Neto de Português - Dúvidas na montagem do processo
Pessoal, boa tarde!
Recentemente consegui a certidão de batismo do meu avô (nascido em 1905) e irei dar entrada no processo de cidadania.
Estou na etapa de colher as certidões aqui no Brasil, conforme indica no site oficial (https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/E-neto-de-um-portugues). O fórum tem me ajudado muito com alguns esclarecimentos. Se possível, gostaria de pedir ajuda com as seguintes questões:
- Meu avô se casou com uma brasileira aqui no Brasil. Muito provavelmente na certidão de nascimento da minha mãe (filha dele) ele é o declarante do nascimento antes de 1 ano de vida (ainda não fiz a emissão). Nesse caso, não preciso transcrever o casamento? Caso ele não seja o declarante, eu posso simplesmente enviar a certidão de casamento e certidão de nascimento do cônjuge junto com os documentos do processo para que eles façam a transcrição?
- Preciso enviar a certidão de óbito dele? Li em algum lugar aqui no fórum que é necessário para fixar o nome do português.
- Atualmente eu tenho 73 anos, preciso fazer prova de vida no consulado ou no cartório para iniciar o processo?
Por fim, tenho uma viagem marcada para Portugal ainda esse ano... Vocês acham que vale a pena entregar os documentos pessoalmente na Conservatória de Lisboa ou enviar pelo correio mesmo? Dizem que o serviço presencial é precário e é necessário ficar horas na fila para ser atendido (muitas pessoas madrugam na fila), dito isso, pensei em enviar pelo correio para não correr risco de não ser atendido e perder tempo de viagem. O que me aconselham?
Comentários
@Reinaldo123
Meu avô se casou com uma brasileira aqui no Brasil. Muito provavelmente na certidão de nascimento da minha mãe (filha dele) ele é o declarante do nascimento antes de 1 ano de vida (ainda não fiz a emissão). Nesse caso, não preciso transcrever o casamento? Caso ele não seja o declarante, eu posso simplesmente enviar a certidão de casamento e certidão de nascimento do cônjuge junto com os documentos do processo para que eles façam a transcrição?Como o casamento foi realizado depois de 1911, provavelmente será cobrada a transcrição ou dada a possibilidade de fazer a nacionalidade sem constar o nome da sua avó. Se ele não for o declarante, será obrigatório fazer a transcrição do casamento para estabelecer a paternidade.
Preciso enviar a certidão de óbito dele? Li em algum lugar aqui no fórum que é necessário para fixar o nome do português.O melhor é resolver isso fazendo a transcrição de casamento. Evitar enviar a certidão de óbito, que geralmente contém erros.
Atualmente eu tenho 73 anos, preciso fazer prova de vida no consulado ou no cartório para iniciar o processo?Não, prova de vida se faz apenas se solicitado. E não precisa ir até o consulado, pode fazer em um cartório. Só precisa especificar que a certidão é "para fins de processo de nacionalidade" ou algo do tipo.
Por fim, tenho uma viagem marcada para Portugal ainda esse ano... Vocês acham que vale a pena entregar os documentos pessoalmente na Conservatória de Lisboa ou enviar pelo correio mesmo? Dizem que o serviço presencial é precário e é necessário ficar horas na fila para ser atendido (muitas pessoas madrugam na fila), dito isso, pensei em enviar pelo correio para não correr risco de não ser atendido e perder tempo de viagem. O que me aconselham?O próprio IRN desaconselha ir pessoalmente. Envie tudo pelos correios.
@Reinaldo123
Complementando o que o colega orientou:
Estou na etapa de colher as certidões aqui no Brasil, conforme indica no site oficial (https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/E-neto-de-um-portugues).Esqueça esse “site oficial”. Ele é incompleto e desatualizado. Se seguir o que está nele vai provavelmente cair numa exigência ou no mínimo mandar seus documentos para o pior local possível (CRC Lisboa).
Use o guia abaixo. Resume as orientações do fórum, está bem testado por dezenas (centenas?!) de processos já aprovados e sabemos que seguindo ele e com a documentação em ordem o processo é deferido sem problemas:
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Maiores Formulário 1D
Nesse caso, não preciso transcrever o casamento?Se ele for o declarante do nascimento da sua mãe, tiver registrado-a na menoridade e se casou com uma brasileira, a transcrição a princípio é dispensada.
Como o casamento foi realizado depois de 1911, provavelmente será cobrada a transcrição ou dada a possibilidade de fazer a nacionalidade sem constar o nome da sua avó.
@eduardo_augusto geralmente isso acontece quando é um casal de portugueses que casou fora de Portugal. Nesse caso a esposa é brasileira, mesmo a transcrição não sendo feita o nome da avó vai constar no assento de nascimento do neto após a atribuição. (pelo menos os casos de neto que vi foi o que aconteceu).
