Aqui estou novamente com mais uma dúvida: Estou enviando um requerimento de solicitação de cidadania pelo casamento para minha nora assinar presencialmente no consulado. Ela está no Japão. A assinatura pode ser feita no consulado do Brasil?? Ou tem que ser no consulado de Portugal de lá???
Tem que assinar em um consulado português no Japão.
Precisa ser no consulado português. Você disse que já tem o restante de documentos. Mas se por acaso não tiver os documentos de identidade, pode também solicitar no consulado uma cópia certificada.
Olá Eduardo! Eu enviei pela DHL mesmo! Chegou pelo email "noreply@irn.justica.gov.pt" com um doc anexo que é esse print que colei aqui.
O corpo do e-mail era basicamente:
"Caro(a) utilizador(a),
Foi registado um pedido de nacionalidade com o seu e-mail no sistema.
Para acompanhar o mesmo, deve consultar o estado do processo através do seguinte link: https://meu.registo.justica.gov.pt/Pedidos/Consultar-estado-do-processo-de-nacionalidade"
Daí a senha de acesso.
Obrigada pela informação do pagamento! Já tava nervosa aqui.
Estou enviando um requerimento de solicitação de cidadania pelo casamento para minha nora assinar presencialmente no consulado. Ela está no Japão. A assinatura pode ser feita no consulado do Brasil?? Ou tem que ser no consulado de Portugal de lá???
No consulado Português. Ela pode aproveitar a ida ao consulado para tirar uma cópia certificada do documento de identificação para uso no processo.
Não sei como está agora pois já não vivo no Brasil há algum tempo, mas a renovação do passaporte costumava ser bem rápida na PF.
Em tese o documento tem que estar válido quando chegar na conservatória, mas se seu RG tem mais de 10 anos e seu passaporte está próximo do vencimento, eu renovaria um dos dois e usaria um documento recém emitido no processo
Para informação: o assento de nascimento da minha irmã foi emitido com erro (ausência do último sobrenome da mãe) em dezembro/2024, e quase imediatamente o escritório de advocacia solicitou a retificação. Em meados de abril nada tinha acontecido ainda, apesar de algumas cobranças do escritório. Daí, perdi a paciência e abri uma queixa aqui:
Gratidão pelas orientações ! Sim já tenho todos os documentos solicitados. Inclusive os RG Apostilados em cartório. Enviei apenas os 2 requerimentos para serem assinados: Solicitação da Transcrição de casamento e o requerimento Artigo 3 pelo casamento.
Assim que recebe-los de volta assinados, enviarei o pedido de transcrição do casamento dos 2 . Transcrição em mãos enviarei o processo de minha Nora. Depois aguardar com muita paciência rsrs.
Hoje recebi resposta de um e-mail que havia encaminhado solicitando informações sobre processo (sou neto).
Agora em Maio/2025 completam 44 meses. Alguém tem palpite/sugestão sobre quanto tempo leva para essas designadas "entidades externas" prestarem informações ao Arquivo Central?
de que mês de 2022 é o seu processo? Quando foi transferido para o Porto? Achei interessante pois se é de 2022 e está no Porto então foram transferidos mais processos para o Porto do que tinhamos conhecimento. Outra coisa é o fato de falarem que já foi analisado, mas na tabela de andamento de processos o ACP ainda estariam analisando processos de nov/21. O que consta na consulta online? Submetido, em analise ou para decisão? ? Foi através de advogado?
Oi @texaslady , fiz sozinho enviando os documentos pelos Correios, não contratei advogado.
Processo teve início em Setembro/2021, conforme consulta abaixo, não sei o motivo de terem classificado o ano de 2022.
Os documentos apenas chegaram em Lisboa, mas o processo foi autuado e distribuído para análise no Porto, também desconheço a razão dessa distribuição interna deles.
