Cidadania por neto com mãe falecida

Bom dia Pessoal.

Estou iniciando o processo de atribuição de cidadania de neto pelo meu avô.

Como sou iniciante eu fiz uma pesquisa e gostaria de saber se a lista de documentos que eu tenho que enviar está completa:

- Assento de nascimento do meu avô portugues

- Certidão de nascimento do filho do português (minha mãe) - inteiro teor REPROGRÁFICA apostila por haia

- Minha certidão de nascimento por cópia repografica com apostilamento de haia.

- Meu passaporte que consta filiação autenticado e apostilado por haia.

- Formulario emitido pelo site do irn com reconhecimento da minha assinatura presencial por autenticidade.

- Meu Registro criminal emitido no site da policia civil ou federal apostila por haia


Meu avô nao foi casado, com isso não preciso transcrever o casamento. 

Minha mãe já falecida foi casada com meu pai. Existe a necessidade de transcrição de casamento dos meus pais?Caso não precise a transcrição do casamento dos meus pais, quais documentos dos meus pais preciso adicionar no processo?

Somente Lisboa está realizando o processo de neto ou tem outro lugar para enviar?

Comentários

  • editado May 2024

    @bnosilva

    A lista recomendada pelo fórum é essa:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d

    Seu avô PT foi o declarante do nascimento de sua mãe, antes de ela fazer um ano? Declarante é a pessoa que vai no cartório registrar a criança e assina o livro de registro. Olhe isso na certidão de nascimento de sua mãe. Isso é muito importante.

    Pelo que entendi, sua mãe nunca foi, nem será cidadã PT. Só se transcreve em PT casamentos que envolvam ao menos um cidadão PT.

    Só Lisboa para mandar processo de neto, veja no guia acima acima.

  • Bom dia pessoal,


    Peguei a certidão recentemente e verifiquei que minha mãe foi registrada dentro de um mês de nascimento.

    Outro ponto, está descrito que minha mãe é filha ilegítima do meu avô pois na certidão eles eram solteiros ou seja, tiveram minha mãe fora do casamento. Isso é um empecilho que pode gerar recusa no processo ?

    E por último, no assento de Portugal do meu avó está descrito um conector "de" e na certidão da minha mãe não tem esse conector.Pro exemplo: "João de Oliveira" no assento e na certidão brasileira da minha mãe "João Oliveira"

    Isso também é um problema ?


    Obrigado pela ajuda!

  • @bnosilva

    Peguei a certidão recentemente e verifiquei que minha mãe foi registrada dentro de um mês de nascimento.

    Ótimo. Quem consta como declarante do nascimento dela? O português? Essa informação é fundamental.

    Outro ponto, está descrito que minha mãe é filha ilegítima do meu avô pois na certidão eles eram solteiros ou seja, tiveram minha mãe fora do casamento. Isso é um empecilho que pode gerar recusa no processo ?

    Ser filha legítima, ilegítima ou natural não faz diferença alguma. O que interessa é se foi perfilhada na menoridade. Por isso é importante saber quem foi o declarante do nascimento.

    E por último, no assento de Portugal do meu avó está descrito um conector "de" e na certidão da minha mãe não tem esse conector.Pro exemplo: "João de Oliveira" no assento e na certidão brasileira da minha mãe "João Oliveira" Isso também é um problema ?

    Não faz diferença. Partículas de ligação adicionadas ou suprimidas nos nomes são ignoradas.

  • Sim, meu avô foi o declarante e na certidão mesmo indica que ele era português. Todos os outros dados também batem com o assento do meu avô, como o nome dos pais dele.

    Sendo assim, é só somente juntar os outros documentos e enviar pra Portugal ?

    Obrigado pelas outras informações!

  • @bnosilva

    Sim, meu avô foi o declarante e na certidão mesmo indica que ele era português. Todos os outros dados também batem com o assento do meu avô, como o nome dos pais dele.

    Ótimo! Não deve ter dificuldades com a perfilhação da sua mãe (que geralmente é o ponto mais complicado de um processo de atribuição quando o português não é casado).

    Sendo assim, é só somente juntar os outros documentos e enviar pra Portugal ?

    Exatamente. Use o guia que o CarlosASP te passou acima e siga o que está lá. Ali tem o passo a passo todo.

  • Agradeço as respostas @ecoutinho !

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