Registo Civil pede explicação apesar da correção na certidão
Querida comunidade,
Agradeço muito por este espaço. Encontro-me em processo de obtenção da nacionalidade portuguesa e surgiu uma dúvida importante que espero que possam me ajudar a esclarecer.
Estou a tratar da nacionalidade portuguesa através da Embaixada de Portugal no México. Tem sido um processo longo devido a algumas particularidades nos documentos do meu pai.
O meu pai, nascido em 1906, chamava-se Manuel Marques Viana (Marques do lado materno e Viana do lado paterno). Ao chegar ao México e casar-se com a minha mãe, de nacionalidade mexicana, decidiu adicionar um segundo nome e passou a utilizar o nome Manuel Carlos Viana Marquez (no México, o apelido paterno vem primeiro).
Por este motivo, ao iniciar o processo de nacionalidade, fui informado de que o nome do meu pai deveria coincidir em todos os documentos. Por isso, solicitei uma correção na minha certidão de nascimento mexicana para retirar o nome “Carlos” e corrigir “Marquez” para “Marques”.
Entreguei todos os documentos requeridos: certidões apostiladas, o Bilhete de Identidade do meu pai, a sua certidão de batismo obtida no Arquivo Nacional (Torre do Tombo), entre outros. Todos esses documentos foram enviados pela embaixada ao Registo Civil português.
Contudo, após vários meses de espera, recebi por meio da embaixada a seguinte solicitação:
"Deverá ser esclarecido pelo interessado o motivo pelo qual foi o pai identificado como Manuel Carlos Viana e assinou com C e em nenhum outro documento consta o nome Carlos e o motivo pelo qual o registo foi lavrado tardiamente."
Estou preocupado, pois não sei ao certo como responder adequadamente. Não tenho uma explicação concreta sobre o motivo pelo qual o meu pai adicionou o nome “Carlos”; naquela época, parece que era algo comum ou fácil de fazer no México.
Alguém já passou por uma situação semelhante? O que me aconselham responder para que o esclarecimento seja aceite pelo Registo Civil?
Agradeço imensamente qualquer orientação que possam me dar.
Com os melhores cumprimentos,
Francisco Viana
Peço desculpa por eventuais erros no meu português, pois a minha língua materna é o espanhol.
Comentários
@mviana
O meu pai, nascido em 1906, chamava-se Manuel Marques Viana (Marques do lado materno e Viana do lado paterno). Ao chegar ao México e casar-se com a minha mãe, de nacionalidade mexicana, decidiu adicionar um segundo nome e passou a utilizar o nome Manuel Carlos Viana Marquez (no México, o apelido paterno vem primeiro).Deve consultar o registro de casamento do Manuel. Está escrito em algum lugar que ele passa a assinar como "Manuel Carlos"? Ele assina a certidão de casamento como "Manuel Carlos"?
Não sei como funcionam os registros civis no México. Mas acredito que em 1906 também usassem o sistema de "livro de registro". Nem todas as informações que constam do "livro de registro" aparecem na "certidão" emitida.
@mviana
Você notou que tem uma segunda exigência:
"Deverá ser esclarecido pelo interessado o motivo pelo qual foi o pai identificado como Manuel Carlos Viana e assinou com C e em nenhum outro documento consta o nome Carlos e o motivo pelo qual o registo foi lavrado tardiamente."
Isso se aplica quando o registro de nascimento do filho foi feito depois de um ano de idade. O colega @eduardo_augusto fez um guia para o tema, que é muito comum:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/25906/guia-justificativa-de-registro-tardio
Em geral, essas cartas de explicação resolvem a exigência.
@mviana
Estou a tratar da nacionalidade portuguesa através da Embaixada de Portugal no México. Tem sido um processo longo devido a algumas particularidades nos documentos do meu pai.Como último ponto, complementando o que os colegas já orientaram, notei que pretende iniciar seu pedido de nacionalidade via consulado.
