasceu.
@ecoutinho@CarlosASP Eu estou indo para Caraguá amanhã buscar o meu avô e levar ele ao cartório para reconhecer firma por autenticidade. Apenas uma dúvida com relação ao formulário: como o meu avô, assim como requerente, também é o próprio declarante, ele precisa assinar os dois campos de nome "Assinatura do Declarante" que constam na última página do formulário ou apenas um desses dois campos?
@ecoutinho@CarlosASP Estou bastante ansioso, amanhã é o dia que vou levar pro Correio e enviar tudo para o Arquivo Central do Porto! Eu coloquei cada um dos documentos dessa lista:
Separados em saquinhos plásticos devidamente etiquetados (informando o nome de cada documento contido no saquinho). Tem alguma recomendação que vocês poderiam me fazer com relação ao envio? Basta colocar todos os documentos no envelope, preencher o envelope com os dados do remetente (meu avô) e destinatário (Arquivo do Porto) e enviar via Sedex com AR? Precisa separar os documentos em alguma ordem ou sequência específica antes de inseri-los no envelope?
Estou com dificuldade de conseguir solicitar o assento de nascimento do avô do meu marido pelo CRAV , O código de referência não é aceita. Vou passar os dados, caso alguém consiga me ajudar.
Joaquim Maria, nascido em, 15/03/1910 com registro, em 22/03/1910 na Paróquia Salvador de Torgueda, Tuizendes, Vila Real, Portugal
Mãe: Maria Engracia Martins Nogueira
Pai: Antônio Joaquim Patricio
O número de Referência do livro é: PT/AHDVR/PRQ/PVRL26/001/010 ( Esse número não está sendo encontrado pelo CRAV, não consigo avançar na pesquisa)
Comentários
@LP0956
Pra eu conseguir esse formulário 1D, eu tenho que fazer o pagamento dos 175 euros primeiro?
Sim. No site do IRN há esse modelo que você pode usar como rascunho, mas para para preencher de verdade e reconhecer a assinatura do seu avô te recomendo usar o formulário que vai receber por email junto ao recibo de pagamento da taxa. Esse formulário virá "customizado" com as informações da confirmação de pagamento no topo da primeira página.
@LP0956
Tanto as certidões de inteiro teor quanto as certidões por cópia reprográfica precisam ser apostiladas? Ou somente uma das duas?
Todas certidões que mandar precisam estar apostiladas.
Mande apenas as reprográficas. As de inteiro teor digitadas só se usa se a reprográfica estiver ilegível. Por ilegível entenda: o livro está danificado, borrado, impossível de ler apenas pela reprográfica, não considere ilegível se a caligrafia do tabelião estiverem difícil de ler mas a imagem do documento estiver ok.
@LP0956 eu sugiro fazer uma prova de vida de preferência no consulado de Potugal, se existir perto da sua residência, ou no cartório e envie junto com o processo, se for possivel fazer. E tambem seria ideal que o seu avô assinasse o formulário de pedido de nacionalidade pessoalmente no cartório para que a assinatura dele seja reconhecida por autenticidade, e não por semelhança. Isso é muito importante para evitar questionamentos futuros. Também sugiro revisar todos os documentos brasileiros e se algo precisa ser retificado , mas não espere por retificação nenhuma, mande os documentos como estao e em paralelo você faz as retificações , quando o processo ja estiver em curso. Não perca tempo. Verifique todos os docuentos enviados, e enviei tudo que for necessário de ser apostilado. Se a certidão de nascimento do avô portugues for batismo onde so consta o primeiro nome do registrado, sugiro mandar a certidão de casamento ou obito do portugues para fixar o nome usado na vida adulta, mas so mande esse documento se nao houver dados incorretos que precisem de retificações. Foram algumas das sugestoes de um advogado que consultei em portugal, e estou compartilhando.Boa sorte!
