Divergência de nomes da esposa do antepassado português
Boa noite,
Acabei de juntar todos os documentos necessários para o pedido de cidadania e notei uma divergência que acredito que possa dar problema:
O meu avô português casou-se com minha avó portuguesa que tinha como nome de solteira Guilhermina Dutra do Carmo, porém, a certidão de casamento não traz o nome de casada que ela assumiu e aí que vem o problema... todos os documentos posteriores ela aparece como Guilherminda Sampaio Pinto. Ou seja, mudou os três nome assumindo o Sampaio do pai e o Pinto do marido, e ainda houve essa mudança na grafia do nome próprio que recebeu um D. Minha dúvida é se essa divergência pode dar problema no processo de cidadania, uma vez que vou fazer a transcrição do casamento. Todos os documentos posteriores são coerentes, o nome Guilherminda Sampaio Pinto vai desde o nascimento da minha mãe até a certidão de óbito de minha avó. A questão é que, pelo que entendo, o motivo da averbação é a confirmação do nome completo do português, visto que o assento de batismo só tem o primeiro nome. No entanto, fiquei em dúvida se vai dar problema pelo fato de só o nome de solteira da esposa ficar transcrito em Portugal.
Se for necessário corrigir a documentação, qual seria o caminho?
Comentários
@ReinaldoGuedes
O meu avô português casou-se com minha avó portuguesa
Como ambos são portugueses e se casaram no Brasil a transcrição de casamento é obrigatória para os processos dos filhos e netos do casal.
aí que vem o problema... todos os documentos posteriores ela aparece como Guilherminda Sampaio Pinto. Ou seja, mudou os três nome assumindo o Sampaio do pai e o Pinto do marido, e ainda houve essa mudança na grafia do nome próprio que recebeu um D. Minha dúvida é se essa divergência pode dar problema no processo de cidadania, uma vez que vou fazer a transcrição do casamento.
Os demais dados batem? Data e local de nascimento, nome dos pais dela? Na certidão de casamento consta que a Guilhermina Dutra do Carmo adotou o nome de Guiilherminda Sampaio Pinto? Se isso tudo estiver claro na certidão de casamento, eu não vejo divergência a ser resolvida. Receber o "D." indicando o pronome de tratamento "Dona" não é uma divergência.
O único ponto que poderia causar alguma discussão é o Guilherminda vs Guilhermina mas se os dados todos estiverem coerentes eu acredito que isso passe.
@texaslady @eduardo_augusto @LeoSantos o que vcs acham?
@ReinaldoGuedes
Qual o documento PT de sua avó mostra que o nome de solteira era Guilhermina Dutra do Carmo?
Eles se casaram no BR depois de 1911, é isso? Se for, como dito, tem que transcrever o casamento.
Pessoalmente, acho que os consulados no BR vão implicar com Guilherminda vs Guilhermina.
Se quiser arriscar, mande o pedido de transcrição para o consulado do Rio que examina os docs antes de pedir o pagamento e em geral faz isso rápido. Tinha uma pessoa lá que era muito chata com qualquer divergência; poderia dar sorte de cair na mão de outro menos rígido, mas não é certo.
Santos/SP capital pedem pagamento antecipado e tem fama de serem muito chatos com qualquer erro. SP capital leva muito tempo. Santos uns 2-3 meses.
Quem normalmente é menos rígido para divergências em transcrição é a CRC Porto. Tem levado uns 3-4 meses. Também só pede pagamento depois de "aprovar" os docs. Mas você não vai ter nenhum retorno deles entre mandar os documentos e o momento que fizerem essa análise. Nem adianta ficar mandando emails nesse meio tempo.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22782/transcricao-de-casamento-crc-do-porto#latest
Imagino que vá pedir a nacionalidade pelo seu avô PT (e não pela Guilherminda).
Desculpe, acho que não fui claro. A avó Guilhermina é brasileira, nascida em MG. Somente o avô que é português. O casamento foi em 1903. A dúvida é justamente essa, se a divergência nos nomes da avó brasileira pode causar confusão no processo. Não encontrei divergências no nome do avô português. Em todos os documentos conta que ele nasceu em Portugal e o nome dos pais. Em alguns casos, o nome da mãe dele, que é Joanna Roza, aparece como Joanna Roza de Jesus (ela tinha pai incógnito) ou com Rosa com S.
Não consta o nome de casada da avó Guilhermina na certidão de casamento, portanto, se eu mandar transcrever, acredito que transcrição vai dar certo, mas não vai constar o nome de casada dela. A dúvida é se isso não vai enrolar no processo de cidadania onde o nome dela diverge nos 3 nomes.
@ReinaldoGuedes
Em todos os documentos conta que ele nasceu em Portugal e o nome dos pais. Em alguns casos, o nome da mãe dele, que é Joanna Roza, aparece como Joanna Roza de Jesus (ela tinha pai incógnito) ou com Rosa com S.
Rosa ou Roza, Joanna ou Joana não é considerado uma divergência, apenas atualização ortográfica.
Não consta o nome de casada da avó Guilhermina na certidão de casamento, portanto, se eu mandar transcrever, acredito que transcrição vai dar certo, mas não vai constar o nome de casada dela. A dúvida é se isso não vai enrolar no processo de cidadania onde o nome dela diverge nos 3 nomes.
Quem consta como declarante do nascimento do filho(a) do português? Foi o próprio português? Com que idade esse filho foi registrado?
Como o casamento é anterior a 1911 não há necessidade de transcrever. Eu não transcreveria a menos que a transcrição seja a única forma de perfilhar o filho do português.