@Cesargmpeliz no processo de transcrição do casamento dos meus bisavós aconteceu isso, informaram que tinham enviado e-mails para confirmar a validade da certidão de nascimento religiosa, pois na data em que a minha bisavó nasceu ainda não era obrigatório o registro civil. Perguntei para quem eles tinham enviado os e-mails e quais os endereços eletrônicos. Responderam que tinham enviado e-mails para o Consulado do Brasil e para o cartório no Brasil. O endereço eletrônico do consulado estava correto, eu entrei em contato com o consultado pedindo para que eles respondessem o e-mail. Somente então o consulado localizou o e-mail e respondeu. Já o endereço eletrônico do cartório no Brasil eles pegaram da internet e não era o correto/atual. Pesquisei o endereço correto na página do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, confirmei com o cartório no Brasil e mandei para a Conservatória pedindo que enviassem novamente o e-mail, porém para o endereço eletrônico correto. Fizeram isso e o cartório respondeu.
Resumindo: eu tive de perguntar para quem e para quais os endereços eletrônicos. E tive de passar o endereço eletrônico correto do cartório e entrar em contato com o consulado e o cartório no Brasil para responderem os e-mails recebidos da Conservatória.
então está explicado. Na verdade seu processo é de set/21. Realmente alguns processos que dão entrada no final do ano, acabam recebendo número de processo do ano seguinte, ocasião em que foram digitalizados e numerados. Mas o que vale é a data de entrada, ou seja a data do submetido.
Os processos do segundo semestre de 2021 foram transferidos de Lisboa para o Porto. Como já estão analisando nov/21, realmente seu processo já foi analisado e assim que receberem o OK das consultas externas será decidido. Realmente as consultas externas estão acumuladas e tem atrasado a conclusão de muitos processos. Poderia informar se no seu caso, você enviou somente o atestado criminal brasileiro ou também de outro país, caso tenha vivido em outro país?
Seu caso é interessante para termos uma idéia de quanto está demorando as consultas externas. Em março de 2024 entrou em vigor uma nova alteração da lei da nacionalidade, que tornou mais rígidos os critérios para checagem de antecedentes criminais. O IRN decidiu rechecar todos os antecedentes criminais dos processos que já estavam em andamento de acordo com a nova lei, o que tem causado muito atraso. Seu processo já estava em análise em março de 2024 e provavelmente seus antecedentes já haviam sido checados na ocasião e foram reenviados para rechecagem. O envio para rechecagem das consultas externas pode ter sido logo após o início do vigor da lei em maio/24, ou seja entre maio/24 e 30/09/24 (data do para decisão). Mas já fazem no mínimo 8 meses que aguarda as consultas externas. Quando seu processo for concluído será possível ter uma idéia, pelo menos do tempo mínimo que levou as consultas externas.
Uma dúvida curiosa levantada pela minha prima no preenchimento do formulário (1C), podem me ajudar por gentileza?
No quadro 2 possui a pergunta: Pretende manter a composição originária do seu nome?
Ela gostaria de tentar alterar o nome para o nome de casada, ou seja, com o sobrenome do marido. Assinalando NÃO para essa pergunta e descrevendo o nome de casada no campo correspondente. Considerando que: estará no processo seu passaporte com nome de casada como documento civil e será enviada certidão de casamento digitada (sem apostilar) para comprovar essa mudança de nome.
A pergunta é, será que pode cair em exigência por conta disso?
Alguém já teve sucesso nessa solicitação de mudança de nome?
Sabemos que o processo correto seria transcrever o casamento, mas como existe esse campo no formulário e a transcrição possui custos altos...
Eu encaminhei certidão de antecedentes somente do Brasil, nunca residi fora.
Mas aconteceu isso sim, eles colocaram em diligência ano passado e pediram para eu enviar certidão de antecedentes atualizada e preencher nova declaração informando não ter residido fora do país. Foi recebido dia 12/12/24. Talvez essa a razão de atrasar mais um pouco. Em todo caso a resposta ao e-mail informa que já analisaram tudo e está pronto novamente, aguardando as consultas.
Enfim, a troca de informações aqui está sendo muito valiosa. Muito obrigado. =)
Eu até entendo que isso seria uma saída para não ter que transcrever o casamento para ter os documentos com o nome de casada, no caso de alguém que talvez não tenha e não vai ter filhos para pasar a nacionalidade, ou que não pretenda passar a nacionalidade para um eventual cônjuge. Mas é sempre bom lembrar que é obrigação, pela lei portuguesa a transcrição de todos os eventos civis de cidadãos portugueses que ocorreram no exterior.
Realmente não sei como um conservador mais atento iria interpretar esse "jeitinho brasileiro".