@pbragam @LP0956
Tenho alguns comentários sobre as recomendações
E tambem seria ideal que o seu avô assinasse o formulário de pedido de nacionalidade pessoalmente no cartório para que a assinatura dele seja reconhecida por autenticidade, e não por semelhança.
Importante deixar algo claro: Não se trata de recomendação. É obrigatório que o reconhecimento da assinatura seja por autenticidade (significa que levará o formulário preenchido mas sem data e assinatura no cartório e vai colocar data e assinar na frente do funcionário). Se for por semelhança (quando o documento é levado já assinado e o cartório compara com o cartão de assinaturas) o processo cairá em exigência daqui uns 4 ou 5 anos quando for analisado e isso é certeza, não uma possibilidade.
Reconhecer assinatura por autenticidade por si só é uma prova de vida, pois a pessoa precisa assinar na presença do notário.
eu sugiro fazer uma prova de vida de preferência no consulado de Potugal, se existir perto da sua residência, ou no cartório e envie junto com o processo, se for possivel fazer.
Aqui eu discordo em dois pontos:
1 - Prova de vida só se faz se o conservador pedir. A própria assinatura por autenticidade no formulário já prova que o requerente estava vivo ao assinar a declaração.
2 - Caso no futuro vá fazer prova de vida, não faz sentido algum fazer num consulado português, uma prova de vida feita em cartório brasileiro é perfeitamente aceita. Além disso o consulado por si só é um transtorno para um idoso (não atendem em casa, só fazem por agendamento, estão em poucas cidades do país e apenas eventualmente visital outras cidades nas "presenças consulares", criam 1001 dificuldades etc). Quando se trata de processo de nacionalidade os consulados mais atrapalham do que ajudam e só devem ser usados para notarizar documentos se a pessoa morar fora do Brasil e não tiver outra alternativa.
Também sugiro revisar todos os documentos brasileiros e se algo precisa ser retificado , mas não espere por retificação nenhuma, mande os documentos como estao e em paralelo você faz as retificações , quando o processo ja estiver em curso.
Concordo parcialmente. Sim, é preciso fazer um pente fino para ter certeza se há alguma divergência importante, mas não sairia retificando qualquer "divergência", apenas algo que traga dúvida sobre se tratar do mesmo grupo de pessoas.
Se a certidão de nascimento do avô portugues for batismo onde so consta o primeiro nome do registrado, sugiro mandar a certidão de casamento ou obito do portugues para fixar o nome usado na vida adulta, mas so mande esse documento se nao houver dados incorretos que precisem de retificações.
No caso do @LP0956 o avô português se casou em Portugal. O assento de casamento irá junto à documentação do processo.
@ecoutinho
Depois que eu estiver munido de todos os documentos, pagar os 175 euros, imprimir e preencher o formulário e meu vô assinar no cartório, eu tenho que enviar para Portugal via correios ou eu simplesmente escaneio tudo e envio on-line?
Na parte do verso da certidão de casamento dos pais do meu avô, consta a seguinte observação:
Eu preciso relatar ou transcrever isso de alguma maneira antes de dar entrada no processo? Já que a mãe do meu avô voltou a usar o nome de solteira dela novamente depois que eles se divorciaram.
@LP0956
Veja as instruções no guia.
@LP0956
Ajude quem quer te ajudar. Por favor, pare de abrir tópicos novos para cada pequeno detalhe que surge na coleta de documentos. Ao fazer isso o contexto se perde e torna difícil para alguém te ajudar.
A resposta a uma pergunta como essa depende do contexto do caso, que está espalhado em pelo menos outros dois tópicos, ou seja, para alguém te ajudar precisa ficar caçando informação picada, ou ficar te perguntando novamente informação que vc já postou em outro lugar.
Consolide as suas próximas dúvidas em um lugar só, por favor. De preferência um dos tópicos onde seu caso já está detalhado.
Sobre sua pergunta:
Contexto: seu avô é neto de um casal de portugueses que se casaram em Portugal e imigraram para o Brasil. No Brasil nasceu a Zulmira, filha dos portugueses e mãe do requerente (seu avô). A Zulmira se divorciou em 1991, e sua dúvida é se esse divórcio precisa ser informado de alguma forma em Portugal.