As exigências de documentos adicionais, geralmente desnecessários, a falta de visibilidade no andamento do pedido e o prazo (que é pelo menos o dobro), fazem os pedidos de cidadania via consulado a razão #1 para arrependimento que vejo aqui no fórum (a #2 é mandar para Lisboa processos que poderiam ir para o Porto).
Recomendo fortemente que não siga com o consulado. Reuna a documentação necessária e envie seu processo diretamente a uma conservatória em Portugal (preferencialmente o Arquivo Central do Porto - ACP).
O guia abaixo mostra os documentos, endereço e demais informações. Foi feito pensando em requerentes originários do Brasil, mas acredito que os ajustes para a realidade mexicana sejam pequenos.
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
@ecoutinho
pelo que eu entendi, o @mviana já entregou o processo na embaixada de portugal no méxico, e durante a análise recebeu essa exigência. parece-me (posso estar enganado) que agora é tarde para fazer o processo direto em portugal.
parece-me também que o @mviana pode ter feito retificações desnecessárias nas certidões - ou retificações que agora estão a dificultar o processo.
@eduardo_augusto
Muito obrigado pela sua resposta.
Está correto: na certidão de casamento do meu pai no México, ele assina como “Manuel Carlos Viana Marquez”, assim como em todos os seus documentos mexicanos, incluindo a minha certidão de nascimento e até a renovação do seu passaporte.
Enviei toda essa documentação, e foi justamente por isso que me pediram para corrigir apenas a minha certidão de nascimento, registrando o nome do meu pai como “Manuel Viana Marques”. Essa correção já foi feita e o documento já está nas mãos das autoridades portuguesas.
Sinceramente, não tenho ideia de por que o meu pai adotou um segundo nome ao chegar ao México. Na verdade, só descobri isso agora, ao iniciar este processo.
Você teria alguma sugestão de como devo responder?
Acha que seria válido usar o argumento de que no México é comum adotar um segundo nome, como parte dos costumes locais? Ou haveria outra explicação que considere mais adequada?
O meu pai saiu de Portugal em 1944 e nunca mais voltou. Talvez estivesse em busca de uma nova vida, fugindo da guerra... mas não sei ao certo.
@CarlosASP
Agradeço imensamente o seu guia, será realmente de grande ajuda para resolver esta segunda questão.
Quanto ao registo tardio: não foi um ano depois, mas sim 15 anos mais tarde. Não tenho uma explicação concreta para isso. O mesmo aconteceu com os meus dois irmãos: nós três fomos registados quando já éramos maiores.
O meu pai nunca obteve a cidadania mexicana. Só me lembro de que ele constantemente precisava pagar subornos ou dar dinheiro para conseguir documentos ou trabalho, pois a sua situação no México era sempre muito complicada.
Você acha que essa informação pode ser útil para esclarecer as dúvidas do Registo Civil?
@ecoutinho
Muito obrigado por ter dedicado o seu tempo para responder.
Iniciei o meu processo em 2022, sem imaginar que poderia ser tão demorado através da Embaixada.
Sinto que o processo já está bastante avançado: todos os documentos oficiais e apostilados estão nas mãos da Embaixada ou do Registo Civil.
Acha que ainda há algo que eu possa fazer neste momento?
Já efetuei o pagamento, já entreguei as certidões corrigidas e apostiladas, assim como todos os documentos que comprovam a identidade do meu pai.
Sinceramente, achei que já estava tudo resolvido e que agora bastava apenas aguardar.
Agradeço de coração o tempo que dedicaram para ler o meu caso e oferecer a vossa ajuda.
Este processo, embora complicado e cheio de emoções, permitiu-me conhecer melhor a história da minha família e as minhas raízes portuguesas.
Qualquer orientação ou experiência que possam partilhar será de grande valor para mim.
Um forte abraço desde o México e, mais uma vez, muito obrigado.