Não haveria porque negar a mudança de nome escolhida, claro que dentre os critérios de nomes aceitáveis em Portugal, porém se isso for encarado como uma maneira de evitar a transcrição de casamento, pode ser que o conservador sugira a transcrição para ter o mesmo resultado, conforme diz na lei portuguesa. Mas não saberia dizer se ele pode recusar o pedido, baseado neste entendimento.
No caso dela, o marido e os filhos já possuem nacionalidade Italiana portanto acho que a nacionalidade seria somente para ela mesmo. Mas irei confirmar e dialogar sobre os riscos dessa estratégia.
Essa questão da obrigação da transcrição de todos os eventos civis do cidadão português é uma dúvida que tenho. Pois quais seriam as penalidades? Porque se não fosse o alto custo, tudo bem. Mas olhando com nosso olhar brasileiro (dado nossa cultura assistencialista), pode-se alegar incapacidade financeira de se fazer essas atualizações. Não sei qual seria o olhar português... A última transcrição de casamento que fiz saiu por R$ 1.800 reais, considerando taxa do consulado, correios, certidões e outros custo de cartório.
concordo com você, considero realmente que o custo da transcrição é alto. E quando as pessoas casaram mais de uma vez fica quase proibitivo.
Com relação as penalidades, não existem penalidades específicas. Pelo que parece as consequências seriam em casos de heranças e sucessões quando é necessário a comprovação do casamento, e também nos casos de nacionalidade onde se exige a transcrição. Além disso alguns consulados exigem para emissão dos documentos, mas nem todos, alguns apenas alertam sobre a necessidade da transcrição para ter os documentos com o nome de casada. Como se não há muitos riscos.
Mas no mundo que a gente vive hoje as pessoas fazem o que pode. E neste caso, não há nada ilegal em pedir esta mudança de nome. E creio que não haveria exatamente uma exigência, o máximo que poderia haver seria uma recusa.
@bralvarenga@AnaFontoura, ontem recebi email informando que meu processo teve atualização e verifquei que caiu em exigência devido a um nome incorreto na certidão de nascimento. Agora é providenciar a retificação no cartório e enviar novamente.
Ontem o meu processo 1C, no Porto, caiu em exigência com a seguinte mensagem:
" 1 – Não foi acompanhado do(s) seguinte(s) documento(s) necessário(s) para comprovar os factos que constituem o fundamento do pedido:
1.1 A certidão de nascimento portuguesa da progenitora, ou a indicação do número, ano e Conservatória, caso esteja informatizada destinada a comprovar, conjuntamente com outros documentos, a verificação dos requisitos previstos na alínea c) do nº 1 do artigo 1º e 14º da LN, ou seja, “ser filho de pai ou mãe portuguesa nascido no estrangeiro”. "
Comento sobre o meu caso:
Quando enviei todos os documentos para iniciar o processo 1C, um deles foi a certidão de nascimento da minha mãe emitida pelo CivilOnline
A minha mãe nasceu em Angola, em 1966, ela vive em Portugal, tem cidadania Portuguesa (Cartão de Cidadão, tudo...).
Dito isto, não estou a entender o que eles me estão a pedir.
Fiquei com uma dúvida aqui com relação a manter o nome.
Nas instruções de preenchimento do formulário 1C:
Informa que o nome (nome + apelidos) a ser preenchido no campo 1 do quadro 1 é o que consta no documento de identificação estrangeiro (brasileiro), que é o atual (acho melhor do que usar "de solteiro" ou "de casado") e é também o que a pessoa está usando no momento do preenchimento do formulário, e que será enviado apostilado junto com o formulário.
Então se o nome da prima do J_Feiteira que consta no documento de identificação a ser enviado apostilado junto com o formulário é o nome atual (de casada), este também é o nome que deverá constar do campo 1 do quadro 1 do formulário 1C.
A pergunta do quadro 2 é se deseja manter o nome conforme declarado no quadro 1 (atual = de casada).
Então não teria porque pedir a modificação, se o nome informado no campo 1 do quadro 1 já é o atual (de casada), a não ser que o nome atual no documento apostilado enviado fosse ainda o de solteira, o que não parece ser o caso da prima do J_Feiteira.
O que não sei, talvez vocês saibam melhor do que eu, é se quando há a emissão do assento o nome que irá constar dele é o declarado no campo 1 do quadro 1, ou seria o do momento do nascimento do requerente (de solteiro).