Resposta:
Não. O requerente (seu avô) é brasileiro e filho de brasileiros, só se transcreve em Portugal o casamento em que pelo menos um dos cônjuges seja português.
Só interessa que conste na certidão de nascimento da Zulmira que ela é filha do casal de portugueses, que ela tenha nascido na constância do casamento deles e que na certidão de nascimento de seu avô (o requerente) conste a Zulmira como mãe e o casal de portugueses como avós maternos.
@ecoutinho Desculpe, é porque eu fiquei inseguro e meu maior medo é fazer algo de errado antes de iniciar o processo e acontecer alguma coisa de errado no caminho e a cidadania ser negada devido a algum erro da minha parte.
Sobre o guia, eu li ele inteiro, e, no final, aparece que tenho que enviar o pedido para CRC de Lisboa ou ACP de Porto. O que eu não entendi é se eu tenho que enviar todos esses documentos fisicamente para um desses dois lugares, ou se eu posso escanear todos os documentos e fazer isso online (até porque no site da Justiça PT, aparece que posso fazer o pedido online da nacionalidade portuguesa caso eu seja um advogado ou solicitador - não sou advogado, mas eu gostaria de saber o que é um solicitador para eu saber se sou um; e, caso eu seja, pra saber se eu posso entrar com o pedido de forma online ou se eu vou precisar entregar tudo através dos Correios para um daqueles endereços que constam naquele guia que o @CarlosASP me mandou aqui no começo dessa postagem feito pelo membro do fórum chamado texaslady).
@ecoutinho O endereço do ACP Porto no guia é esse aqui:
Arquivo Central do Porto
Rua do Cunha, 404
4200-250 Porto - Portugal
No entanto, o site Justica.Gov.Pt afirma, através desse seguinte arquivo (https://nacionalidade.justica.gov.pt/Content/lista_balcoes.pdf) que o endereço do ACP Porto na verdade seria esse aqui:
Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setúbal, 328
4200-498 Porto - Portugal
Então seria mais recomendável eu enviar direto pro CRC Lisboa, ainda que o tempo de espera seja um pouco maior, para evitar maiores transtornos?
@LP0956
meu maior medo é fazer algo de errado antes de iniciar o processo e acontecer alguma coisa de errado no caminho e a cidadania ser negada devido a algum erro da minha parte.Nenhum pedido é simplesmente negado. Se houver algum erro você receberá um projeto de indeferimento (a famosa exigência) apontando os erros e te dando a oportunidade de corrigir. Dito isto, se vc mandar os documentos descritos no guia que recebeu e sem divergências, a chance de uma exigência reduz muito.
O que eu não entendi é se eu tenho que enviar todos esses documentos fisicamente para um desses dois lugares, ou se eu posso escanear todos os documentos e fazer isso onlineEsqueça envio online, só se aplica a advogados e solicitadores. Solicitadores são profissionais que atuam na área jurídica em Portugal representando um cliente perante um orgão público (numa analogia grosseira, como um despachante no Brasil). Se vc não tem um registro de solicitador na Ordem dos Adv de Pt, então seguramente vc não é um.
Os documentos precisam ser enviados fisicamente por correio.
No entanto, o site Justica.Gov.Pt afirma, através desse seguinte arquivo (https://nacionalidade.justica.gov.pt/Content/lista_balcoes.pdf) que o endereço do ACP Porto na verdade seria esse aqui:O site da justiça de Pt está grotescamente desatualizado. O ACP saiu desse endereço que consta lá em 2022.
Então seria mais recomendável eu enviar direto pro CRC Lisboa, ainda que o tempo de espera seja um pouco maior, para evitar maiores transtornos?Eu no seu lugar mandaria para o ACP exatamente no endereço que consta no guia (por sinal fiz exatamente isso mês passado com um processo de neto da minha família).
