@Lucky1995 Ah sim... posso estar enganado, mas o seu caso trata-se de ex-colônias, e se não me engano tem outro trâmite... não sei se é pelo Artigo 1C, sendo estes corridos em qualquer conservatória desde que o utente tenha nascido dentro da União Europeia, Reino Unido e República da Irlanda ou na República Federativa do Brasil.
mas eu tmb nasci nas ex colonias só que em Moçambique, antes da independência em 1975, vivi ate os meus pais devido a guerra civil em Moçambique, regime de Salazar em Portugal, optaram por em 1979 irem para o Brasil,
Eu somente apos maior de idade resolvi atualizar toda minha documentação portuguesa, eu tinha tudo certidão de nascimento, cartão cidadão, passaporte Portugues, inscrição consular e outros
para minha surpresa no consulado do Rio de Janeiro, fui informada que eu teria que fazer um Processo de CONSERVAÇÃO DE NACIONALIDADE mesmo eu tendo TODA documentação original em mãos,
não era somente renovar o meu cartão cidadão e o meu passaporte português não.
tem muitas regras, não basta ter nascido em uma ex colônia não,
os pais (pai ou mãe ) tem que ser portugueses originários, ( vc disse que os pais tmb são angolanos ? )
em caso de, ou o pai ou a mãe não serem portugueses originários é obrigatório que o português tenha sido o (a) declarante na certidão de nascimento,
a data da certidão de registro de nascimento antes da independência do local de nascimento
certidão atualizada original de inteiro teor da ex colônia,
toda documentação original de infância pra 'provar' que nasceu lá,
è MUITAAAA burocracia mesmo, eu tinha tudoooo que foi exigido, meu processo durou quase 4 anos pra finalizar no CRC Lisboa,
não existe sistema para acompanhamento desse tipo de processo só faz em Lisboa ,
vc manda e mail não respondem,
Eu fui varias vezes pessoalmente lá, a resposta era a mesma ( seu processo esta em uma fila de espera por ordem cronológica de chegada, assim que for por conveniente entramos em contacto pelo e mail cadastrado )
espero que vc consiga de modo mais facil que o meu caso,
@charlespessoaaa Pelo que tenho acompanhado no fórum, vc pode pedir, sim, para averbar essas informações adicionais. Vai depender da sua disposição em aguardar esse processo de averbamento, não é rápido... Tem que ver se vale a pena o custo/benefício.
Pessoal tem falado que o assento desse jeito não traz problemas. Mas isso é uma situação nova, não sei como vai repercutir no futuro.
Ouvi também relatos de que é possível averbar a naturalidade mais detalhada no momento de emissão do Cartão Cidadão. Mas não passei ainda por esse processo, só ouvi falar.
sim, quase 4 anos, isso porque eu parti pra fazer reclamações e varios lugares kkkk
na verdade é a fila de espera é que leva esse tempo todo,
Porque quando em fim chegou a vez do meu processo ser analisado, fui chamada lá CRC Lisboa , para apresentar toda a documentação original, que graças a Deus e a minha mãe eu tinha tudo,
fiz o agendamento e após a apresentação dos meus documentos originais emitidos nas ex colônia e tudo mais solicitado, em 7 dias eu já estava com um acento de nascimento em mãos, já estava tudo concluído finalizado.
Olha é muito difícil aguardar tantos ano, sem previsão de nada, sem respostas aos e mails,
não desejo a ninguem.
hoje tenho (03) processos, 1 de averbação de casamento e 02 de nacionalidade dos meus filhos nascidos fora de Portugal tramitando no Porto. já já finalizam.
Na verdade esta possibilidade de mudança de nome não é muito bem explicada.
Nas instruções de preenchimento do formulário eles dizem para informar o nome conforme o documento de identidade ou conforme a certidão de nascimento. Mas deve porque menores que não possuem identificação apresentam somente a certidão de nascimento. Se for maior de 14 anos já precisa apresentar documento de identidade. O correto para qualquer pessoa casada é informar o nome de casada, embora o assento venha com o nome de solteira, porque retroage a data de nascimento. E só depois de fazer a transcrição de casamento é que vai constar o nome de casada.