Lembro-me de já haver visto este questionamento aqui no fórum, só não consegui encontrar o local para citar...
É suposição minha, mas tenho a impressão de que a alteração referida no formulário seria para outras situações, o que lhes parece?
O meu processo não está na planilha, mas irei criá-lo agora. Esqueci.
Sim, sou maior de idade e sim, no assento de nascimento diz que ela é natural de Angola.
Não entendi a última pergunta em relação ao artigo do assento dela (na certidão somente diz "Assento de Nascimento n.º 3813 do ano de 2009 da Freguesia X...")
Comentários
@RoseMoraes
Aqui estou novamente com mais uma dúvida: Estou enviando um requerimento de solicitação de cidadania pelo casamento para minha nora assinar presencialmente no consulado. Ela está no Japão. A assinatura pode ser feita no consulado do Brasil?? Ou tem que ser no consulado de Portugal de lá???Tem que assinar em um consulado português no Japão.
@RoseMoraes ,
Precisa ser no consulado português. Você disse que já tem o restante de documentos. Mas se por acaso não tiver os documentos de identidade, pode também solicitar no consulado uma cópia certificada.
@matheusmartins ,
o que conta é se está na validade na data de entrada do processo.
@eduardo_augusto
Olá Eduardo! Eu enviei pela DHL mesmo! Chegou pelo email "noreply@irn.justica.gov.pt" com um doc anexo que é esse print que colei aqui.
O corpo do e-mail era basicamente:
"Caro(a) utilizador(a),
Foi registado um pedido de nacionalidade com o seu e-mail no sistema.
Para acompanhar o mesmo, deve consultar o estado do processo através do seguinte link: https://meu.registo.justica.gov.pt/Pedidos/Consultar-estado-do-processo-de-nacionalidade"
Daí a senha de acesso.
Obrigada pela informação do pagamento! Já tava nervosa aqui.
@RoseMoraes
Estou enviando um requerimento de solicitação de cidadania pelo casamento para minha nora assinar presencialmente no consulado. Ela está no Japão. A assinatura pode ser feita no consulado do Brasil?? Ou tem que ser no consulado de Portugal de lá???No consulado Português. Ela pode aproveitar a ida ao consulado para tirar uma cópia certificada do documento de identificação para uso no processo.
Não sei como está agora pois já não vivo no Brasil há algum tempo, mas a renovação do passaporte costumava ser bem rápida na PF.
@matheusmartins
Em tese o documento tem que estar válido quando chegar na conservatória, mas se seu RG tem mais de 10 anos e seu passaporte está próximo do vencimento, eu renovaria um dos dois e usaria um documento recém emitido no processo
Para informação: o assento de nascimento da minha irmã foi emitido com erro (ausência do último sobrenome da mãe) em dezembro/2024, e quase imediatamente o escritório de advocacia solicitou a retificação. Em meados de abril nada tinha acontecido ainda, apesar de algumas cobranças do escritório. Daí, perdi a paciência e abri uma queixa aqui:
Semana passada a retificação saiu. Foi a queixa ou foi coincidência? Não sei. 😁 Mas fica a informação, caso alguém passe pelo mesmo problema.
@AndreiaRP, @brucarav, @RoseMoraes, @analuisapb
Os processos 1C de vcs, que estão na planilha, ainda não foram concluídos mesmo?
Estou tentando mapear aqui se é só o meu processo que está muito atrasado, ou se teriam outros tb.
Bom dia!
bralvarenga, o meu não foi concluido, acabei de consultar e continua na bolinha 1 e não recebi nenhum email com exigência.
AnaFontoura, o processo que você estava acompanhando era da mesma data do meu, você teve retorno?
@AndreiaRP
O meu (de 27/05/24) ACP, consultei agora, e ainda nada.... qualquer novidade avise.
@texaslady @eduardo_augusto
Gratidão pelas orientações ! Sim já tenho todos os documentos solicitados. Inclusive os RG Apostilados em cartório. Enviei apenas os 2 requerimentos para serem assinados: Solicitação da Transcrição de casamento e o requerimento Artigo 3 pelo casamento.