Recomendo que pare de ficar caçando informações picadas em sites por aí e use o guia que vc recebeu. A informação alí está completa, atualizada e mastigada e a melhor parte é que ele já foi testado dezenas de vezes e é sabido que ele funciona.
Se não se sente seguro ou não confia no guia, avalie se realmente fazer o processo por conta própria é para vc ou se não é melhor buscar um profissional da sua confiança para tocar seu caso.
@ecoutinho Confio 100% em vocês, é apenas uma insegurança minha. Inclusive esse fórum foi indicação de um amigo meu que também pretende tirar a cidadania dele em breve.
Eu fui ao cartório (Cambuci, aqui em São Paulo) hoje onde foi registrado o nascimento da bisavó Zulmira (mãe do meu avô), e eles disseram que eu teria que ir ao cartório onde ela faleceu (Mogi das Cruzes) pra eles ligarem para o cartório do Cambuci (onde ela nasceu) e registrarem o óbito dela no livro deles no Cambuci antes de eu pedir a certidão reprográfica de nascimento dela aqui. Isso realmente é algo necessário? Fiquei com uma pulga atrás da orelha, principalmente porque Portugal não exige registro de óbito para concessão de cidadania.
@LP0956
Vamos por partes:
1 - Realmente não é necessário que o óbito da Zulmira esteja averbado na certidão de nascimento dela (é bom que esteja e é o certo, mas para o processo de nacionalidade isso não faz diferença alguma). O cartório não deveria se recusar a emitir uma certidão por causa disso.
2 - Quando acontece algo na vida civil de alguém (casamento ou óbito, por exemplo) o cartório que registra esse ato precisa comunicar o cartório onde o nascimento da pessoa foi registrado para que seja feito um averbamento no livro de registros informando que aquela pessoa casou, divorciou ou faleceu. Há um processo para isso e mesmo que vc leve a informação toda documentada o cartório onde a Zulmira foi registrada não pode aceitar sem receber uma comunicação interna do outro cartório via sistema.
Em teoria deveria acontecer automaticamente, mas é muito comum os cartórios não fazerem. Eles só podem ser comunicados pelo cartório onde o óbito foi registrado.
Dito isso, vc não precisa se deslocar até Mogi das Cruzes, pode perfeitamente ligar, ou mandar email ou whatsapp para o cartório onde está registrado o óbito e solicitar que comuniquem o cartório do Cambuci sobre o óbito. Eu precisei fazer o mesmo e resolvi tudo estando fora do Brasil.
Eles são obrigados a fazer e é gratuito. Vc pode inclusive pedir o protocolo da comunicação com o outro cartório.
Imagino que o casamento dela já esteja averbado, certo? Se não estiver, o procedimento é o mesmo.
Apenas como exemplo, tive que fazer a mesma coisa com uma certidão da família e resolvi tudo por whatsapp com o cartório que tinha o casamento, eles inclusive informaram o código da comunicação para que eu pudesse cobrar o cartório onde estava o nascimento pois aós receberem a comunicação eles precisam fazer as anotações (averbamentos) no registro de nascimento, o que geralmente leva alguns dias após serem comunicados.
@ecoutinho A moça do cartório do Cambuci não recusou, ela apenas sugeriu que eu fizesse isso antes de solicitar a certidão. Mesmo assim, eu fiz a solicitação da certidão e vou retirar ela no cartório do Cambuci no dia 01/08. Terá algum problema com o fato de eu solicitar a emissão da certidão reprográfica de inteiro teor para finalidade de cidadania sem constar esse registro do óbito da Zulmira no livro do Cambuci? Isso afeta alguma coisa no processo de cidadania?
@LP0956
A moça do cartório do Cambuci não recusou, ela apenas sugeriu que eu fizesse isso antes de solicitar a certidão.
Ahhh ok, isso faz sentido... Realmente é bom fazer mesmo para deixar tudo certinho, mas no seu caso eu não atrasaria o envio do processo nem um dia sequer por conta disso.
