Como funciona o processo de fixação de sobrenome?
Eu tenho os documentos que acredito serem suficientes para fazer a fixação de sobrenome da avó da minha mãe, certidão de batismo, certidão de nascimento do pai da minha avó e certidão de óbito da avó da minha mãe se for necessário.
Mas como funciona para fazer a fixação? Só é preciso mandar esses documentos junto dos outros no pedido de nacionalidade ou é outro processo feito de outra forma?
Agradeço a ajuda desde já
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Comentários
@PedroCerejo não existe propriamente um processo "formal" de fixação de nome.
Quando se fala em fixar o nome, se quer dizer que antigamente era costume registar os nascidos apenas com o primeiro nome (Antônio por exemplo) e quando adulto eles "fixavam" ou seja, passavam a usar de forma fixa um sobrenome.
Então geralmente não tem como o conservador saber que o "Antônio" da certidão de batismo é o "Antônio da Silva" que aparece na certidão de nascimento do filho.
Para resolver isso se usa a certidão de casamento e outros, para provar que o "Antônio" da certidão de nascimento fixou o nome de "Antônio da Silva" quando adulto.
O conservador vai concluir que são a mesma pessoa olhando os nomes dos pais, avós, datas, lugares, etc nos documentos que forem mandados com o pedido de nacionalidade.
Estou com os documentos em mãos, para pedir a cidadania do meu pai que é neto por parte da avó materna, porém em todas as certidões ela aparece com o nome do marido (avô), depois que ela casou, nunca mais usou os sobrenomes dela, será que vou ter problema?
Ela tinha dois sobrenomes, do pai dela, no assento de casamento o nome dela está com os sobrenomes do pai, mas na certidão de nascimento da filha (mãe do meu pai) a filiação está do declarante e nome dela com o sobrenome do marido. E está assim de todos filhos e netos.
No Brasil parece que havia uma lei que a mulher tinha que pegar o nome do marido, será que é por isso?
@guilhermelimpo a sua bisavó casou em Portugal? Ou no Brasil?
Se tiver casado no Brasil, provavelmente terá que faz a transcrição do casamento (verificar também quem foi o declarante do nascimento do seu avô/avó filho/a da portuguesa).
A transcrição resolve esses problemas e regulariza a perfilição.
@guilhermelimpo
Pelo que entendi, a avó PT não foi a declarante do nascimento da filha BR. É isso?
Se for, e a filha BR nasceu antes de 1978, como o colega falou, terá que transcrever o casamento da avó PT (se foi aqui no BR), ou, se tiver sido ainda em PT, mandar o assento de casamento PT.
Isso partindo da suposição que esse casamento aconteceu antes do nascimento dessa filha.
A transcrição custa 120 euros (mais os custos com certidões, envio etc). Onde melhor fazer depende de onde mora (qual estado no BR? ou no exterior?). Os procedimentos exatos para transcrição variam um pouco de lugar para lugar.
Não tenho nenhuma informação de antepassado, a não ser que eles viveram na Ilha Madeira em Portugal, como faço processo de pesquisa se realmente tenho direito a cidadania portuguesa e se realmente há esse indicio de antepassado meu?
@fechine
Antepassado é um termo muito vago. Quem seriam essas pessoas? Seus avós, bisavós? O filho (ou o neto) desses possíveis portugueses ainda está vivo?
Há duas estratégias para buscar informações sobre membros da sua família, eu gosto de combinar as duas:
1 - Ir verificando as certidões de nascimento de cada geração. Por exemplo, pegue a certidão de nascimento dos seus pais e lá terá os nomes dos pais e dos avós deles, local de nascimento dos pais etc depois pegue as certidões da geração anterior (seus avós) e faça o mesmo, e vá repetindo até a geração que vc está interessado.
2 - crie uma pequena arvore genealógica no Family Search com o máximo de informação que vc tiver sobre você, seus pais e avós (nomes, locais de bascimento, datas etc). O próprio sistema vai te sugerir possíveis parentes (que vc precisa cruzar para ver se são mesmo, ou se apenas parecem ser pare tes. Não é perfeito e as vezes erra, mas é uma boa ajuda).
A nacionalidade portuguesa “passa” apenas de pai para filho ou de avô para neto, então se o filho e o neto do português já tiverem falecido, infelizmente obter nacionalidade por descendência não será mais viável.
Boa sorte