Assim que recebe-los de volta assinados, enviarei o pedido de transcrição do casamento dos 2 . Transcrição em mãos enviarei o processo de minha Nora. Depois aguardar com muita paciência rsrs.
Boa noite amigos.
Hoje recebi resposta de um e-mail que havia encaminhado solicitando informações sobre processo (sou neto).
Agora em Maio/2025 completam 44 meses. Alguém tem palpite/sugestão sobre quanto tempo leva para essas designadas "entidades externas" prestarem informações ao Arquivo Central?
Um abraço e boa sorte a todos!
@Cesargmpeliz ,
de que mês de 2022 é o seu processo? Quando foi transferido para o Porto? Achei interessante pois se é de 2022 e está no Porto então foram transferidos mais processos para o Porto do que tinhamos conhecimento. Outra coisa é o fato de falarem que já foi analisado, mas na tabela de andamento de processos o ACP ainda estariam analisando processos de nov/21. O que consta na consulta online? Submetido, em analise ou para decisão? ? Foi através de advogado?
Oi @texaslady , fiz sozinho enviando os documentos pelos Correios, não contratei advogado.
Processo teve início em Setembro/2021, conforme consulta abaixo, não sei o motivo de terem classificado o ano de 2022.
Os documentos apenas chegaram em Lisboa, mas o processo foi autuado e distribuído para análise no Porto, também desconheço a razão dessa distribuição interna deles.
@Cesargmpeliz no processo de transcrição do casamento dos meus bisavós aconteceu isso, informaram que tinham enviado e-mails para confirmar a validade da certidão de nascimento religiosa, pois na data em que a minha bisavó nasceu ainda não era obrigatório o registro civil. Perguntei para quem eles tinham enviado os e-mails e quais os endereços eletrônicos. Responderam que tinham enviado e-mails para o Consulado do Brasil e para o cartório no Brasil. O endereço eletrônico do consulado estava correto, eu entrei em contato com o consultado pedindo para que eles respondessem o e-mail. Somente então o consulado localizou o e-mail e respondeu. Já o endereço eletrônico do cartório no Brasil eles pegaram da internet e não era o correto/atual. Pesquisei o endereço correto na página do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, confirmei com o cartório no Brasil e mandei para a Conservatória pedindo que enviassem novamente o e-mail, porém para o endereço eletrônico correto. Fizeram isso e o cartório respondeu.
Resumindo: eu tive de perguntar para quem e para quais os endereços eletrônicos. E tive de passar o endereço eletrônico correto do cartório e entrar em contato com o consulado e o cartório no Brasil para responderem os e-mails recebidos da Conservatória.
@Cesargmpeliz ,
então está explicado. Na verdade seu processo é de set/21. Realmente alguns processos que dão entrada no final do ano, acabam recebendo número de processo do ano seguinte, ocasião em que foram digitalizados e numerados. Mas o que vale é a data de entrada, ou seja a data do submetido.
Os processos do segundo semestre de 2021 foram transferidos de Lisboa para o Porto. Como já estão analisando nov/21, realmente seu processo já foi analisado e assim que receberem o OK das consultas externas será decidido. Realmente as consultas externas estão acumuladas e tem atrasado a conclusão de muitos processos. Poderia informar se no seu caso, você enviou somente o atestado criminal brasileiro ou também de outro país, caso tenha vivido em outro país?
Seu caso é interessante para termos uma idéia de quanto está demorando as consultas externas. Em março de 2024 entrou em vigor uma nova alteração da lei da nacionalidade, que tornou mais rígidos os critérios para checagem de antecedentes criminais. O IRN decidiu rechecar todos os antecedentes criminais dos processos que já estavam em andamento de acordo com a nova lei, o que tem causado muito atraso. Seu processo já estava em análise em março de 2024 e provavelmente seus antecedentes já haviam sido checados na ocasião e foram reenviados para rechecagem. O envio para rechecagem das consultas externas pode ter sido logo após o início do vigor da lei em maio/24, ou seja entre maio/24 e 30/09/24 (data do para decisão). Mas já fazem no mínimo 8 meses que aguarda as consultas externas. Quando seu processo for concluído será possível ter uma idéia, pelo menos do tempo mínimo que levou as consultas externas.
Legal @glp , você me deu uma boa ideia.
Vou recuperar os contatos que realizei com os cartórios no Brasil e responder junto deste e-mail do ACP.