Esta idéia de mudar o nome para o nome de casada, provavelmente não será aceita, ao se constatar pelos documentos o nome de casada e perceber a intenção da mudança. Mesmo preenchendo o nome de solteira no quadro 1. Porque se há um pedido para mudança de nome, com certeza um oficial e/ou conservador vai verificar a documentação. Tem inúmeras razões para uma pessoa querer mudar de nome. Aqui no caso não seria propriamente mudar de nome.
Se esse "jeitinho" de escapar da transcrição funciona, não sei...
Realmente há uma legislação específica para os nascidos nos antigos territórios na África, o DL 305/75.
A princípio, o que ele diz é que:
Pessoas nascidas em Angola antes da independência (Nov/1975) a princípio perderam a nacionalidade portuguesa a partir dessa data
Exceção para os que viviam em Portugal há mais de 5 anos em 25/04/1975, bem como os filhos menores.
Vejo que sua mãe nasceu em 1966, portanto tinha 9 anos de idade na época da independência, se nessa época ela e os pais moravam em Portugal realmente mantiveram-se portugueses, mas se viviam em Angola sua mãe perdeu a nacionalidade e pode ser que tenha readquirido numa data futura.
No assento de nascimento dela, emitido em Portugal em 2009, que você mencionou há algum averbamento? É possível que sua mãe tenha feito um processo de aquisição de nacionalidade portuguesa?
Eu conheço pouco sobre as particularidades dos nascidos nos antigos territórios africanos que se tornaram independentes, mas acredito que o averbamento no. 1 mata a charada: ela era neta de um português nascido em Portugal continental (concelho de Alijó), e por isso conservou a nacionalidade portuguesa após a independência de Angola. Pelo art 1.2
2. Os restantes descendentes até ao terceiro grau dos portugueses referidos nas alíneas a), c), d), primeira parte, e e) do número anterior conservam também a nacionalidade portuguesa, salvo se, no prazo de dois anos, a contar da data da independência, declararem por si, sendo maiores ou emancipados, ou pelos seus legais representantes, sendo incapazes, que não querem ser portugueses.
Acredito que em 2009 ela tenha feito algum procedimento/processo para solicitar a conservação da nacionalidade e o registo de um novo assento de nascimento, dessa vez em Portugal, dado que o angolano não era mais válido em Portugal.
Eu no seu lugar faria o seguinte: mandaria um email ao conservador informando que gostaria de um esclarecimento sobre como sanar a exigência, considerando que foi enviado, junto aos demais documentos, o assento de nascimento número XXX do ano 2009 da conservatória XXXXX. Recomendo usar uma dessas IA's para te ajudar a redigir um texto formal. Pode ser que o conservador responda que o documento não estava lá e com os dados do assento que você forneceu isso se resolva (acho pouco provável) ou pode ser que ele apresente algum argumento jurídico para dizer que sua mãe não manteve a nacionalidade originária, nesse caso eu conversaria com um advogado especializado para entender melhor a situação.
Pessoal, o processo da minha filha (menor) caiu em exigência em dezembro no ACP. Fiz o envio em janeiro, e aparentemente foi juntado dia 31/01/25 a minha resposta com o documento faltante.
Até hoje não obtive resposta. A última movimentação é a juntada da resposta ao ofício.
Alguém sabe dizer onde posso questionar para saber se está tudo bem?
Acabo de verificar meu processo 1c depois de algumas semanas e para minha surpresa foi atualizado, e aparentemente concluído com aprovação. Após esse momento de extrema felicidade e anos de espera rsrsrs, tô meio perdida. Peço ao Civil online meu assento ou aguardo alguma informação pelo email (até agora não chegou nada no email cadastrado) não sei mais qual é o procedimento correto. Antigamente o assento chegava por email e sei que tem casos que não mais atualmente... Enfim, alguém teria alguma recomendação? Segue imagens do site de consulta:
Finalizado hoje, com 361 dias! Achei que o meu ia cair em exigência, pois mandei apensado ao da minha mãe. Como ela não foi minha declarante, achei que iam pedir a transcrição de casamento dela. Mas não pediram! Aprovaram tudo em sequência.