Caso ele não seja o declarante, eu posso simplesmente enviar a certidão de casamento e certidão de nascimento do cônjuge junto com os documentos do processo para que eles façam a transcrição?Nesse caso a transcrição será obrigatória, mas precisa ser feita em uma conservatória do registo civil (não é a mesma para onde se manda o pedido de nacionalidade) ou um consulado português. Caso a transcrição seja realmente necessária (ou vc opte por fazê-la) recomendo mandar o processo de neto mesmo sem a transcrição e providenciá-la em paralelo.
Atualmente o consulado do Rio é uma boa opção. Aceita pedido de transcrição do país todo e geralmente faz em aproximadamente 1 mês.
Preciso enviar a certidão de óbito dele? Li em algum lugar aqui no fórum que é necessário para fixar o nome do português.
Estou assumindo que o registo de nascimento do português consta apenas o pré nome, sem os apelidos (sobrenomes). Use certidão de óbito para fixar os sobrenomes apenas se não tiver outra alternativa. Certidões de óbito geralmente são cheias de inconsistências e podem mais atrapalhar que ajudar. Dê preferência a transcrever o casamento do português (ideal) ou mandar a certidão de casamento reprográfica e apostilada do português. Caso os sobrenomes que ele adotou na vida adulta sejam os do pai e/ou da mãe, é possível não mandar nada para fixar o sobrenome e provavelmente passa. A decisão é sua.
Atualmente eu tenho 73 anos, preciso fazer prova de vida no consulado ou no cartório para iniciar o processo?
Prova de vida só se faz se o conservador pedir. Se for pedido, pode ser feito num cartório normal, não faz sentido perder tempo fazendo agendamento num consulado para isso. Geralmente quando pedem prova é vida é para netos com 90+, no seu caso vc ainda é bastante jovem.
Por fim, tenho uma viagem marcada para Portugal ainda esse ano... Vocês acham que vale a pena entregar os documentos pessoalmente na Conservatória de Lisboa ou enviar pelo correio mesmo?
Por último: recomendaria você apertar o passo e tentar fazer seus documentos chegarem ao ACP rapidamente. Há uma proposta de mudança na lei da nacionalidade sendo discutida na assembléia da república. Ela não propõe mudar os direitos dos netos, mas propõe criar alguns requisitos que podem trazer um aborrecimento adicional (exemplo, prova de que conhece os direitos e deveres de cidadão português etc). Se você conseguir entregar seus documentos antes desse texto ser aprovado e publicado você provavelmente evita que seu processo seja avaliado à luz da nova redação da lei. Mais um motivo para você juntar os documentos, colocar num envelope assim que estiver com tudo e mandar por correio (ou DHL) ao invés de esperar sua viagem e perder um dia para pegar uma fila de algumas horas em uma repartição pública quando deveria estar apreciando uns pastéis de bacalhau com vinho verde.
Muito obrigada pelas orientações @ecoutinho e @eduardo_augusto!!
Gostaria de aproveitar e entender a melhor forma de imprimir o formulário de requerimento. No próprio formulário 1D diz que:
• O presente modelo é constituído por três páginas que devem ser impressas em frente e verso para salvaguarda da identificação ou do reconhecimento da assinatura.
Ou seja, na primeira folha frente e verso, deverá constar a página 1 na frente e página 2 no verso. A página 3 que é onde contém a assinatura que será na frente da segunda folha. Posso reconhecer firma apenas nessa folha e ela valerá para a primeira?
Na frase diz que o formulário possui 3 páginas quando na verdade possui 4. Devo subtrair a última página que contém o restante das instruções?
Obrigado!
@Reinaldo123
Na frase diz que o formulário possui 3 páginas quando na verdade possui 4. Devo subtrair a última página que contém o restante das instruções?
Não subtraia nada nem tente fazer malabarismos no pdf. O IRN quando atualizou o formulário manteve as instruções antigas, então ficou essa coisa sem sentido de imprimir em uma única folha um troço que tem 3 ou 4 páginas. Tem um guia escrito pelo eduardo_augusto (link abaixo).
Em resumo: imprima todas as páginas normalmente em frente e verso, inclusive as instruções. Como as páginas são numeradas (1 de 3, 2 de 3 e 3 de 3) é importante que todas as páginas estejam presentes. Ao final você terá 2 folhas de papel e provavelmente na segunda folha estarão os campos para data e assinatura e as instruções.
Preencha tudo, mas deixe o campo de data e assinatura em branco, leve tudo junto ao cartório e assine e coloque data na frente do funcionário para reconhecer firma por autenticidade. Lá eles saberão juntar as duas folhas de papel num documento único.
Impressão e assinatura de formulário de solicitação de nacionalidade
Muito obrigada novamente @ecoutinho e @eduardo_augusto!!
Por fim, me sobrou apenas uma dúvida: preciso apostilar minha certidão de antecedentes criminais emitida no site da polícia federal? Residi minha vida inteira no Brasil.
Tinha o entendimento que sim pois é um documento do Brasil, mas li aqui no fórum algumas orientações que não é necessário.
Vcs tem alguma informação para oficial sobre isso?
@Reinaldo123
Não precisa apostilar. É só imprimir. Esse documento só deve ser gerado/impresso na véspera de mandar os documentos para Portugal pois ele tem validade curta e precisa chegar lá ainda válido.