De repente os auxiliará em algo nesse sentido, para destravar o andamento.
Muito obrigado por compartilhar sua experiência.
Bom dia amigos!
Uma dúvida curiosa levantada pela minha prima no preenchimento do formulário (1C), podem me ajudar por gentileza?
No quadro 2 possui a pergunta: Pretende manter a composição originária do seu nome?
Ela gostaria de tentar alterar o nome para o nome de casada, ou seja, com o sobrenome do marido. Assinalando NÃO para essa pergunta e descrevendo o nome de casada no campo correspondente. Considerando que: estará no processo seu passaporte com nome de casada como documento civil e será enviada certidão de casamento digitada (sem apostilar) para comprovar essa mudança de nome.
A pergunta é, será que pode cair em exigência por conta disso?
Alguém já teve sucesso nessa solicitação de mudança de nome?
Sabemos que o processo correto seria transcrever o casamento, mas como existe esse campo no formulário e a transcrição possui custos altos...
Bom dia @texaslady .
Eu encaminhei certidão de antecedentes somente do Brasil, nunca residi fora.
Mas aconteceu isso sim, eles colocaram em diligência ano passado e pediram para eu enviar certidão de antecedentes atualizada e preencher nova declaração informando não ter residido fora do país. Foi recebido dia 12/12/24. Talvez essa a razão de atrasar mais um pouco. Em todo caso a resposta ao e-mail informa que já analisaram tudo e está pronto novamente, aguardando as consultas.
Enfim, a troca de informações aqui está sendo muito valiosa. Muito obrigado. =)
@J_Feiteira ,
Eu até entendo que isso seria uma saída para não ter que transcrever o casamento para ter os documentos com o nome de casada, no caso de alguém que talvez não tenha e não vai ter filhos para pasar a nacionalidade, ou que não pretenda passar a nacionalidade para um eventual cônjuge. Mas é sempre bom lembrar que é obrigação, pela lei portuguesa a transcrição de todos os eventos civis de cidadãos portugueses que ocorreram no exterior.
Realmente não sei como um conservador mais atento iria interpretar esse "jeitinho brasileiro".
Não haveria porque negar a mudança de nome escolhida, claro que dentre os critérios de nomes aceitáveis em Portugal, porém se isso for encarado como uma maneira de evitar a transcrição de casamento, pode ser que o conservador sugira a transcrição para ter o mesmo resultado, conforme diz na lei portuguesa. Mas não saberia dizer se ele pode recusar o pedido, baseado neste entendimento.
@texaslady , obrigado pela resposta.
No caso dela, o marido e os filhos já possuem nacionalidade Italiana portanto acho que a nacionalidade seria somente para ela mesmo. Mas irei confirmar e dialogar sobre os riscos dessa estratégia.
Essa questão da obrigação da transcrição de todos os eventos civis do cidadão português é uma dúvida que tenho. Pois quais seriam as penalidades? Porque se não fosse o alto custo, tudo bem. Mas olhando com nosso olhar brasileiro (dado nossa cultura assistencialista), pode-se alegar incapacidade financeira de se fazer essas atualizações. Não sei qual seria o olhar português... A última transcrição de casamento que fiz saiu por R$ 1.800 reais, considerando taxa do consulado, correios, certidões e outros custo de cartório.
@J_Feiteira ,
concordo com você, considero realmente que o custo da transcrição é alto. E quando as pessoas casaram mais de uma vez fica quase proibitivo.
Com relação as penalidades, não existem penalidades específicas. Pelo que parece as consequências seriam em casos de heranças e sucessões quando é necessário a comprovação do casamento, e também nos casos de nacionalidade onde se exige a transcrição. Além disso alguns consulados exigem para emissão dos documentos, mas nem todos, alguns apenas alertam sobre a necessidade da transcrição para ter os documentos com o nome de casada. Como se não há muitos riscos.
Mas no mundo que a gente vive hoje as pessoas fazem o que pode. E neste caso, não há nada ilegal em pedir esta mudança de nome. E creio que não haveria exatamente uma exigência, o máximo que poderia haver seria uma recusa.
@texaslady muito obrigado!
Bom dia, pessoal!
Estou com dúvidas no preenchimento do formulário 1C menor, poderiam ajudar?