Comentários
@AndreiaRP
Obrigada pela informação. Atenta pra saber se o meu caiu em exigência.
Assim q tiver atualização no meu, informo aqui.
@bralvarenga
@Lucky1995 Sim, perguntei porque ela pode ter obtido a cidadania por aquisição e não uma atribuição.
O pai/mãe dela eram portugueses? Haviam feito o processo para sua mãe?
Porque como Portugal adota o princípio do Ius Sanguinis, e ela nasceu em Angola, ela obteve ou pelo pai ou mãe português!
@jpvecchi
Como ela nasceu em Angola quando esta ainda era uma Colonia portuguesa, não teve que pedir a nacionalidade (não foi mediante nenhum processo)
Os pais dela também são Angolanos
@Lucky1995 Ah sim... posso estar enganado, mas o seu caso trata-se de ex-colônias, e se não me engano tem outro trâmite... não sei se é pelo Artigo 1C, sendo estes corridos em qualquer conservatória desde que o utente tenha nascido dentro da União Europeia, Reino Unido e República da Irlanda ou na República Federativa do Brasil.
Ex-colônias só na CRCentrais de Lisboa.
@Destefano @ecoutinho @eduardo_augusto @caiofaria saberiam auxiliar nosso colega?!
Ontem solicitei o assento de nascimento por email para o ACP e foi enviado hoje, mas não constam o nome dos avós. Devo solicitar a retificação?
@charlespessoaaa Todos estão saindo dessa forma agora, sem o nome dos avós e sem especificação mais detalhada da naturalidade.
Me incomoda sair desse jeito, mas é como eles estão fazendo... Acho que pelo menos poderiam detalhar a naturalidade.
@bralvarenga imaginei isso. Então não cabe retificação?
@jpvecchi
vi alguns de seus comentarios, não sei se todos ,
mas eu tmb nasci nas ex colonias só que em Moçambique, antes da independência em 1975, vivi ate os meus pais devido a guerra civil em Moçambique, regime de Salazar em Portugal, optaram por em 1979 irem para o Brasil,
Eu somente apos maior de idade resolvi atualizar toda minha documentação portuguesa, eu tinha tudo certidão de nascimento, cartão cidadão, passaporte Portugues, inscrição consular e outros
para minha surpresa no consulado do Rio de Janeiro, fui informada que eu teria que fazer um Processo de CONSERVAÇÃO DE NACIONALIDADE mesmo eu tendo TODA documentação original em mãos,
não era somente renovar o meu cartão cidadão e o meu passaporte português não.
tem muitas regras, não basta ter nascido em uma ex colônia não,
os pais (pai ou mãe ) tem que ser portugueses originários, ( vc disse que os pais tmb são angolanos ? )
em caso de, ou o pai ou a mãe não serem portugueses originários é obrigatório que o português tenha sido o (a) declarante na certidão de nascimento,
a data da certidão de registro de nascimento antes da independência do local de nascimento
certidão atualizada original de inteiro teor da ex colônia,
toda documentação original de infância pra 'provar' que nasceu lá,
è MUITAAAA burocracia mesmo, eu tinha tudoooo que foi exigido, meu processo durou quase 4 anos pra finalizar no CRC Lisboa,
não existe sistema para acompanhamento desse tipo de processo só faz em Lisboa ,
vc manda e mail não respondem,
Eu fui varias vezes pessoalmente lá, a resposta era a mesma ( seu processo esta em uma fila de espera por ordem cronológica de chegada, assim que for por conveniente entramos em contacto pelo e mail cadastrado )
espero que vc consiga de modo mais facil que o meu caso,
Sds
Adriana Macedo
@charlespessoaaa Pelo que tenho acompanhado no fórum, vc pode pedir, sim, para averbar essas informações adicionais. Vai depender da sua disposição em aguardar esse processo de averbamento, não é rápido... Tem que ver se vale a pena o custo/benefício.
Pessoal tem falado que o assento desse jeito não traz problemas. Mas isso é uma situação nova, não sei como vai repercutir no futuro.