Terá algum problema com o fato de eu solicitar a emissão da certidão reprográfica de inteiro teor para finalidade de cidadania sem constar esse registro do óbito da Zulmira no livro do Cambuci?
Não. O óbito é irrelevante.
Isso afeta alguma coisa no processo de cidadania?
Não.
@ecoutinho Ufa, que bom, fico mais aliviado (pois a certidão junto com o apostilamento foi bem cara, fiquei com medo de ter perdido dinheiro). Amanhã vou ao cartório de Mogi solicitar a de casamento da Zulmira (pra comprovar a alteração dos nomes dela) e a de nascimento do meu avô, que também está lá.
Tirando a questão da cidadania, eu não entendi por qual motivo eu deveria solicitar ao cartório de Mogi para eles entrarem em contato com o cartório do Cambuci para colocarem as informações de casamento e de óbito da Zulmira no livro deles. Se os registros do casamento e do óbito dela ocorreram em outros cartórios, por qual motivo eu deveria comunicar essas informações ao cartório onde o nascimento dela foi registrado?
@LP0956
Se os registros do casamento e do óbito dela ocorreram em outros cartórios, por qual motivo eu deveria comunicar essas informações ao cartório onde o nascimento dela foi registrado?
Não é vc que deve comunicar, são os cartórios onde foram registrados casamento e óbito que tinham a obrigação legal de terem fazer essa comunicação ao cartório do nascimento quando registraram o casamento e o óbito. Vc vai apenas fazer contato cobrando que eles façam o trabalho deles rs.
O registro de nascimento de uma pessoa deve ser atualizado (na forma de anotações na margem do livro, o famoso averbamento) com tudo que acontece na vida civil. Quando a pessoa casa, quando divorcia, e quando morre. Como se trata de um registro antigo de uma pessoa que provavelmente já faleceu há muito tempo, provavelmente não vai fazer muita diferença, mas já que vc vai ter que fazer contato com esses cartórios para pedir certidões, pode aproveitar e já pedir para eles fazerem a comunicação e deixar tudo certo. Não há custo algum para você.
@ecoutinho Já estou com todas as certidões necessárias e devidamente apostiladas. Preciso fazer o averbamento do casamento da Zulmira com o Fioravante também?
No caso, eu preciso fazer a transcrição do casamento da Zulmira e do Fioravante pra Portugal também ou não vai precisar?
@LP0956
Já te respondi isso em 21/07 (acima).
Só se transcreve em Portugal um casamento em que pelo menos um dos cônjuges é português. Se nem Zulmira nem o marido eram portugueses não há o que transcrever.
Sobre Zulmira repito o que disse anteriormente:
Só interessa que conste na certidão de nascimento da Zulmira que ela é filha do casal de portugueses, que ela tenha nascido na constância do casamento deles e que na certidão de nascimento de seu avô (o requerente) conste a Zulmira como mãe e o casal de portugueses como avós maternos.@ecoutinho Obrigado pela paciência e pela enorme ajuda que você tem me dado. A última dúvida que eu tenho (já que semana que vem eu vou levar o formulário lá em Caraguatatuba para o meu vô assinar, e logo depois, já irei enviar tudo para Portugal): qual tipo de envio/postagem nos Correios você recomenda que eu faça para o ACP do Porto?
@LP0956
Não saberia dizer exatamente qual o nome do produto dos correios vc deve usar, mas recomendo que vc peça uma forma de envio que tenha rastreamento e aviso de recebimento. Acho que se chama “Documento Internacional Espresso”, mas precisa confirmar na agência.
Se vc for usar os correios, eles vão fazer o envio até os documentos saírem do Brasil, depois disso eles “passam a bola” para o CTT (correio português) e o resto do rastreio e a confirmação de entrega será feita por eles. Vc usa o mesmo código de rastreamento dos Correios para acompanhar a entrega no site do CTT.
Guarde a cópia da tela da confirmação de entrega, contendo data e hora da entrega e o nome de quem recebeu. Isso pode ser importante caso no futuro vc precise comprovar que os documentos chegaram em uma determinada data.
