Pedido de orientação – Divergência na certidão de nascimento da filha do português
Olá, amigos e especialistas.
Estou preparando um processo de atribuição da nacionalidade portuguesa originária para neto de português.
O processo está praticamente completo, porém há uma divergência na certidão de nascimento da filha do português.
🧾 O português nasceu em Cantanhede, Coimbra, e está identificado corretamente na certidão de batismo portuguesa como Gabriel, filho de José Marques Póvoa e Maria Angélica de Jesus.
Entretanto, na certidão de nascimento brasileira da filha, consta:
- Gabriel Marques como pai;
- José Marques (sem o “Póvoa”) como avô;
- Naturalidade de Gabriel: Lisboa, e não Cantanhede/Coimbra.
💡 Esse erro foi pontual e ocorreu apenas na certidao de nascimento dessa filha, os outros filhos dele como a mesma esposa, apresentam o nome e local de nascimento correto, vocês acreditam que se eu enviar provas complementares da legitimidade da filiação o meu processo pode ser aprovado. Segue quadro comparativo.
Nesse momento não pretendo retificar a certidão de nascimento, pois o cartorio onde solicitei a certidão reprografica é muito enrolado e demorado, e isso poderia demorar uns 4 meses, quero enviar a certidao de nascimento de outro irmao (filho do portugues) como prova complementar e uma petição fundamentada explicando as divergências documentais.
📌 Dúvidas:
- Alguém já teve êxito em situação semelhante, sem retificar a certidão?
- A Conservatória costuma aceitar certidão de nascimento do irmão (devidamente apostilada) como prova complementar de filiação e identidade?
- Alguma orientação adicional?
Agradeço imensamente qualquer conselho ou experiência compartilhada.
Com estima,
André Bezerra dos Santos
Comentários
@Abezerrasantos do que você relatou, no meu entendimento o mais preocupante é o local de nascimento estar divergente, portugal pode entender se tratar de outra pessoa. O Gabriel ganhar o Marques é normal, adotou o apelido do pai na vida adulta.
Dito isto, minha orientação para você é:
Mande o processo sem retificar, porém mande apenas os documentos necessários, não mande nenhum documento adicional.
Porém sobretudo, esteja pronto para fazer uma retificação, caso necessário (exigência da conservatória).
Mandar documentos adicionais, não só não vai ajudar, como provavelmente terá o efeito contrário ao que você espera. Ao invés do conservador pensar "olha, a certidão dos irmãos mostra que está tudo correto", o que eles vão pensar é "olhando estas duas certidões aqui, fica claro que há divergência e provavelmente não se trata da mesma pessoa".
@LeoSantos, obrigado por sua mensagem, estou encaminhando um requerimento que pretendo enviar junto, justamente para evitar interpretações diversas, voce poderia ler e me dizer o que acha, se não for pedir muito? anexo.
@Abezerrasantos como eu já disse, eu desaconselho você a mandar qualquer outro documento que não esteja na lista dos documentos obrigatórios, como especificado aqui neste guia:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d
Para fins de cidadania, o requerimento é o formulário padrão aprovado por Portugal e exigido legalmente, ele contém todas as informações necessárias para aprovação do pedido. Veja no link acima.
Eu entendo a boa vontade de querer mandar tudo explicadinho, porém tenha em mente que os conservadores tem experiência com este tipo de pedido, eles sabem de cor e salteado onde buscar as informações que precisam nas certidões obrigatórias.
Ao mandar um requerimento como o que você redigiu, automaticamente chama atenção ao seu processo, pois está diferente dos demais, e olha que eles devem analisar dezenas ou até centenas destes a cada dia.
Os documentos que você chama de complementares terão o efeito inverso ao pretendido, para fins de cidadania a conservatória vai analisar os documentos do requerente e só, não há nenhum precedente onde eles disseram "nossa, os documentos do requerente estão incompletos, mas como o do irmão/primo/tio está certinho vou entender que está tudo bem e deixar passar aqui..."
Além de chamar a atenção para fatos que possivelmente passariam sem maiores problemas, você perde margem de manobra caso precise retificar alguma coisa ou fornecer informação suplementar.
Enfim, não vou me alongar mais, meu conselho é: manda apenas os documentos obrigatórios e se prepare para cumprir alguma exigência caso a conservatória assim exija... não mande outro requerimento escrito que não o formulário oficial, não mande certidão de terceiros (mesmo que irmão etc, não precisa mandar certidão de desembarque nem negativa de naturalização.
Este é o meu conselho.
@LeoSantos Muito obrigado pelos conselhos.