Ouvi também relatos de que é possível averbar a naturalidade mais detalhada no momento de emissão do Cartão Cidadão. Mas não passei ainda por esse processo, só ouvi falar.
@AdrianaMacedo
Quando se refere a que o seu processo durou quase 4 anos para ser concluido, está-se a referir ao processo de "conservação de nacionalidade"?
@Lucky1995
boa tarde
sim, quase 4 anos, isso porque eu parti pra fazer reclamações e varios lugares kkkk
na verdade é a fila de espera é que leva esse tempo todo,
Porque quando em fim chegou a vez do meu processo ser analisado, fui chamada lá CRC Lisboa , para apresentar toda a documentação original, que graças a Deus e a minha mãe eu tinha tudo,
fiz o agendamento e após a apresentação dos meus documentos originais emitidos nas ex colônia e tudo mais solicitado, em 7 dias eu já estava com um acento de nascimento em mãos, já estava tudo concluído finalizado.
Olha é muito difícil aguardar tantos ano, sem previsão de nada, sem respostas aos e mails,
não desejo a ninguem.
hoje tenho (03) processos, 1 de averbação de casamento e 02 de nacionalidade dos meus filhos nascidos fora de Portugal tramitando no Porto. já já finalizam.
desejo boa sorte a todos, que tudo corra bem 🙏
SdS
Adriana Macedo
@Detto , @J_Feiteira ,
Na verdade esta possibilidade de mudança de nome não é muito bem explicada.
Nas instruções de preenchimento do formulário eles dizem para informar o nome conforme o documento de identidade ou conforme a certidão de nascimento. Mas deve porque menores que não possuem identificação apresentam somente a certidão de nascimento. Se for maior de 14 anos já precisa apresentar documento de identidade. O correto para qualquer pessoa casada é informar o nome de casada, embora o assento venha com o nome de solteira, porque retroage a data de nascimento. E só depois de fazer a transcrição de casamento é que vai constar o nome de casada.
Esta idéia de mudar o nome para o nome de casada, provavelmente não será aceita, ao se constatar pelos documentos o nome de casada e perceber a intenção da mudança. Mesmo preenchendo o nome de solteira no quadro 1. Porque se há um pedido para mudança de nome, com certeza um oficial e/ou conservador vai verificar a documentação. Tem inúmeras razões para uma pessoa querer mudar de nome. Aqui no caso não seria propriamente mudar de nome.
Se esse "jeitinho" de escapar da transcrição funciona, não sei...
@jpvecchi @Lucky1995
Realmente há uma legislação específica para os nascidos nos antigos territórios na África, o DL 305/75.
A princípio, o que ele diz é que:
Vejo que sua mãe nasceu em 1966, portanto tinha 9 anos de idade na época da independência, se nessa época ela e os pais moravam em Portugal realmente mantiveram-se portugueses, mas se viviam em Angola sua mãe perdeu a nacionalidade e pode ser que tenha readquirido numa data futura.
No assento de nascimento dela, emitido em Portugal em 2009, que você mencionou há algum averbamento? É possível que sua mãe tenha feito um processo de aquisição de nacionalidade portuguesa?
@ecoutinho
bom dia como vai ?
Percebeu que na lei que informou DL 305/75. esta com uma observação REVOGADO ?
será que já existe uma nova lei, com novas normas para os nascidos nas ex colônias ?
@ecoutinho
Boa tarde, obrigado pela resposta
Esses são os averbamentos que estão no assento de nascimento.
Muito obrigado pela ajuda
@AdrianaMacedo
Sim, foi revogado mas ele determina o que aconteceu com a nacionalidade das pessoas que já eram nascidas quando ele estava em vigor.
@Lucky1995
Eu conheço pouco sobre as particularidades dos nascidos nos antigos territórios africanos que se tornaram independentes, mas acredito que o averbamento no. 1 mata a charada: ela era neta de um português nascido em Portugal continental (concelho de Alijó), e por isso conservou a nacionalidade portuguesa após a independência de Angola. Pelo art 1.2
2. Os restantes descendentes até ao terceiro grau dos portugueses referidos nas alíneas a), c), d), primeira parte, e e) do número anterior conservam também a nacionalidade portuguesa, salvo se, no prazo de dois anos, a contar da data da independência, declararem por si, sendo maiores ou emancipados, ou pelos seus legais representantes, sendo incapazes, que não querem ser portugueses.