A propósito: antes de enviar os documentos escaneie absolutamente tudo e guarde em pdf com vc. Vai ser importante ter uma cópia exata de tudo que foi p a conservatória caso precise responder a um questionamento ou exigência no futuro.
@ecoutinho @CarlosASP
Estou preenchendo o formulário 1D para netos, e eu gostaria de saber se eu preciso colocar o nome da mãe do meu avô (Zulmira) como Zulmira Pereira Grande ou Zulmira da Piedade Pereira. Pois na certidão de nascimento do meu avô e no RG dele, está escrito que ele é filho de "Zulmira Pereira Grande"; porém, embora na certidão de casamento da Zulmira apareça que ela adotou o nome "Zulmira Pereira Grande" após o casamento com o Fioravante (e era esse o nome que ela usava no momento que o meu avô nasceu), ela se divorciou posteriormente (bem depois de o meu avô ter nascido) e, após o divórcio, ela voltou a usar o nome "Zulmira da Piedade Pereira" até o dia de sua morte.
@LP0956
Não complique. Para o processo de nacionalidade interessa como as coisas eram quando o requerente (seu avô) nasceu. O que aconteceu depois é irrelevante.
Use o nome que aparece na certidão de nascimento do requerente. Não interessa se ela divorciou e mudou de nome depois que ele nasceu.
@ecoutinho @CarlosASP Eu estou indo para Caraguá amanhã buscar o meu avô e levar ele ao cartório para reconhecer firma por autenticidade. Apenas uma dúvida com relação ao formulário: como o meu avô, assim como requerente, também é o próprio declarante, ele precisa assinar os dois campos de nome "Assinatura do Declarante" que constam na última página do formulário ou apenas um desses dois campos?
@LP0956
Só uma vez. E na frente do funcionário do cartório.
@ecoutinho @CarlosASP Estou bastante ansioso, amanhã é o dia que vou levar pro Correio e enviar tudo para o Arquivo Central do Porto! Eu coloquei cada um dos documentos dessa lista:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d
Separados em saquinhos plásticos devidamente etiquetados (informando o nome de cada documento contido no saquinho). Tem alguma recomendação que vocês poderiam me fazer com relação ao envio? Basta colocar todos os documentos no envelope, preencher o envelope com os dados do remetente (meu avô) e destinatário (Arquivo do Porto) e enviar via Sedex com AR? Precisa separar os documentos em alguma ordem ou sequência específica antes de inseri-los no envelope?
Agradeço desde já a atenção!
@LP0956
Separados em saquinhos plásticos devidamente etiquetados (informando o nome de cada documento contido no saquinho).Não há necessidade. Só se faz alguma separação quando há mais de um processo sendo enviado no mesmo envelope (p exemplo dois irmãos).
Tem alguma recomendação que vocês poderiam me fazer com relação ao envio?Apenas não se esqueça de guardar cópia, de preferência escaneada, de tudo que está despachando para poder consultar no futuro.
Precisa separar os documentos em alguma ordem ou sequência específica antes de inseri-los no envelope?Não tem ordem. Apenas coloque no envelope e envie.
Prezados,
Estou com dificuldade de conseguir solicitar o assento de nascimento do avô do meu marido pelo CRAV , O código de referência não é aceita. Vou passar os dados, caso alguém consiga me ajudar.
Joaquim Maria, nascido em, 15/03/1910 com registro, em 22/03/1910 na Paróquia Salvador de Torgueda, Tuizendes, Vila Real, Portugal
Mãe: Maria Engracia Martins Nogueira
Pai: Antônio Joaquim Patricio
O número de Referência do livro é: PT/AHDVR/PRQ/PVRL26/001/010 ( Esse número não está sendo encontrado pelo CRAV, não consigo avançar na pesquisa)
@Vevecosta
Código de referência
PT/ADVRL/PRQ/PVRL26/001/022B