Cidadania para filha e docs civis
Por favor, queria tirar algumas duvidas com relação a aquisição cidadania para minha filha
Minha cidadania tirei através do consulado SP, porém, na época que solicitei me falaram no próprio consulado que para tirar da minha minha filha, devido eu ter sido casado e divorciado (2x), vou precisar atualizar a minha situação civil em Portugal, que o único caminho era contratar um adv. em Portugal pela questão dos divórcios
Dúvidas....
Eu ainda não solicitei meu cartão cidadão e nem o passaporte, posso solicitar mesmo sem ter feito a atualização civil em Portugal ?
É possível tirar a cidadania da minha filha sem ter que atualizar a situação civil em Portugal ? Só tenho ela de filha e é do segundo casamento (Eu que sou o declarante na Cert de Nascimento dela) ? Qual o melhor caminho ?
Obrigado
Comentários
@cfherrera Para te responder melhor, é preciso saber alguns detalhes:
Você tirou a sua cidadania quando e por qual modalidade (filho, neto, casamento, etc)? Pergunto para saber se sua cidadania foi por aquisição ou atribuição. Antes de 2020 por exemplo, netos recebiam a cidadania por aquisição e não atribuição.
Outra pergunta: Sua filha é menor ou maior de idade? Isso muda algumas coisas no procedimento.
De qualquer forma, você não precisa fazer essa atualização da vida civil para solicitar o cartão cidadão e passaporte, porém, cabe lembrar que como cidadão português tem obrigação de manter atualizada sua situação civil perante a Portugal.
@cfherrera
Eu ainda não solicitei meu cartão cidadão e nem o passaporte, posso solicitar mesmo sem ter feito a atualização civil em Portugal ?
Se você não mudou seu nome ao se casar pode emitir cartão de cidadão e passaporte normalmente mesmo antes de atualizar o estado civil em Portugal.
É possível tirar a cidadania da minha filha sem ter que atualizar a situação civil em Portugal ? Só tenho ela de filha e é do segundo casamento (Eu que sou o declarante na Cert de Nascimento dela) ?
Para poder responder com certeza só com as informações que o @LeoSantos te pediu, mas supondo que você seja português originário (ou seja, a forma que pediu cidadania permite "passar" para os descendentes), que você foi o declarante do nascimento dela e ela foi registrada antes de completar ano de vida, em tese o pedido de cidadania dela não depende de atualizar seu estado civil em Portugal.
Minha filha também é fruto do meu segundo casamento e pedi a cidadania dela assim que saiu a minha. Ela já está com cartão de cidadão e passaporte há quase 1 ano, mas ainda estou atualizando o estado civil em Portugal por conta da homologação de divórcio que é um processo judicial e portante tem seu tempo.
Qual o melhor caminho ?
O melhor caminho é fugir de consulados como o diabo foge da cruz... Eles criam obstáculos que não são necessários. Use-os apenas para emitir cartão de cidadão e passaporte ou em alguns casos para transcrever casamento/óbito. Pedido de nacionalidade mande direto para Portugal usando os guias disponíveis aqui no fórum.
@LeoSantos
Obrigado pela ajuda ....complementando as informações
Solicitei via consulado SP em 2021 por ser filho de portugues, primeiro tirei da minha mae
Minha filha ainda é menor de idade (16 anos), assim que ela nasceu eu mesmo que registrei no cartorio
@ecoutinho Obrigado pela ajuda
nao alterei meu nome
Sim, pelo jeito melhor sair do consulado mesmo
Alguma sugestão de conservatoria ?
@cfherrera
Siga o guia abaixo. Lá tem o caminho das pedras, inclusive com a orientação de qual conservatória.
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Menores Formulário 1C
@ecoutinho vou seguir....muito obrigado novamente
@ecoutinho na juntada dos documentos que fiz hoje, surgiu uma dúvida em relação ao RG da minha filha....no doc ainda esta o nome de casada da mãe dela, será que isso pode impactar e pedirem a transcrição do casamento em Portugal ?
A mãe dela voltou a assinar o nome de solteira e tem os docs atualizados, melhor atualizar o da filha também antes de mandar ?
@cfherrera, o documento dela tem que estar igual à certidão de nascimento dela, inclusive tem um tópico recente no fórum de uma usuária que está tendo problema justamente porque o nome do documento (de divorciada da mãe) está diferente do nome da certidão de nascimento (nome de casada da mãe).
@cfherrera
A mãe dela voltou a assinar o nome de solteiraSó para esclarecer: Ela é fruto do seu primeiro ou segundo casamento?
melhor atualizar o da filha também antes de mandar ?Não há o que atualizar. Quando a menina nasceu a mãe usava o nome de casada.
no doc ainda esta o nome de casada da mãe dela, será que isso pode impactar e pedirem a transcrição do casamento em Portugal ?Duvido muito, até por que transcrever o casamento não mudaria o fato que a mãe voltou a assinar o nome de solteira.
Eu mandaria como está. Se houver questionamento vc pode mandar a certidão de casamento onde consta a averbação com a mudança de nome da mãe ao casar e depois ao divorciar.
@SergioM obrigado pela ajuda
sim, depois que fiz a pergunta achei essa discussão aqui no fórum, vou seguir orientação do @ecoutinho e mandar do jeito que esta
@ecoutinho obrigado pela ajuda
única filha e é do segundo casamento... vou seguir do jeito que esta