Acredito que em 2009 ela tenha feito algum procedimento/processo para solicitar a conservação da nacionalidade e o registo de um novo assento de nascimento, dessa vez em Portugal, dado que o angolano não era mais válido em Portugal.
Eu no seu lugar faria o seguinte: mandaria um email ao conservador informando que gostaria de um esclarecimento sobre como sanar a exigência, considerando que foi enviado, junto aos demais documentos, o assento de nascimento número XXX do ano 2009 da conservatória XXXXX. Recomendo usar uma dessas IA's para te ajudar a redigir um texto formal. Pode ser que o conservador responda que o documento não estava lá e com os dados do assento que você forneceu isso se resolva (acho pouco provável) ou pode ser que ele apresente algum argumento jurídico para dizer que sua mãe não manteve a nacionalidade originária, nesse caso eu conversaria com um advogado especializado para entender melhor a situação.
@texaslady @Destefano @eduardo_augusto @CarlosASP @LeoSantos alguma idéia melhor?
Pessoal, o processo da minha filha (menor) caiu em exigência em dezembro no ACP. Fiz o envio em janeiro, e aparentemente foi juntado dia 31/01/25 a minha resposta com o documento faltante.
Até hoje não obtive resposta. A última movimentação é a juntada da resposta ao ofício.
Alguém sabe dizer onde posso questionar para saber se está tudo bem?
É normal essa demora toda?
Olá pessoal, boa noite!
Acabo de verificar meu processo 1c depois de algumas semanas e para minha surpresa foi atualizado, e aparentemente concluído com aprovação. Após esse momento de extrema felicidade e anos de espera rsrsrs, tô meio perdida. Peço ao Civil online meu assento ou aguardo alguma informação pelo email (até agora não chegou nada no email cadastrado) não sei mais qual é o procedimento correto. Antigamente o assento chegava por email e sei que tem casos que não mais atualmente... Enfim, alguém teria alguma recomendação? Segue imagens do site de consulta:
@Lucky1995 @ecoutinho
Também não tenho conhecimentos sobre as particularidades de processos envolvendo ex-colônias na África.
@grazielasimoesm NOSSA!
Processo entrado em 2023 1C e só agora finalizou?
Mas foi submetido em Lisboa ou no Porto?
@grazielasimoesm
Te recomendo pedir pelo civil online, ser não recebeu o documento por email na hora em que o processo foi concluído, provavelmente não recebe mais.
@jpvecchi
A @grazielasimoesm pode confirmar, mas tem cara de que esse processo tramitou em Lisboa.
@ecoutinho Vários processos de N° 67 mil e 69 mil foram finalizados hoje, pelo menos no Grupo do Telegram
Agora... o meu mesmo até este momento que digito, nada rsrsrs
Ai ai... ansiedade haha
@jpvecchi
Cheirinho de pasteis de bacalhau no ar 😉 Está quase lá!!!
@jpvecchi
Pode nos passar esse grupo do Telegram?
Processos 1C 580XX/2024
20/05/24 - Recebimento ACP
27/05/24 - Senha
16/05/25 - Aprovado
Finalizado hoje, com 361 dias! Achei que o meu ia cair em exigência, pois mandei apensado ao da minha mãe. Como ela não foi minha declarante, achei que iam pedir a transcrição de casamento dela. Mas não pediram! Aprovaram tudo em sequência.
@AnaFontoura @AndreiaRP
@franciscop https://t.me/cidadaniaportuguesagratuita
@grazielasimoesm Teu processo está registrado na planilha do Fórum?
@bralvarenga que maravilha!! Parabéns!!
O da minha amiga é de 27/05/24, ainda nada...
@AndreiaRP
Boa noite,
@bralvarenga, que boa notícia, parabéns!
@AnaFontoura, desejo que tenha boas notícias em breve.