Atribuição de Cidadania Portuguesa a menores
Em consulta ao site da justiça portuguesa, encontro informações diferentes do site do Comsulado português. Minha neta é filha de portuguesa, sua mãe obteve a nacionalidade portuguesa no ano passado. Minha neta tem 6 anos e nasceu no Brasil como a mãe. Há necessidade de pagamento de taxa? O formulário será gerado após o pagamento? Em alguns momentos leio que se é menor não precisa-se pagar por esse reconhecimento. Enfim, se alguém puder me orientar, ficarei agradecida.
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Comentários
Processo de menores de idade não tem taxa mesmo, basta seguir o guia do fórum:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24048/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-menores-formulario-1c
Ah, e ignore solenemente o consulado português, eles só vão servir para tirar os documentos depois.
@Dantas_RR
Complementando, é preciso saber em que modalidade a mãe de sua neta obteve nacionalidade portuguesa. O guia que o @SergioM te passou se aplica para filhos menores de pessoas que obtiveram cidadania como descendentes de portugueses. Se a mãe dela obteve por outro caminho, como tempo de residência, sefardita ou pelo casamento, o procedimento é diferente.
Agradeço imensamente pela orientação e disponibilidade em me auxiliar. A mãe tornou-se portuguesa porque o pai é português. Foi por atribuição. Observando o link enviado e após acessar os modelos dos formulários, todos possuem um valor a ser recolhido para a justiça de Portugal. De qq forma, ainda tenho uma dúvida. Como gerar o formulário com os dados da minha neta no cabeçalho com a numeração específica?
Mais uma vez, muito obrigada!
@Dantas_RR
Deve estar havendo algum engano. Se sua neta é menor de idade não há taxa a ser paga ao IRN. O único custo é de cartório no Brasil, para emitir as certidões e apostilar, e o custo de correio/dhl.
Observe no formulário, que pode ser baixado diretamente do site do IRN usando o guia que o SergioM compartilhou, que no Quadro 4 (Pagamento) consta explicitamente a informação “Custo: gratuito”.
@ecoutinho
Eu entendi que não há custo. Apenas me refiro ao formulário que será impresso. Nele consta um valor a ser pago. Entendo que preciso desconsiderar esse detalhe. Entendo também que não será gerado, então um formulário com os dados dela impresso no cabeçalho. Quando um formulário é emitido ele tem o nome e uma numeração específica para identificação da documentação.
Muito obrigada!
@Dantas_RR
Entendo também que não será gerado, então um formulário com os dados dela impresso no cabeçalho.Exatamente. Vai baixar do site a versão do formulário para menores. Ele não ten o cabeçalho com dados do pagamento, pois não há pagamento a ser feito.