No quando 1, nome do declarante tem que preencher com os dados do pai e da mãe (eles não são casados) ou só do declarante português?
No quadro 3, outros ducumentos, coloquei: DECL DE MATERNIDADE, FOTOCÓPIA CERTIF DOC IDENTIF MÃE/PAI. Está correto?
É obrigatório enviar o RG apostilado da menor e preencher no campo de identificação?
Os dados de telefone e e-mail podem ser os mesmos do requerente e declarante?
Posso preencher através do computador ou tem que ser do próprio punho.
Desde já, agradeço.
Bom dia!
@bralvarenga @AnaFontoura, ontem recebi email informando que meu processo teve atualização e verifquei que caiu em exigência devido a um nome incorreto na certidão de nascimento. Agora é providenciar a retificação no cartório e enviar novamente.
Bom dia para todos
Ontem o meu processo 1C, no Porto, caiu em exigência com a seguinte mensagem:
" 1 – Não foi acompanhado do(s) seguinte(s) documento(s) necessário(s) para comprovar os factos que constituem o fundamento do pedido:
1.1 A certidão de nascimento portuguesa da progenitora, ou a indicação do número, ano e Conservatória, caso esteja informatizada destinada a comprovar, conjuntamente com outros documentos, a verificação dos requisitos previstos na alínea c) do nº 1 do artigo 1º e 14º da LN, ou seja, “ser filho de pai ou mãe portuguesa nascido no estrangeiro”. "
Comento sobre o meu caso:
Quando enviei todos os documentos para iniciar o processo 1C, um deles foi a certidão de nascimento da minha mãe emitida pelo CivilOnline
A minha mãe nasceu em Angola, em 1966, ela vive em Portugal, tem cidadania Portuguesa (Cartão de Cidadão, tudo...).
Dito isto, não estou a entender o que eles me estão a pedir.
Muito obrigado a todos.
@AndreiaRP Obrigado pelo retorno! Se o meu andar, dou notícias também!
@Lucky1995 Será que ela não se naturalizou como portuguesa através de uma aquisição?
Atribuição é aquela que retroagem os efeitos desde o nascimento, essencial para passar o direito aos descendentes MAIORES.
Se não for e você for maior de idade, cairia em exigência até o indeferimento.
Seu processo está na planilha?
Qual o artigo que consta no assento dela pelo Civil Online?
@texaslady @J_Feiteira
Fiquei com uma dúvida aqui com relação a manter o nome.
Nas instruções de preenchimento do formulário 1C:
Informa que o nome (nome + apelidos) a ser preenchido no campo 1 do quadro 1 é o que consta no documento de identificação estrangeiro (brasileiro), que é o atual (acho melhor do que usar "de solteiro" ou "de casado") e é também o que a pessoa está usando no momento do preenchimento do formulário, e que será enviado apostilado junto com o formulário.
Então se o nome da prima do J_Feiteira que consta no documento de identificação a ser enviado apostilado junto com o formulário é o nome atual (de casada), este também é o nome que deverá constar do campo 1 do quadro 1 do formulário 1C.
A pergunta do quadro 2 é se deseja manter o nome conforme declarado no quadro 1 (atual = de casada).
Então não teria porque pedir a modificação, se o nome informado no campo 1 do quadro 1 já é o atual (de casada), a não ser que o nome atual no documento apostilado enviado fosse ainda o de solteira, o que não parece ser o caso da prima do J_Feiteira.
O que não sei, talvez vocês saibam melhor do que eu, é se quando há a emissão do assento o nome que irá constar dele é o declarado no campo 1 do quadro 1, ou seria o do momento do nascimento do requerente (de solteiro).
Lembro-me de já haver visto este questionamento aqui no fórum, só não consegui encontrar o local para citar...
É suposição minha, mas tenho a impressão de que a alteração referida no formulário seria para outras situações, o que lhes parece?
@jpvecchi
O meu processo não está na planilha, mas irei criá-lo agora. Esqueci.
Sim, sou maior de idade e sim, no assento de nascimento diz que ela é natural de Angola.
Não entendi a última pergunta em relação ao artigo do assento dela (na certidão somente diz "Assento de Nascimento n.º 3813 do ano de 2009 da Freguesia X...")
Obrigado pela resposta