Como a Guilhermina é brasileira, eu tentaria passar ao largo dessa bagunça no nome dela (vamos por um momento fingir que o português casou com uma mulher chamada Guilhermina Dutra do Carmo mas teve um filho com outra chamada "Guilherminda Sampaio Pinto"). Mande a certidão de casamento brasileira para fixar os apelidos (sobrenomes) que o português adotou na vida adulta e mande a certidão de nascimento do filho e neto do português normalmente, como qualquer outro processo de neto. O fato de a Guilhermina e Guilherminbda serem ou não a mesma mulher me parece irrelevante para o processo de cidadania do neto. @CarlosASP , o que vc acha?
@ecoutinho
Quem consta como declarante do nascimento do filho(a) do português? Foi o próprio português? Com que idade esse filho foi registrado?
Sim, na certidão de nascimento de minha mãe consta que ele compareceu ao cartório (10 dias depois do nascimento dela) e, diante de testemunhas, declarou que a filha nasceu e assinou. Consta a nacionalidade portuguesa dele e os nomes dos avós estão escritos corretamente com o acréscimo do "de Jesus" no nome da avó.
@ReinaldoGuedes
Nesse caso a perfilhação da sua mãe está estabelecida. Eu iria pelo caminho que citei acima... Simplesmente ignorar as diferenças de nome da esposa do português (Guilhermina) e mandar os documentos assim mesmo sem transcrever o casamento (afinal, ela era brasileira, o casamento é anterior a 1911 e a perfilhação da filha do português já está resolvida).
A filha do português (sua mãe) é viva? Se sim, ela vai pedir nacionalidade e depois você ou você vai pedir diretamente como neto?
@ecoutinho
Minha mãe faleceu em 1991, vou pedir a cidadania como neto. Muito obrigado pelos esclarecimentos!
Tenho só mais uma dúvida, nesse caso envio a certidão de casamento junto com os documentos do pedido de cidadania como se fosse um documento complementar? A única informação a mais que encontrei na certidão de casamento foi a comarca do Porto como local de nascimento além da nacionalidade portuguesa. E de fato meu avô nasceu em Matosinhos.
A certidão de casamento de minha mãe cita a data de nascimento do meu avô, mas com um pequeno erro de 3 dias (ao invés de 20 de julho de 1883, aparece 23 de julho de 1883), mas não sei se isso seria problema visto que a certidão de nascimento dela já permite a perfilhação.
@ReinaldoGuedes
Com a informação que Guilhermina é BR e demais pontos que o @ecoutinho ressaltou, também acho desnecessária a transcrição do casamento dos avós.
@ReinaldoGuedes
Tenho só mais uma dúvida, nesse caso envio a certidão de casamento junto com os documentos do pedido de cidadania como se fosse um documento complementar?
Acredito que a certidão de batismo do avô português tenha apenas o pré-nome, certo? Nesses casos se manda a certidão de casamento brasileira (inteiro teor reprográfica e apostilada) como documento de apoio para "fixar' o sobrenome que o português adotou na vida adulta.
Se os sobrenomes que ele adotou forem os mesmos do pai e mãe, dá para arriscar não mandar, mas era comum o português tirar uns sobrenomes da cartola e aí ter um documento para fixar o sobrenome é fundamental.
@ecoutinho
Sim, ele só aparece como "Joaquim" no assento de batismo e no de casamento no Brasil ele adotou o mesmo sobrenome do pai que se chamava "Domingos Gonçalves Pinto", a mãe só aparece com sobrenome "Roza". Em todos os documentos a partir do casamento ele mantém o mesmo nome "Joaquim Gonçalves Pinto". Na certidão de casamento, assim como na certidão de nascimento da filha(minha mãe), o nome do pai aparece idêntico ao assento de batismo e o nome da mãe aparece com acréscimo de "de Jesus".
@ReinaldoGuedes
Nesse caso em que o sobrenome que ele adotou é exatamente o do pai, eu nem mandaria a certidão de casamento do português para evitar gerar confusão com o nome da Guilhermina.
@ecoutinho Muito obrigado pelos esclarecimentos!
Dessa forma me parece que o processo ficou bem mais simples e menos arriscado.
Vou pensar sobre incluir ou não a certidão de casamento. Apesar do problema com o nome da Guilhermina, acredito que a indicação da comarca de nascimento (Porto) e a indicação da idade, pode ajudar a evitar qualquer dúvida sobre a identidade do português, uma vez que o documento de nascimento da filha não tem essas informações.
@ReinaldoGuedes
Apesar do problema com o nome da Guilhermina, acredito que a indicação da comarca de nascimento (Porto) e a indicação da idade, pode ajudar a evitar qualquer dúvida sobre a identidade do português, uma vez que o documento de nascimento da filha não tem essas informações.Não acho que isso vá gerar alguma dúvida. A certidão de nascimento brasileira de um filho de estrangeiro nunca (ou muito raramente) tem a naturalidade completa do estrangeiro, sempre vem como natural de Portugal, da Itália, da Espanha etc.
Minha provocação aqui é: então para evitar uma dúvida improvável e simples de esclarecer (afinal o português adotou exatamente os apelidos do pai) vc vai introduzir um documento que possivelmente vai gerar um questionamento difícil de esclarecer (afinal, nada no nome da Guilherminda bate e sabe-se lá pq essa diferença existe)?
@ecoutinho
Você tem razão.
Na certidão de casamento de minha mãe tem a data de nascimento do meu avô, o que poderia tirar qualquer dúvida, no entanto ela está diferente do assento de batismo por 3 dias ( 23 ao invés de 20). Minha dúvida é se isso pode contar a favor ou contra. Será que seria melhor retificar essa data no cartório brasileiro com base no assento de batismo antes de enviar?